DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2023, conforme segue: Licitante vencedora: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.299.874/0001-24 com o preço global de R$ 3.700.746,76. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 016/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo/Item/lote G1 - RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85, com o preço global de R$ 81.497,50. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023-GP2/SUPRICOM celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESIGNERS DE INTERIORES visando o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes, nos termos da Lei n.º 13.019/2014. Processo n.º: 20358/2023 GOVADM. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o CREA/SP e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA-CREA/SC, para realização de ações que objetivem o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes, nos termos da Lei n.º 13.019/2014 e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Acordo de Cooperação n.º: 002/2023-GRI/SUPRICOM. Processo n.º: 2613/2023 - G OV A D M . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP O Pregoeiro do CREA-TO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 20/2023, tendo por objeto Registro de Preços de insumos para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, compatíveis com a impressora HID FARGO HDP6600, com data de abertura 29 de novembro de 2023, às 13h30, FICA ADIADO para 06 de dezembro de 2023, às 13h30. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na ARNE 12 - Al. 17, LT 10 - Plano Diretor Norte, Palmas - Tocantins, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no site do CREA-TO no endereço: www.crea-to.org.br e pelo fone (63) 9 9249-2668, para os que tiverem interesse. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. EXCLUSIVO PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 11 de dezembro de 2023 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO Pregoeiro . CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Conselheiro Dr. Jader Pereira de Farias Neto, autoridade competente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, resolve: homologar o processo licitatório nº 07/2022 referente a aquisição de veículo automotor, adjudicando o objeto do certame em favor de: SEVEL VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF: 10.678.412/0001-39 - Valor Global - R$118.000,0000 (Cento e Dezoito Mil Reais). JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFITO no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº 6316/75 torna público neste ato, considerando o resultado da 515ª Reunião Plenária Ordinária que elegeu para o mandato 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro 2027, composta pelos seguintes membros Presidente: Dr. Wilen Heil e Silva - CREFITO nº 28007- F e para o cargo de vice-presidente: Dr. Diego de Faria Magalhães Torres CREFITO Nº 55218-F. Conselheira Dra. Denise Flávio de Carvalho Botelho CREFITO 8900-F Lima para o cargo de Diretora-Secretária e o Conselheiro Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fo n s e c a CREFITO 56702-Fpara o cargo de Diretor-Tesoureiro. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do COFFITO WILEN HEIL E SILVA Presidente do CREFITO 2 RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFITO no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº 6316/75 torna público neste ato, considerando o resultado da 515ª Reunião Plenária Ordinária que elegeu para o mandato 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro 2027, composta pelos seguintes membros Presidente: Dr. Wilen Heil e Silva - CREFITO nº 28007- F e para o cargo de vice-presidente: Dr. Diego de Faria Magalhães Torres CREFITO Nº 55218-F. Conselheira Dra. Denise Flávio de Carvalho Botelho CREFITO 8900-F Lima para o cargo de Diretora-Secretária e o Conselheiro Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fo n s e c a CREFITO 56702-Fpara o cargo de Diretor-Tesoureiro. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do COFFITO WILEN HEIL E SILVA Presidente do CREFITO 2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14511.000143/2023-61. Proc. Administrativo nº 3592/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Objeto: "Contrato de prestação de serviços especializados em hospedagem de servidores, de forma segura, gerenciada e dedicada, disponibilizada por meio de infraestrutura física e conectividade com a Internet, conforme especificações do Termo de Referência e anexos do Edital" vinculado ao Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 3594/2022. Fundamentação legal: artigo 65, § 8º e art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ sob o nº 03.672.254/0007-30. Valor Mensal Reajustado: R$ 33.828,50, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2023. Assinatura: 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PE CRM-ES Nº 25/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 43/2023 - CONTRATO Nº SEI-10/2023 FIRMADO EM 21/11/2023 - VIGÊNCIA 21/11/2023 a 21/11/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 27.414.128/0001-58 Valor Global Total: R$ 17.250,00(Dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Caio Augusto Teixeira Momi - Representante Legal. Data da assinatura: 22/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE CRM-ES nº 026/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA EPP; CNPJ 36.328.540/0001-46. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 026/2021. OBJETO: Serviços de Medicina Ocupacional para atender a demanda do CRM-ES. Valor Global Estimado: R$ 31.879,44(Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA - Representante Legal. Data da assinatura: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 154,44 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 434/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES . Pela contratada: JUCIMAR ALVES RIBEIRO Representante Legal FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.01/2023 do Convênio n.01/2022. Espécie: Convênio de serviço continuado de assistência à saúde dentária para os funcionários do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA-UNIODONTO - BELÉM, CNPJ nº15.308.521/0001-88. Objeto: : Convênio de serviço continuado de assistência à saúde dentária para os funcionários do CRM-PA. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 13/12/2023 e termino em 14/12/2024.Fundamentação legal: art. 57 e 65 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Conveniado - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA-UNIODONTO - BELÉM-Dr. ARIOSTO MARIA CHAV ES DIAS - Diretor/Presidente-Convenente.