DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Clarice Petriw Cheraconski, solicita emissão de termo aditivo de 180 dias, ficando o novo período de vigência de 12/12/2023 a 09/06/2024, "uma vez que, possivelmente, a execução total da obra não seja possível de ser realizada até 11/12/2023, sendo de suma importância que a fiscalização ocorra durante a execução. Em contato com o fornecedor, este aceitou o aditivo de prazo, sem cobranças adicionais". Base legal: Lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389174 Nº Processo: SCA 79/2023. Objeto: Aquisição imediata de dispositivos móveis do tipo tablets.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA Presidente (SIASGnet - 21/11/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 389175-00001-2023NE000308 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 ORIGEM: referente ao contrato nº 44/2023- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: M P Serviços Contábeis LTDA, CPF: 11.322.595/00001-18: Objeto: contrato de locação de um imóvel situado na Rua Antônio Franco de Oliveira, 166, sala 103, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000, VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2025; dispensa lei 8.666/93 artigo 24. inciso X, Valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais.), Data ass.: 16/11/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Francisco Maximiliano Fernandes, CPF sob n° 913.463.394-49. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 PROCESSO N. 29/2023 1. Contratada: Associação Comunitária Tá Limpo. CNPJ n. 04.021.009/0001-30. Espécie: Extrato do Termo de Compromisso. 3. Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados. 4. Amparo Legal: Artigo 79 da Lei n. 14.133/2021. 5. Prazo: 24 meses. 8. Data de assinatura: 13/11/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 299/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luiz Sancler Ramos - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO MÉDICO WAGNER ALVES DA COSTA - CRM-SC 18.270 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme Acórdão do Processo Ético-Profissional 86/2017 CRM/PR, transitado em julgado, TORNA PÚBLICA e executa a "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", ao médico WAGNER ALVES DA COSTA -CRM-SC 18.270, no período de 25 de novembro de 2023 até 24 de dezembro de 2023, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Medica (Resolução CFM nº 1.931/09). Florianópolis, 23 de novembro de 2023. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do CRM-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 7130/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com emprego total de peças originais (contrato integral) para a Sede do CRM-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 389180-02023-2023NE000040 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.004979/2023-53: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Cotrama Comércio e Transportes Amadori Ltda. Objeto: alteração da numeração contratual do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/11/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 22/11/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.010909/2023-34 e 90798.002823/2023- 38 com a empresa: André Matias Comércio de Artigos de Papelaria. Objeto: aquisição de material de expediente (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 9.561,33. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 22/11/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.010912/2023-58 e 90798.002823/2023- 38 com a empresa: WP do Brasil Ltda EPP. Objeto: aquisição de suprimento de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 2.715,00. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024. MÉD. VET. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 (BB Nº 1028867) OBJETO: Registro de preços visando "a eventual aquisição de 3 (três) veículos automotores (sedan), novos e de primeiro uso (Zero Km) e de primeiro emplacamento/licenciamento". Abertura das propostas: 07/12/2023 às 09h e início da disputa de preços: 07/12/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Dispensa de Licitação N.º 06/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Daniel Cordeiro Gurgel, inscrito no CPF sob o nº 010.464.293-96. Objeto: Contratação de pessoa física para proferir palestra e gravação em estúdio sobre oncologia e nutrição, por ocasião do evento realizado em prol do dia do nutricionista, em 31 de agosto de 2023. Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 19/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: FÁBRICA DE IDEIAS, COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.133.845/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer o seguinte material gráfico destinado ao CONASEMS 2023: Folder no formato 21x29,7 cm (A4); Papel Couchê fosco; impressão 4/4 cores; acabamento 02 vincos e 02 dobras (1000 unidades). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 012/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Rogério Luís Lima Barros - Suprimentos de Informática Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 35.398.758/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ribbon para impressora FARGO DTC1250E (40 unidades). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: V&A CORDEIRO QUALIFICACAO, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA EPP Objeto: Prorrogação de prestação dos serviços de assessoria para aplicação da nova Lei Federal de Licitações nº 14.133/2020, no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região pelo período de 16/11/2023 a 31/12/2023 para conclusão, entrega e realização de itens previstos no contrato primitivo. Fundamento legal: Art.57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023 EDITAL Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 2º colocado: Carlos Augusto Fabrini - CPF: 338.804.868-16 São Paulo, 23 de novembro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo Administrativo 063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em inquéritos policiais e processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 19.692.964/0001-76. Fica o presente contrato reajustado, sofrendo uma redução de 40,28% (quarenta vírgula vinte e oito por cento) do valor global, a ser pago a partir de 23/11/2023, passando o valor mensal do contrato de R$3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais), para o novo valor mensal de R$ 2.617,80 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta