DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400183 183 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos), centavos), dando um montante total, para 06 (seis) meses de R$ 15.706,80 (quinze mil e setecentos e seis reais e oitenta centavos),onde estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, necessárias à perfeita execução do objeto deste contrato. O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, iniciados a partir da data de 23/11/2023 e vigendo até 23/05/2023. Nota de empenho: 612 - Serviço de Assessoria Jurídica. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 19/2023 Processo Administrativo n° 056/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia. BB N° 1026071 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 23/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-12/SC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo e Psicóloga(o) Assistente Técnica(o), bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Chapecó/SC, Criciúma/S C, Florianópolis/SC e Joinville/SC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRP-12/SC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 27 de novembro de 2023 até às 23 horas do dia 08 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 65,00 para o cargo de nível médio; e R$ 85,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 18 de fevereiro de 2024 (domingo) nas cidades de Chapecó/SC, Criciúma/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC, no turno da tarde. Florianópolis-SC, 23 de novembro de 2023. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 12/12/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA E ADMINISTRATIVA O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em sua noningentésima vigésima nona reunião Plenária, em convocação ordinária, realizada no vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, na modalidade híbrida, com participação remota via Google Meet e participação presencial em Cascavel - Paraná, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei 6.830/80, pela inclusão em dívida ativa executiva e administrativa para cobrança, as(os) seguintes Psicólogas(os) e empresas. DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA PESSOA FÍSICA: Com fulcro na Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77, artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei 6.830/80, foram inscritos em dívida ativa para cobrança, referente às anuidades de 2019, 2020, 2021 e 2022, as (os) seguintes Psicólogas (os): Bianca Massucci CRP 1763; Rossana Vasques Lopes de Oliveira CRP 01919; Débora Coelho Alves de Souza CRP 02519; Cristine Gomes de Sá CRP 02676; Carla Beatriz Bernardi Machado CRP 03034; Tania Mara das Graças Dondalski CRP 03053; Judite Maria Santerre Guimarães CRP 03122; Joseane Saad CRP 03337; Eliane da Costa Lima CRP 03428; Leonardo Stachelski CRP 03561; Camila Kauam Menezes CRP 04357; Meire Coutinho Barra Rosa CRP 04521; Liliam Cristina Chaves Pellini CRP 04691; Márcia Padilha Peters CRP 04731; Cleusa Vieira de Paula Kobayashi CRP 04741; Silvana Laurentino Noffke CRP 04765; Eliane Rodrigues de Assunção CRP 04903; Lúcia Lopes CRP 04930; Alexsandra Massolini Walter CRP 05013; Lilian de Fátima Taborda Ramos CRP 05021; Rosana Cristina Alonso CRP 05030; Rosana Jabur Chede CRP 05189; Joseane Serpa Fagundes CRP 05194; Daniella Forster CRP 05208; Liane Mansilha Ramos CRP 05463; Carla Maria Carleto Fiuza CRP 05561; Dayse Valéria Moreira André CRP 05590; Ivane Schaly CRP 05640; Adriana Carlesso da Silva CRP 05670; Marli Salete Rama CRP 05720; Luciene Maria Pereira CRP 05792; Neiva Aparecida Malagutti CRP 05984; Roselania Francisconi Borges CRP 06008; Michela de João Alvim CRP 06215; Elis Regina Charello CRP 06224; Márcia Cristine Ribeirete Baena CRP 06285; Maria Roberta Nigro CRP 06388; Ivani Jorgina Niesprodzinski Macedo CRP 06627; Vanessa Helena Pizzatto CRP 06829; Sandra Cristina Gapski CRP 06889; Lucimara Siolari de Mico CRP 07093; Mônica dos Santos Catucci CRP 07104; Izamara Vanessa Milano Holak CRP 07115; Janice Maria Soares CRP 07155; Mariana Cristina Duboc Terra CRP 07271; Shirley do Rocio Pereira Hornung CRP 07299; Estelamaris da Silva Santos CRP 07380; Juliana Camarani Revelk CRP 07702; Melissa Rockenbach CRP 07881; Adriana Cardoso CRP 08080; Ednéia Martins Zaniani CRP 08212; Viviane Lohmann CRP 08235; Jussainy Cristina Bacelar Vieira Breda CRP 08353; Silvia Rocha Ferreira CRP 08570; Márcia Cristina Stella CRP 08575; Josane Pliskieviski Bittencourt CRP 08682; Fernanda Scheffer CRP 08755; Ivan Gross CRP 08783; Érika Isis Botan CRP 08916; Wanderson de Souza CRP 08983; Márcia Aparecida Storto CRP 09165; Graziela Akemi Miura CRP 09410; Christiane Marcela Ferreira Corrêa CRP 09574; Carina da Silva Quadros CRP 09587; Ester Regina Bento dos Santos CRP 09640; Cathia Maria Caporali de Vasconcelos CRP 09658; Cintia Siquerolo Oselieri CRP 09717; Gisele Fernanda Vidotti CRP 09740; Patrícia Akemi MIchiyori CRP 09742; Carla Fabiana Kobayashi Fuzeto CRP 09925; Carmem Lúcia Sartori Rocha CRP 09946; Mariana Patitucci Bacellar CRP 10021; Danielli Regina Corrêa CRP 10077; Grazieli de Fátima da Silva CRP 10119; Izabella Elste Carnaúba CRP 10491; Maurício Werner CRP 10586; Ricardo Lopes Simões CRP 10606; Annelise Geraldo Marcengo Simões CRP 10620; Ana Cristina Bineck CRP 10662; Cláudia Maria Gregório CRP 10753; Thaís Wolmann dos Santos CRP 11040; Helen Flávia di Macedo Brunetti CRP 11114; Leidimeriam dos Santos CRP 11446; Maria Carolina Schober de Araújo CRP 11533; Antonio Marcos Gonsalves Batista CRP 11641; Juliana Caroline Lopes CRP 11647; Elissa Battini CRP 11691; Manoela Rocha de Medeiros CRP 11758; Márcio Cesar Ferraciolli CRP 11793; Michelle Cristina da Silva Lima CRP 11805; Sarita de Guadalupe Machado dos Santos CRP 11837; Sônia Regina Vendrame CRP 12052; Ana Paula Jesus da Silva CRP 12076; Bianca Louise Lemes CRP 12093; Keila Cristina Marques Narimatsu CRP 12104; Silvia Petreca CRP 12106; Karliny Sales Pinto Uchoa Benício CRP 12108; Janaína Nora CRP 12230; Cláudia Furiatti Fermiano CRP 12277; Giuliani Augusta Machado CRP 12346; Karina Fernanda dos Santos Cavequia CRP 12486; Ingrid Cristiane de Souza Jarek CRP 12635; Elaine Bárbara Olynik CRP 12649; Marcelo Raymundo CRP 12719; Débora Tatiana de Medeiros CRP 12759; Carla Correa Darela Lovato CRP 12874; Bruno Mazetto CRP 12936; Vanessa do Amaral Ambrózio CRP 12952; Jane Angelita Schvan Vilaça CRP 13033; Larissa Soder de Medeiros Archer CRP 13057; Juliana Ruzzon CRP 13228; José Luis Manicka CRP 13327; Samantha de Farias Becegato CRP 13341; Clarice Barreto Montosa Bertan CRP 13393; Sidnei Marins de Barros CRP 13430; Mônica Van Der Neut CRP 13450; Mariane Nami Pastuch CRP 13538; Thaís Fernanda Gimenes CRP 13581; Márcia Regina de Paiva Rocha CRP 13609; Douglas Eliandro Schmaedecke CRP 13642; Márcia Gomes Eleutério da Luz CRP 13725; Leni Silva de Araújo CRP 13856; Marinez Terezinha Roda Pires CRP 13991; Alessandra Gracieli Klinkowski Cândido CRP 14261; Analice Arali CRP 14319; Edinaldo Malta da Silva CRP 14397; Liana Picheth Schiebel CRP 14465; Daneilla do Nascimento Guimarães CRP 14536; Aline Rodrigues Alves Rocha CRP 14538; Daiani Martinho de Oliveira CRP 14619; Eduardo de Souza Hashimoto CRP 14629; Catiana Suenaga dos Santos CRP 14743; Simone Del Sechi CRP 14796; Fabiane Regina Woski Ferreira Veiga CRP 14867; Edimr Carelli CRP 14934; Ana Paula Padilha Roncada CRP 14971; Marcelo dos Santos Rocha CRP 15006; Talita Aparecida Abreu Ferreira CRP 15099; Jamile Joaquim CRP 15307; Cintia Kamila de Bona Ribeiro CRP 15432; Janaine Lecz CRP 15442; Mariana Tratch Hertzog CRP 15472; Ivanilde da Costa Silva CRP 15620; Fiamma Gallão Casagrande Giusti CRP 15638; Cristiane Neuzeli Ramos da Silva CRP 15699; Patrícia Bortolo Schutz Schreiner CRP 15876; Sandra Mara Bertoncelo CRP 15946; Tereza Margarida Morini Vine CRP 15989; Giselle Monteiro Avanzi Cerci CRP 15998; Kátia Margarete Ferreira da Rosa CRP 16055; Marcela Borges e Silva CRP 16061; Francielli Fátima Scharnovski CRP 16067; Ana Paula Veiga CRP 16293; Valesca Luzia de Oliveira Passsafaro CRP 16470; Nathalia Stivanin Aguiar CRP 16661; Solange de Freitas CRP 16895; Anelisa Carnelozi CRP 16920; Amanda Meira Pinto Kinaipp CRP 16938; Lucy Teresinha Werner CRP 17024; Francielle Mayumi Sakamoto Claro Araújo CRP 17168; Ceci Vala Buniowski CRP 17376; Maria Eli Rodrigues Bueno Mendes CRP 17397; Gislene Portes de Souza CRP 17429; Marcella Fernanda de Barros e Silva CRP 17434; Gabriela Amélia Daloma Grossl CRP 17428; Deise Dayane Evangelista Vernillo CRP 17542; Tomaz Puchalski Neto CRP 17586; Bruna Alves CRP 17644; Larissa Sabatovica CRP 17669; Vanessa Pereira Mendonça CRP 17723; Douglas de Souza CRP 17803; Evelise Stencel Canto da Silva CRP 17872; Fe r n a n d a Chapaval Gomide CRP 17913; Andréia Machado Garcia CRP 17943; Gisele Cristina Felipe Penteado CRP 17975; Thiago Bachini Bornioti CRP 17986; Jaqueline da Silveira Pinto Fait CRP 18006; Mariana Caldeira Hugo CRP 18065; Rodrigo Freitas Valentini CRP 18151; Daiana Terezinha Antunes Sganzerla CRP 18181; Ana Paula Araújo CRP 18182; Bianca Maria Vissoci CRP 18188; Thaís Cardoso CRP 18295; Thiza Mariana de Assis Alves Dalpin CRP 18408; Dorival Schmitt CRP 18455; Janaína Charneski Turra CRP 18501; Anita Kolicheski Pitombeira CRP 18592; Elizmarina Bergier CRP 18695; Ana Carolina Metzger Barbosa CRP 18761; Daniele Gabradi Rocha CRP 18790; Gabriel Barudi Ferreira CRP 18843; Muriel Regina Turmena CRP 18849; Brna Luana Souza Javorski CRP 18863; Lucian de Proença Schnitzler CRP 18876; Carlos Henrique dos Santos CRP 18904; Leziane Aparecida de Oliveira Patrício CRP 19018; Bárbara Mendes Machado CRP 19138; Flávia Luiza Sikora de Menezes de Oliveira CRP 19154; Jussara Aparecida Ricardo CRP 19303;Wellington Fernandes CRP 19323; Letícia Jacomini CRP 19369; Amanda de Souza Lourenço CRP 19641; Tania Mara Santini CRP 19667; Valdirene Ferreira Araújo CRP 20037; Thyfane de Paula Pedlowski CRP 20080; Carolina Mortari CRP 20298; Andréa Gordya CRP 20129; Izabel Lubavi CRP 20327; Mariana de Souza Gonçalves CRP 20398; Thayz Conceição Cunha de Athayde CRP 20408; Danilo Correa Fernandes Pedrosa CRP 20472; Gleyce Hellen da Silva Souza Estivam CRP 20488; Maressa Eugênio de Almeida CRP 20747; Caio Vinicius Martins CRP 20751; Luana da Silva Lopes CRP 20855; Thaís Eloise Santos Inocêncio CRP 20886; Carla Cristina da Silva Klein Dartora CRP 20899; Adrielle Miranda Bozza de Lima CRP 20997; Tatiane Pereira da Silva CRP 21048; Rhoana Fernanda Vido de Oliveira CRP 21160; Suelen Garcia Maciel CRP 21432; Vanessa Gonçalves CRP 21602; Cristina Eloiza Ferreira Faria CRP 21745; Fernando Campagnoni Silvério CRP 21807; Nsimba Timóteo Silva Manuel CRP 21869; Maristela Spezia CRP 21882; Roberta Hurin Meletti Caetano CRP 21935; Andressa Karla Petenucci Montagnini CRP 21956; Julliane Falavinha Caddah CRP 22010; Julianna Schuber CRP 22043; Fabiana Gonçalves Bernardo Freire CRP 22107; Jocemar Lozane de Andrade Dias CRP 22187; Lucas Bezerra Radis CRP 22319; Marcelo de Mello CRP 22330; Elba Rui CRP 22343; Adriele Fernanda da Silva Barros CRP 22414; Shirlei Alves Ribeiro CRP 22452; Madlei Nascimento Burger CRP 22454; Janaína Alves de Santana CRP 22496; Gleice Cristiane de Souza Ferreira CRP 22539; Ângela Tessaro Felisberto CRP 22613; Josiane Aparecida Marques CRP 22734; Vandercléia Franco Karpinski CRP 22769; Thaís Pauloski CRP 22793; Vanessa Cristina Cardoso Staunetchei CRP 22922; Ana Luisa Cardoso CRP 22930; Mayara Lopes Castanho CRP 22995; Suzane Berger CRP 23001; Larissa Lantmann CRP 23005; Francine Simão CRP 23025; Michele Cristina Policiano do Bem CRP 23059; Vanessa Garcia Camargo CRP 23140; Roger Bruno Costa Hernandes CRP 23142; Alessandra Cristina Bevilaqua CRP 23155; Luis Carlos de Almeida Barros CRP 23169; Bruna Karine Barbieri CRP 23184; Marlova Carolina Rodrigues Sostisso CRP 23208; Aline Aparecida Oldoni CRP 23249; Bruna Emanuelli Ferreira CRP 23320; Meury Darlling dos Santos CRP 23355; Cintia Silva Medeiros CRP 23444; Kethlin Profeta dos Santos CRP 23489; Jéssica Caroline Faganello CRP 23585; Taise Suely Pereira CRP 23602; Camila Paglia CRP 23727; Ana Eloisa Silva Santos CRP 23818; Thaynara Syska Felipe CRP 23925; Wilson Idogava Junior CRP 23938; Lidiane Aparecida Ferreira CRP 24029; Laura Maria Alves Ferreira Evangelista CRP 24313; Thaise Castro Massaranduba CRP 24357; Fabiana Marques Machado CRP 24416; Driele Gonçalves de Oliveira Ramalho CRP 24578; Débora Aline de Almeida CRP 24585; Janaine Ribeiro CRP 24654; Suellen Cristina de Souza Santos CRP 24729; Lucas Chane de Oliveira CRP 24808; Mayara Aparecida Zavatini CRP 24848; Jéssica Fernanda Lagni CRP 24899; Jéssica Placidino Vicioli CRP 24969; Ana Paula de Moura Ferreira CRP 24970; Michelle Caroline de Oliveira Batista CRP 25007; Marlon Robaina Correia da Silva CRP 25195; Thays Marcela Pereira de Jesus CRP 25198; Tatiane Micheli Okamoto Silva Vicente CRP 25327; Alex Rodrigo Kutacho CRP 25427; Fernanda Alves de Lima Kloster CRP 25495; Neiva Rheinheimer CRP 25542; Marcela Razera Chamano CRP 25573; Andressa Bertoldo CRP 25630; Gustavo Emanuel Cejas CRP 25670; Marcos André do Prado CRP 25672; Geisibel de Lima Fontoura CRP 25786; Mário Lucas Farias da Rosa CRP 25828; Lucas Nogueira da Silva CRP 25871; Maiara Carvalho de Castro CRP 26053; Jenifer Taynara da Silva Roza CRP 26201; Dariene da Rocha Godoi CRP 26489; Mariana Sellis da Silva CRP 26607; João Gabriel Gonçalves Doria CRP 26608; Alex Augusto Sai CRP 26704; Andréia Andrade Ferreira CRP 26971; Michelle dos Santos Lima CRP 26919; Camila da Rosa Garcia Mazotti CRP 26961; Maiara Cristina Pereira CRP 27051; Bruna Carolina Franco de Lima CRP 27056; Osnilda Aparecida dos Santos CRP 27073; Izabela Schvan Vilaça CRP 27074; Juliana Cabreira Alves da Fonseca CRP 27153; Luciana Grandini Cabreira CRP 27211; Maricrene Anelli Miranda CRP 27236; Odilamara Pedriça Ribeiral CRP 27286; Vanessa Cristina Pimenta CRP 27306; Anagleci Giachini CRP 27381; Débora Maria Conde Moreira CRP 27406; Amanda Magalhães de Sousa CRP 27452; Cleber de Azevedo Beraldo CRP 27530; Caroline Pianta de Paula CRP 27598; Ana Cássia Vieira CRP 27606; Caroline Maia Gomes CRP 27632; Bruno Souza Soares CRP 27717; Alisson Junior de Brito CRP 28055; Valéria de Oliveira Boeno da Silva CRP 28113; Maicon Diego Marcelino CRP 28141; Andrezza Cristina Souza Silva CRP 28195; Giovanna Ferreira da Silva CRP 28196; Sabrina Meira Pimentel CRP 28265; Thaynara Bianchessi Nagliate CRP 28273; Jennifer Mayara