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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 186

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400186 186 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 05/12/2023 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000. 1) Apresentação de contas e relatório de gestão. 2) Ações judiciais. 3) Apresentação de proposta para pagamento de cálculos judiciais. 4) Assuntos gerais. Brasília, 21 de novembro de 2023 ALEXANDRE BARRETO LISBOA Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL Nº 29, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Auxiliar de Copa e Cozinha, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador e São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 8 de dezembro 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 90,00 (noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 1.733,67 (mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 2.667,19 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, informações para candidatos com deficiência, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 30, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Clínica Médica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - A vaga é para a unidade da Rede SARAH de São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 21 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurofisiologia Clínica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Fortaleza e São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 21 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 21 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 33, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Ortopedia, subespecialidades coluna, quadril, mão, ortopedia pediátrica e joelho, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Salvador e São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 21 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 19.337,88 (dezenove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 36.914,91 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e noventa e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Pediatria, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: - As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Fortaleza e São Luís. - As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 4 a 21 de dezembro de 2023, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). - O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. - Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). - Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). - O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. - O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. Brasília-DF, 24 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS