DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400187 187 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONVOCAÇÃO GERAL Nº 20/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa, devidamente registrada no CREA ou CAU, especializada em construção civil para cessão de profissionais na modalidade Pessoa-Hora para atender as demandas das obras de ampliação, reformas e manutenções nas Unidades do SARAH em Brasília - Centro e Lago Norte. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - AESST, CNPJ 70.223.060/0001-59; Mantida: Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas no período de 16/03/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 ADM: 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1526, 1527, 1528, 1534, 1542, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549; Livro 2 CON: 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579; Livro 3 DIR: 1129, 1472, 1475, 1480, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620; Livro 4 PED: 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1225, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725; Livro 5 TI: 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681; Livro 6 GP: 1696; Livro 7 ENF: 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668; Livro 8 RH: 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.faculdadedetimbauba.edu.br Timbaúba, 20 de novembro de 2023. ÉRICO TAVARES DE SOUSA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023, decorrente do PROCESSO LICITATORIO 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratada INCA - ESTRUTURAS METALICAS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.946.024/0001-40, endereço: AVENIDA GABRIEL PERES MARTINS, 251, JARDIM INDUSTRIAL, CEP: 15105-000, Telefone: (17) 98141-0733 - E-mail: [email protected] , cidade: POTIRENDABA-SP , Inscrição Estadual n. 124.152.840.117, vencedora do Lote 03, no valor total de R$ 15.998.990,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais), lote 04 no valor total de R$ 74.448.118,50 (Setenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos), lote 05 no valor total de R$ 232.859.712,00 (Duzentos e trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais), no valor total estimado de 323.306.820,50 ( trezentos e vinte e três milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023, decorrente do PROCESSO LICITATORIO 014/2023 PREGÃO, ELETRÔNICO 014/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratada METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.139.803/0001-89, endereço: Rua Francisco Alves, 237, Vila Romana, CEP: 05051-040, telefone: (11)30122828, cidade: São Paulo-SP , Inscrição Estadual nº241.176.480.112, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 33.350.806,00 (trinta e três milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos e seis reais), Lote 02 no valor total de R$ 45.080.157,85 (quarenta e cinc milhões, oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 07/11/2023. BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. OBJETO: Contratação de Seguro Coletivo de Assistência Médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar e internação, incluindo serviços de urgência 24 horas para os colaboradores da BBTUR e seus dependentes diretos, com coparticipação em consultas, procedimentos e exames, do tipo adesão voluntária, empresarial com cobertura nacional. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 29 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$38.553,60 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2023.0001.0008. CONTRATO Nº 2023/005. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/A LTDA. OBJETO: Serviços de Departamento Pessoal, Gestão de Folha de Pagamento e afins. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$9.828,00 (Nove mil oitocentos e vinte e oito reais). PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2023.0001.0009. CONTRATO Nº 2023/006. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ: 07.371.937/0001-12. OBJETO: Contratação de serviços de Departamento de Pessoal, Gestão de Folha de Pagamento e afins. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0001.0009. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RAT I F I C AÇ ÃO : 31.10.2023, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 6/11/2023 a 13/11/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136736 a 136746.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos Patos 20 de novembro de 2023 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 08/12/2023. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/12/2023, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília - DF, 23 de novembro de 2023. GERSON DIAS DE LIMA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 083/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Cases para Armazenamento e Transporte de Equipamentos Eletrônicos e Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/11/2023. Data da sessão: 07/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 085/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global do lote. Objeto: Aquisição de medalhas para eventos esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/11/2023. Data da sessão: 07/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.274.824/0001-24; Processo: 0865/22; Contrato nº 0058/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas em TV (canais abertos e fechados), jornais impressos, internet (portais, blogs, sites especializados), revistas de circulação nacional e rádio; Valor total: R$ 88.359,60 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nova reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/11/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO ATO Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo torna pública a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, em anexo. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente da Confederação LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO Vice-Presidente Financeiro ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA Gerente Executivo Financeiro CRC-RJ 084602/O-7 CARLOS DE SOUZA ANDRADE Conselho Fiscal DOMINGOS TAVARES DE SOUZA Conselho Fiscal VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO Conselho Fiscal ANEXO I / REFORMULAÇÂO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 . R EC E I T A TOTAL (R$) D ES P ES A TOTAL (R$) . Receitas de Contribuições 365.949.811,00 Despesas Vinculadas 7.291.389,00 . Receita Social 67.796,00 Despesas Operacionais 282.480.087,00 . Receita Patrimonial 102.031.640,00 Despesas Financeiras 14.894.104,00 . Receitas Financeiras 241.547.517,00 Outras Despesas 28.258.952,00 . Outras Receitas 76.056,00 TOTAL DE CUSTEIO 332.924.532,00 . Receitas Econômicas 7.435.425,00 Aplicação de Capitais 384.183.713,00 . TOTAL RECEITA 717.108.245,00 TOTAL GERAL 717.108.245,00