DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400188 188 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II / PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . R EC E I T A TOTAL (R$) D ES P ES A TOTAL (R$) . Receitas de Contribuições 381.395.303,00 Despesas Vinculadas 7.458.196,00 . Receita Social 69.836,00 Despesas Operacionais 278.963.895,00 . Receita Patrimonial 115.018.416,00 Despesas Financeiras 15.981.141,00 . Receitas Financeiras 192.064.049,00 Outras Despesas 19.634.531,00 . Outras Receitas 68.488,00 TOTAL DE CUSTEIO 322.037.763,00 . Receitas Econômicas 7.331.578,00 Aplicação de Capitais 373.909.907,00 . TOTAL RECEITA 695.947.670,00 TOTAL GERAL 695.947.670,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica e homologa o Processo Administrativo 066/2023, Inexigibilidade de Licitação 010/2023. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação da Imprensa Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001- 00, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CIMAMS. Valor Global Estimado: R$ 77.840,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Montes Claros, 22 de novembro de 2023. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 26.428.219/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, por um período de 12 (doze) meses, nova vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Processo nº 72100.001215/2020-82. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia, a Licença Única (LU) nº 035/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-MMT-IRI-AL-SG-05-BA-C25336495-SUPERINTENDÊNCIA NORDESTE ID. 440104719", localizada no município de Irituia, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia, a Licença Única (LU) nº 034/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 010/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR - IRI -1027684994 - ISAMOR ID. 430076320", localizada no município de Irituia, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESAMC SANTOS Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing S/C Ltda. CNPJ: 04.904.699/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 20/10/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequenciais numéricas: livro 1 - registros 1814853 a 1814876; 1814969 a 1814978; 1814981 a 1815042; 1815046 a 1815117; 1815289 a 1815291; 1815327 a 1815329; 1815368 a 1815395; 1815578 a 1815579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DA ALICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 11 de dezembro de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 11 de dezembro de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Unidade Operacional do SENAI JUÍNA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 23 de novembro de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UTFPR/FUNTEF - ERECHIM/PR Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus. Empresa vencedora Lote 1: R$ 399.900,00 - SLC Máquinas Ltda., - CNPJ: 90.055.054/0001-47. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Processo nº 253749. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente (Unidade de fusão, Moinhos e Prensa Hidráulica) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: exportador Equilab S.A. de origem Espanhola, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Dairix Equipamentos Analíticas Ltda, perfazendo o valor total de € 123.044,04 mil euros equivalente ao valor total de R$ 645.981,21 (seiscentos quarenta cinco mil e novecentos oitenta um reais e vinte um centavos). Ratificação em 20/11/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0367.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.165/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 23/11/2023, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição Ltda, CNPJ: 26.328.458/0001-68, arrematante dos itens 01, 21, 22 e 23, pelo valor total de R$ 106.200,50, STS Comercio Varejista LTDA - EPP, CNPJ: 12.706.257/0001-42, arrematante dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.614,66, Ribas & Ribas Embalagens Ltda, CNPJ: 17.515.553/0001-80, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 276,00, Df Máquinas e Ferramentas Eireli - Me, CNPJ: 21.793.208/0001-85, arrematante dos itens 08, 12, 17, 18 e 19, pelo valor total de R$ 1.604,33. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.362/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 23/11/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários novos, de primeiro uso, originais de fábrica, sem marcas ou imperfeições, com a finalidade de atender ao "Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 23/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: Minagua Comercial e Distribuidora LTDA-EPP, CNPJ: 02.235.214/0001-72, arrematante dos lotes 01 e 04, pelo valor total de R$ 57.286,00, Sergio Domingues e Cia LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 13.272,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.311/2023 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012311/23. Objeto: Aquisição de monitor. Edital disponível: a partir de 24/11/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 06/12/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 27/11/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023. IGOR QUEIROZ CIRÍACO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Termo Aditivo nº 07.411.000.01/2023. Data de Assinatura: 17/11/2023. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração das Cláusulas - Pagamentos e Condições, dilação dos prazos de execução e vigência, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/25. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas nos dias 17/10/2023 à 16/11/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1111 à 1281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 17 de novembro de 2023. JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor