DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0148.270923.0038 consistente em consultoria e assessoria. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ n° 13.929.664/0001-81. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.251023.0047 referente a aquisição de material de consumo consistente em 3 (três) unidades de iSEQ 100 i1 reagente v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 104.112,00 (cento e quatro mil cento e doze reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo: 0143.210823.0042 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e disponibilização no ar de cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023, para professores e estudantes, conforme demanda e necessidade definida pela contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa MOBTEX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 33.139.089/0001-20, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina-PI, 4 de outubro de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo: 0143.280723.0002 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e disponibilização no ar de cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023, para professores e estudantes, conforme demanda e necessidade definida pela contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 2.747.252,20 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta dois reais e vinte centavos), em favor da empresa CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 36.543.918/0001-24, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços para serviço eventual de gestão de abastecimento de combustíveis, conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1029084. Data e hora para recebimento das propostas: das 10h00 do dia 28/11/2023 até as 10h00min do dia 13/12/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 13/12/2023. JONATHAN OLIVEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 401792023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RADCHROM ANALITICA COM. E ASS. TECNICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do pirolisador analítico modelo Pyroprobe 5200 HP-R. Valor: R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 17 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2.830/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Laboratório, para atender ao Projeto Funpar - ADM. Acolhimento Propostas: 24/11/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 06/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2.897/2023 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender ao Projeto Funpar - ADM. Acolhimento Propostas: 24/11/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 06/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO MDC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania; CNPJ: 02.475.083/0001-09. Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 diplomas, no período de 18/10/2023 a 16/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 1988 a 2074 (Direito) e Livro nº 5 - Registros nº 118 a 146 (Engenharia Civil). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://web2.domhelder.edu.br/consultadiplomadigital/Default Belo Horizonte-MG, 17 de novembro de 2023. PAULO UMBERTO STUMPF Reitor GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia GAP de Anápolis-GO, mantida pelo Grupo de Administração Profissional - CNPJ 07.945.909/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 10/10/2023 a 20/11/203, Livro 02, registros de nº 007;008;009;266;267;270;271;276;279;281;282;285;286;288;289;290;291;294;297;298;299; 300;301;302; 303;306;308202;309;310;311;312;313;314;332;394;397;651/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias na página: www.gap.edu.br Anápolis-GO, 22 de novembro de 2023. CHRISTIAN KLEBER ROSA LISBOA Diretor HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal 10.024/19, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, para o Hospital Manoel Martins de Souza, conforme Convenio nº 883568/2019 do Ministério da Saúde, que será realizado no dia xx de novembro de 2023, às 10h00min, na sede deste órgão sito a Rua Eduardo Gomes, nº 22, Centro de Iguaí - BA, através da plataforma eletrônica LICITANET. Aos interessados o Edital estará à disposição no link - http://hmms.org.br/transparencia/, mais informações junto ao setor competente (73) 3271- 2136, estabelecido à Rua Eduardo Gomes, nº 22, Centro, Iguaí-Ba, das 08h00min às 17h00min. Iguaí-BA, 7 de novembro de 2023. NETANIAS ALVES VEIGA Presidente do HMMS