DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400194 194 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ EDITAL Nº 5, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Guarujá/SP: Fisioterapeuta (AURICULOTERAPIA E PILATES) - Nº 2303/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: https://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 24/11 a 01/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviço de vigilância patrimonial para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta serão no dia 12/12/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 09h00min às 17:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Senat SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para fornecimento de equipamentos de Pilates, conforme especificações técnicas constantes em edital, em atendimento às demandas da clínica de fisioterapia do SEST SENAT - Unidade DN Nº 143 - Arapiraca/AL, situada na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 08/12/2022 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED/DF - Centro Norte. SCS - Ed. Maristela - Sala 1312 - 13º andar - Brasília-DF, em atendimento ao que dispõe o artigo 11º e Parágrafo Único dos Estatutos Sociais do Sindicato, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 25/11/2023, de forma PRESENCIAL E ON-LINE, via WHATSAPP e E-MAIL, às 10h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 11h, em última convocação com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão Orçamentária para o exercício 2024. b) Assuntos Gerais. Brasília - DF, 21 de novembro 2023. ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA Presidente Sated/DF SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO RECIFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS, ATACAREJOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL, AGRESTE MERIDIONAL, SETENTRIONAL E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDVAREJISTA-PE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº. 24.417.354/0001-02, com endereço para correspondências na Av. Domingos Ferreira, 801, sala 102, Emp. Artesina Fiori, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.011-051, através do seu Presidente que esta subscreve, o Sr. Edivaldo Guilherme dos Santos, CPF nº. 198.560.674- 72, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria patronal do segmento do comércio varejista de gêneros alimentícios, notadamente as empresas de mercados, mercearias, empórios, mercadinhos, quitandas, frutarias, sacolões, laticínios, minimercados, supermercados, hipermercados, adegas, tabacarias, bombonieres, lojas de bebidas, de ração animal, de suplemento alimentar, de produtos naturais, dietéticos, congelados e delicatessens, estabelecidas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Moreno, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Recife, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba/PE, Toritama, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vitória de Santo Antão e Xexéu, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de dezembro de 2023, às 8h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 10h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, no Salão de Eventos do Senac-P3, na Avenida Visconde de Suassuna, nº 500 - Santo Amaro - Recife/PE, com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da abrangência territorial e da representação do SINDVAREJISTA-PE, para representação, orientação e defesa da categoria econômica do segmento do comércio varejista de gêneros alimentícios, notadamente as empresas de mercados, mercearias, empórios, mercadinhos, quitandas, frutarias, sacolões, laticínios, minimercados, supermercados, hipermercados, adegas, tabacarias, bombonieres, lojas de bebidas, de ração animal, de suplemento alimentar, de produtos naturais, dietéticos, congelados e delicatessens, todas estabelecidas nos municípios acima indicados; 2) Reforma, Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos das Resoluções CR CNC nº 34/2019 e nº 47/2019; 3) Assuntos correlatos de interesse da categoria. Recife-PE, 23 de novembro de 2023. EDIVALDO GUILHERME DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CO M U N I C A D O O Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado do Espírito Santo = SEPROVES, comunica que na eleição realizada no dia 20 de novembro de 2023, em nossa sede Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, salas 807/808/809, Centro, Vitória/ES, foi eleita a chapa nº 01, denominada Novos Tempos para a diretoria deste sindicato no quadriênio 02.12.2023 a 01.12.2027, conforme Normas Legais do nosso Estatuto, Portaria do Ministério Do Trabalho e Emprego. Qualquer processo de impugnação deverá ser encaminhado à Diretoria deste sindicato no prazo de 05(cinco) dias a contar da data de publicação deste aviso. Foram eleitos os seguintes companheiros: Presidente: Nilson Cardoso Silva; Vice-Presidente: Romeu Mendonça; 1º Secretário: Denílson Titoneli de Oliveira ; 2º Secretario: Marcos Valério Nogueira; 1º Tesoureiro: Gabriel Charles Lima de Rezende; 2º Tesoureiro: Arisledson Becali Scalzer; Diretor Social e Relações Públicas: Flavio Falcão Bandeira; Diretores Suplentes: 1º Barbara Maria de Freitas; 2º Julio Cesar do Sacramento F. de Jesus; 3º Elisadora Messias da Silva de Souza; 4º Sandra Zacarias Almeida; 5º Jeferson de Oliveira; 6º Giovani de Souza Batista; 7º Mauro Cesar de Matos; Conselho Fiscal Efetivo: 1º Marcos José Caetano; 2º Francisco Valdemar Faé; 3º José Luiz Bicalho de Barros; Conselho Fiscal Suplentes: 1º Carlos Roberto Gomes Ferreira; 2º Milton Monteiro Alves; 3º Valderis Martins; Delegados Votantes na Fenavenpro: Gabriel Charles Lima de Rezende e suplente Francisco Valdemar Faé. Vitória (ES), 24 de novembro de 2023. NILSON CARDOSO SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA FELOMENA DO MA, GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA GOV. LUIZ ROCHA, GOV. ARCHER E SÃO DOMINGOS DO MA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA. FILOMENA DO MARANHÃO, GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA, GOV. LUIZ ROCHA, GOV. ARCHER E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 04.637.978/0001-10, representado por sua presidente Gilvan Freire Beserra Júnior, RG 021179892002-2 e CPF 281.161.513-04, e-mail [email protected], CONVOCA os servidores públicos municipais das categorias: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Parteira, Enfermeiro, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Agente Administrativo, Técnico Administrativo, Auxiliar de Consultório Dental, Digitador, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Operador de Máquinas, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, Técnico em Edificações, Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Bombeiro Hidráulico, Eletricista, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Mecânico, Atendente de Unidade de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Agente de Saúde, Agente de Vigilância Epidemiológica, Motorista, Técnico Em Radiologia, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Gari, Vigilante, Porteiro, Copeiro, Lavadeira, Guarda Municipal, Telefonista, Professor, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico, Coordenador Pedagógico dos municípios de Presidente Dutra-MA, São José dos Basílios-MA, Santa. Filomena do Maranhão-MA, Gonçalves Dias-MA, Graça Aranha-MA, Gov. Luiz Rocha-MA, Gov. Archer-MA e São Domingos do Maranhão-MA, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 20 de dezembro de 2023 no salão de evento do Clube Social do SINTESPEM que fica localizado na Rua Principal, Povoado Sapucaia, Presidente Dutra-MA, CEP 65.760-000 às 9 horas em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINTESPEM; 2° Ratificação do estatuto alterado. Presidente Dutra-MA, 24 de novembro de 2023. GILVAN FREIRE BESERRA JÚNIOR SINDICATO RURAL DE QUARAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Quarai, com base territorial no município de Quarai, no uso das atribuições conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 18 horas, no Auditório do Parque de Exposições João Batista de Castilhos, do Sindicato Rural, na localidade de Sanga da Areia, s/nº, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária - dos produtores rurais integrantes da categoria econômica dos empregadores - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo na hora acima indicada o número legal, conforme determina o Art. 17, Parágrafo Único do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima. Quarai/RS, 23 de novembro de 2023. MARTIM GALANT GIUDICE Presidente