DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400195 195 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS E VESTUÁRIOS DE CAPITÃO ENEAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato, Thales Silva Fernandes, brasileiro, casado, industriário, CPF: 096.859.266-03, domiciliado a Rua Joviniano Ramos, nº 656, São José, Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros da categoria profissional representada pelas costureiras e trabalhadores nas indústrias de calçados, bolsas, luvas, peles de resguardo, chapéus, guarda chuva, sombrinhas, bengalas, tamancos, formas de madeira, palmilhas, material de segurança e proteção ao trabalho, indústrias de roupas intimas, indústrias de absorventes higiênicos, indústrias de fraldas descartáveis, indústrias de alfaiataria e confecções de roupas, cama, mesa, banho e bordado, nos municípios de Água Boa, Águas Vermelhas, Augusto de Lima, Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Joaquim Felício, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São João do Paraíso, Taiobeiras, Ubaí, Várzea da Palma e Varzelândia, todos no Estado de Minas Gerais, exceto a categoria profissional das costureiras e trabalhadoras nas indústrias de absorventes higiênicos, indústrias de fraldas descartáveis, indústrias de alfaiataria e confecções de roupas, cama, mesa, banho e bordado nos municípios de Augusto de Lima/MG e Corinto/MG, para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, na sede do Sindicato, à Rua Joviniano Ramos, nº 656, São José, Montes Claros/MG, às 17:00 horas, em primeira convocação, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) leitura do edital convocatório; b) reforma e adaptação do Estatuto Social do Sindicato; c) aprovação do novo Estatuto Social. Não havendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará 30 minutos após, já com qualquer número de presentes. Montes Claros/MG, 24 de novembro de 2023. THALES SILVA FERNANDES SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002632023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002632023DR: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 04/12/2023 10h00min. O Edital PE002632023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 23 de novembro de 2023. JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 327 (trezentos e vinte e sete) diplomas no mês de outubro, no livro GRAD01.4: nº 5874 a 6200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 17 de novembro de 2023. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL PS LTDA ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL - FANORTE Mantenedora: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL "PS" LTDA CNPJ: 10.372.071/0001-79 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 30/09/2023 a 21/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros nº 9172, 9284 a 9306, 9952 e 9953. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fanorte.edu.br/. Cacoal-RO, novembro de 2023. RONALDO PEREIRA SILVA Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, SALÕES DE CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DA BELEZA DE CAXIAS - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da comissão provisória para fundação do SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, SALÕES DE CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DA BELEZA DE CAXIAS- MARANHÃO, EM FASE DE ORGANIZAÇÃO, convoca a todos os sócios fundadores para Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h 30min, nas dependências da sede provisória, localizada à rua Senador Costa Rodrigues nº.: 539, Bairro: Centro, na cidade de Caxias- Maranhão, com a seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação do Estatuto Social; b) aprovação dos documentos inerentes à sua constituição; c) eleição da Diretoria. Em 14 de novembro de 2023 SAMARA MENDES SOUSA PEREIRA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - SINDIMACECS A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal Dos Agentes De Combate As Endemias, Agentes Comunitários De Saúde, Técnicos Em Vigilância Em Saúde Com Enfase No Combate Às Endemias (Ace) e Técnicos Em Agente Comunitário De Saúde (Acs) De Salvador e Região Metropolitana (Candeias, Camaçari, Madre de Deus, São Franciso do Conde, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Itaparica, Simões Filho) e Salinas das Margaridas/BA - SINDIMACECS, com endereço na Travessa das Vassouras, nº 02, Centro, Salvador-Bahia, CEP 40.020-020, presidida pela Senhora Marcela Lopes dos Santos, CPF nº 822.200.855-20, CONVOCA todos os trabalhadores das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (CBO N° 515105), Agentes de Combate às Endemias (CBO N° 515140), Técnicos Em Vigilância Em Saúde Com Enfase No Combate Às Endemias (AC E ) e Técnicos Em Agente Comunitário De Saúde (AC S ) (CBO N° 322255) da base territorial do Sindicato, nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º da Portaria MTE n° 3472, de 04/10/2023, para participarem da Assembléia Geral de Fundação so Sindicato, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, das 09:00h às 12:00h, em única chamada, no Sindicato da APLB, Rua Francisco Ferraro, nº 45 - Nazaré, Salvador - BA, CEP: 40.040-465, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do SINDIMACECS; 2. Leitura e Aprovação do Estatuto Social do SINDIM AC EC S ; 3.Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDIMACECS; 4. Outros assuntos de interesse. O texto completo do Estatuto Social do SINDIMACECS será disponibilizado no ato da assembleia aos presentes. Salvador - BA , 20 de novembro de 2023. MARCELA LOPES DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDIMACECS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00141051/2023-24 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Registro de Preços para eventual aquisição de balaclavas capazes de proteger o rosto dos militares da Corporação nas atividades de combate a incêndio para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.146.652,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 07/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 21 de novembro de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00178281/2023-49 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de bolsas e pochetes de primeiros socorros e bolsas de medicamentos para acomodação dos materiais de atendimento pré hospitalar (APH), conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa DEBRIN BRASIL LTDA , CNPJ: 00.658.540/0001-67, com o valor total de R$ 64.285,95; do item 3 à empresa E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 34.051.252/0001-61, com o valor total de R$ 29.849,82; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 22 de novembro de 2023. Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº. 00052-00027120/2022-35. Aquisição de leitores biométricos, fechaduras elétricas, software, switch de rede e instalação dos equipamentos com pontos lógicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ R$ 41.474,34 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40, 44.90.52 e 33.90.39, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 08 de dezembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 23 de novembro de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45. Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 12/2023 sagraram-se vencedoras as empresas TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15, para os itens 01 E 02, no valor total de R$ 7.129.987,50 (sete milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); e a empresa LFS TECH LTDA , CNPJ nº 04.798.791/0001-06 para o item 03, no valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 23 de novembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF