DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400196 196 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - PGE - SRP SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09 Aquisição de materiais gráficos, brindes e materiais de consumo (café em pó, água mineral e carga de gás) por sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, de forma parcelada, conforme necessidades futuras da Procuradoria-Geral do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023 - SEMULHER - SRP SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09 Contratação de empresa visando o fornecimento, sob demanda de alimentação pronta, tipo coffee break, kit lanche e marmitex, para atender as demandas de eventos especiais, capacitações e atividades promovidas pela Secretaria de Estado da Mulher em Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br ewww.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 - IEPTEC - SRP SEI Nº 2817.013067.00105/2023-06 Aquisição de material de consumo de armarinho para a realização de cursos de Qualificação Profissional em Corte e Costura, pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica do IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com outras Instituições do Estado do Acre e aos Programas do Governo Federal. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80 Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - DERACRE - SRP SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80 Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/12/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br Em função de retificação no edital e termo de referência. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 - SANEACRE - SRP SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09 Contratação de empresa para prestação de serviço de análise físico-químicas e bacteriológicas de água em amostras provenientes de Poços Tubulares Profundos, de modo a atender às exigências de licenciamento ambiental necessárias ao Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE em municípios do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015002.00138/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para prestação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTA DE VEÍCULOS com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 307/2023 - DOE e DOU Processo: 01206.0000014973/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.579/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para realização dos cursos na temática saúde e segurança do trabalho; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019632/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.580/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - fios cirúrgicos não absorvíveis; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019637/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.581/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto Aquisição de insumos para ressonância 2 e tomografia 2; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000008/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.582/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos com hospedagem e buffet - PLS 001/2023; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000986/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.583/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais (04) - PLS 113/2023; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000887/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.396/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019640/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.416/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de correlatos - equipos e bombas de infusão com o comodato dos equipamentos; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000217/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.644/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 05 - PLS 052/2021; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007894/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.397/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001040/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.616/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis (02) PLS 128/2022; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000391/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.584/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar 10 turmas de workshop; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000029795/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.036/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos de apoio para o Instituto do Coração; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001110/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.585/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (fios de sutura) 02 - PLS 123/2023; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000953/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.002/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (04) - PLS 114 /2022; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000042/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.340/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionado - PLS 011/2021; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.