DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 22 de novembro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Superintendente de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 11.416/2023 AMGESP Nº 308/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000019640/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.416/2023; Tipo: Menor preço por lote. Aquisição de correlatos - equipos e bombas de infusão com o comodato dos equipamentos; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 23 de novembro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Superintendente de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 - SEINF/GEA Contrato: Nº 019/2023-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 024/2022- CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no Siga n° 00016/SEINF/2022, CONVÊNIO Nº 905207/2022, no Prodoc nº 0038.0370.2022.0006/2022-GAB/SEINF. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: Os recursos orçamentários para a execução dos serviços objeto desta Licitação, serão custeados com recursos no Programa de Trabalho: 1.15.451. 0030. 1042 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS; Natureza de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União conforme Notas de Empenho nº 2023NE00318, de 08/11/2023; Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Conforme Nota de Empenho nº 2023NE00319, de 08/11/2023. O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 542.228,74 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro Centavos) DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução da obra será de 90 (noventa) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - SEINF/GEA Contrato: Nº 020/2023-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no CONVÊNIO Nº 887820/2019, no Prodoc. nº 0038.0370.2022.0008/2021-GAB/SEINF. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: Os recursos orçamentários para a execução dos serviços objeto desta Licitação, serão custeados com recursos no Programa de Trabalho: 1.15.451. 0030. 1042 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS; Natureza de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União conforme Notas de Empenho nº 2023NE00320, de 08/11/2023; Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Conforme Nota de Empenho nº 2023NE00321, de 08/11/2023. O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 623.211,52 (seiscentos e vinte três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), incluindo- se todas as despesas e encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações da CONTRATADA.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução da obra A execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PROCESSO: 093093.1759.2023.0005155-36; Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIOS V.R.B.S LTDA. CNPJ: 03.442.979/0001-46. Objeto: Objeto: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Nova Ibiá, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães, até 31/12/2023. Valor R$ 2.116.400,00 (dois milhões cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39101; Unidade Gestora: 0002; Projet o / At i v i d a d e : 1844; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. Amparo Legal: Art. 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433. Salvador, 23 de novembro de 2023. Fabya dos Reis Santos- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231022 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10222023, até o dia 08/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231362 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231362 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13622023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231627 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231627 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços para realização do exame sequenciamento completo do EXOMA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de novembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231735 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231735 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17352023, até o dia 08/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de novembro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231755 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231755 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17552023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de novembro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Processo nº 202300006027505. Abertura: 07 de dezembro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Valor total estimado R$5.909.643,39. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 27.11.2023 até 8h59min do dia 07.12.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220- 9565/9571, e-mail: [email protected]. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira/SEDUC