DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400198 198 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 222/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 222/2023 Processo: 202300010010963 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros. Disputa Geral. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 49.720,00 (quarenta e nove mil setecentos e vinte reais). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 24/11/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 11/12/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 23 de novembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 JULGAMENTO 202300010039380 PE 178-2023 Espécie: Resultado homologado em 17 de novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 178/2023, Processo nº 202300010039380. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados às necessidades da Seção de Centro de Material e Esterilização do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11, à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 7, 8 e 9 à empresa A LT E R N AT I V A COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP CNPJ 11.099.425/0001-16. O item 1 restou deserto. Goiânia/GO, 23 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017-SES/GO. Processo nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Clínica Médica do Rim - CLIMER . Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 03/2017-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 2º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 37/2019-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 176, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 01/2021-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 25/2022-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 50/2022-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 51 / 2 0 2 0 - S ES / G O publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 65/2020-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: /11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 43.087,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50. Data de assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM/POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 28.215,88. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 084-2023 202300010017244 PE 152-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 084/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F' assinado em 22 de Novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 152/2023, Processo nº 202300010017244. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Medicamentos destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 03, 05 e 07 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68; para os itens 04 e 06 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 09 e 10 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 16.699.864/0001-83; para o item 11 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para o item 14 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45; para o item 16 à empresa MAEVÊ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92; Os itens 01, 08 e 15 restaram fracassados. Os itens 12 e 13 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 088-2023 202300010016652 PE 133/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 088-2023, assinada em 22 de novembro de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 133/2023, Processo nº 202300010016652. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 1,2 e 3 à empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , CNPJ Nº 01.107.391/0012-63. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 087-2023 202300010027502 PE 136-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 084/2023 'A', 'B', e 'C' assinada em 22 de Novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001- 57, Pregão eletrônico nº 136/2023, Processo nº 202300010027502. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao LACEN/SES e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01 e 24 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49; para os itens 03, 04, 07, 28, 29, 30 e 32 à empresa ALTERNAT I V A COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 06, 08, 11, 21 e 31 à empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56 ; Os itens 02, 09, 10, 13, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 27 restaram fracassados. Os itens 05, 12, 14, 15, 18, 22 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 093-2023 202300010017241 PE 155-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F' assinado em 22 de Novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 155/2023, Processo nº 202300010017241. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 03,