DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400199 199 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06, 07, 08, 09 e 10 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07; para os itens 04 e 05 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 81.706.251/0001-98; para os itens 10 e 11 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para os itens 13 e 14 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para o item 16 à empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52; para os itens 20 e 21 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46; Os itens 01, 02, 15, 17, 19 restaram fracassados. O item 12 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, com lote de disputa geral e lotes exclusivos para ME e EPP, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/12/2023, relativo aos autos do processo nº 202317576003620, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a contratação de empresas especializadas no fornecimento de hospedagem, água, gelo e locação de mesas e cadeiras para atender à demanda da fase estadual dos Jogos Abertos de Goiás edição de 2023, nos termos Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 10.024/19, Decreto Estadual 9.666/21, Lei Estadual nº 17.928/12 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia 23 de novembro de2023. EDSON SALLES DE AZEREDO SOUZA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 5557/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/11/2023) 925129-92512-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 56594/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 190/2023 - SEAP de 20/11/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 27.363.204/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos da Oficina de Marcenaria do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$124.105,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e cinco reais), sendo referente ao GRUPO 1 (itens 01 a 11) adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do inciso I, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 892582/2019 - PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, as condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados-SEAP; Subação: 16036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira 003 Outras despesas correntes; Fonte: 2.700.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e o Sr. Icaro Gabriel dos Santos de Oliveira, CPF nº 119.965.919-32 - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 20 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SESP PROCESSO: PM-PRO-2023/08447 E SIAG Nº 7856/2023 cujo objeto é a aquisição de Veículo tipo Van para transporte de pessoal, visando equipar a Polícia Militar de Mato Grosso - PMMT para realizar patrulha rural (campo seguro) no estado de Mato Grosso. A presente aquisição faz parte do planejamento de aplicação dos recursos oriundos do Convênio Federal de nº 904226/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de locação de equipamentos de informática - prestação de serviços técnicos especializados para fornecer solução de autoatendimento, abrangendo a locação, entrega e instalação de equipamentos, a cessão do direito de uso de softwares voltados à operação e gestão deste ambiente, o fornecimento de serviços de suporte técnico, manutenção e assistência técnica e o fornecimento, sob demanda, de serviços de desenvolvimento, customização e evolução de funcionalidades para a solução de autoatendimento, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 07/12/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 23 de novembro de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de 23 (vinte e três) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, com garantia de 48 meses. Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência: 20/11/2023 - 19/11/2024. Valor global: R$ 194.910,97 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e sete centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (recurso próprio); 02759000077 (recurso próprio - superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 44905235. Contratada: TREER TECNOLOGY LTDA. CNPJ: 41.680.761/0001-19. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento, visando suprir as demandas da Polícia Civil do Pará, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023-SEGUP/PA, com recursos provenientes de Planos de Aplicação, oriundos do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2026. Valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3; Natureza de Despesa: 333904012. Contratada: B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03.576.305/0001-34. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 48 (quarenta e oito) Nobreaks de 2000 VA, para atender às demandas da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, com garantia On-Site, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor global: R$ 53.405,76 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Tesouro); 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início em 17/11/2023 e término em 16/02/2024, para fins de pagamento. Data de Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 17/11/2023-16/02/2024. Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. CNPJ: 15.453.449/0001-82. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FESPDS Processo Administrativo nº 2023/750845 A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SEGUP/PA, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training Device -ATD, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão das empresas participantes não atenderem os requisitos estipulados pelo edital. Belém-PA, 23 de novembro de 2023. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP