DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400200 200 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 28/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.786.268/0001-14 para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SUMÉ/PB, no valor global de R$ 8.567.491,52 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2022/01035. João Pessoa, 20 de setembro de 2023. ENGª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.597/2023 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, nos municípios de Santa Tereza do Oeste e Santo Antônio do Sudoeste. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/12/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 18/12/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 40/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 40/2023, Processo Administrativo n. 00011.003764/2023-22do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e ampliação no CETI Dr José Pinheiro Machado, localizada no município de no município de Landri Sales - PI. Fonte de Recursos 500/000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 3.056.978,29Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/12/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 41/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 41/2023, Processo Administrativo n. 00011.031628/2023-22do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de Quadra coberta e paisagismo no CETI Pires de Castro, em Teresina - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.731.681,24 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/12/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 42/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 42/2023, Processo Administrativo n. 00011.047988/2023-46do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva com vestiário do CEJA Maria Rodrigues das Mercedes, localizada no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 998.894,86 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/12/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 43/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 43/2023, Processo Administrativo n. 00011.012776/2023-48do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação do CETI Hesichia de Sousa Brito, localizada no município de Piracuruca - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 3.413.984,60 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/12/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 44/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 44/2023, Processo Administrativo n. 00011.044557/2023-28do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma de quadra coberta com vestiários na U.E Antônio Freitas, localizada no município de José de Freitas - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.020.011,37 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (19/12/2023, 11h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 -PGJ/RN PGEA N° 20.23.0498.0000005/2023-51 CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001- 04. CONTRATADA: TKS IMPORTS LTDA., com sede na Rua Das Verbenas, nº 17, Feu Rosa, Serra/ES, CEP 29172-060, CNPJ nº 49.341.541/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática (computador com monitor e notebook) com prestação de serviços de assistência técnica on-site, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2023-PGJ/RN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho SIGEF nº 2023NE000721, Espécie: Ordinário, emitida em 26/09/2023. ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 3010 3286 328601; FONTE RECURSO: 0.7.00.093694 - Convênio DEPEN - MJSP nº 936948/2022-MPRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35 - Equipamentos de Informática e Processamento de Dados. VALOR: O valor do contrato é R$ 36.597,00, conforme detalhamento: - ITEM 1 - Computador (Desktop SFF), conforme demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - PE 32/2023-PGJ - QTD 03 - VLR UNIT R$ 4.366,00 - VLR TOTAL - R$ 13.098,00; - ITEM 3 - Notebook, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - PE 32/2023-PGJ - QTD 05 - VLR UNIT R$ 4.699,80 - VLR TOTAL R$ 23.499,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 17.144/2003, nº 17.145/2003, nº 20.103/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução nº 110/2019-PGJ, na Licitação - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA nº 20.23.0498.0000001/2023-62, homologada em 08/08/2023, publicado o Ato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 152, edição de 10/08/2023 e Diário Oficial do Estado nº 15.484, edição de 10/08/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN, e Eduardo Couto Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023 - PGJ/RN PGEA n° 20.23.0498.0000006/2023-24 CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001- 04. CONTRATADA: DANIEL TAVARES DE GOES, com sede na rua Itaqueri, 906, bairro Mooca, São Paulo/SP, CEP 03.168-009, CNPJ n° 13.680.603/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática (MONITOR DE VÍDEO DE 21,5") com prestação de serviços de assistência técnica on-site, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 32/2023-PGJ/RN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 3010 3286 328601; FONTE RECURSO: 0.7.00.093694 - Convênio DEPEN - MJSP nº 936948/2022-MPRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35 - Equipamentos de Informática e Processamento de Dados. Nota(s) de Empenho (SIGEF nº 2023NE000744 e SOFC NE nº 646/2023-PGJ), Espécie: Ordinário, emitida(s) em 17/10/2023. VALOR: O valor do contrato - item 2 - é de R$ 2.667,39, sendo o valor unitário de R$ 889,13, qtd 3. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 17.144/2003, nº 17.145/2003, n° 20.103/2007, na Lei Complementar nº 123/2006, Resolução nº 110/2019-PGJ, na Licitação - Pregão Eletrônico n° 32/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA n° 20.23.0498.0000001/2023-62, homologada em 08/08/2023, publicado o Ato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 152, edição de 10/08/2023 e Diário Oficial do Estado n° 15.484, edição de 10/08/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN, e Daniel Tavares de Goes, pela contratada.