DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400201 201 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - PGJ/RN PGEA N° 20.23.0498.0000007/2023-94 CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001-04. CONTRATADA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, com sede na Alameda Carrara, nº 24, Sala 102, Pituba, Salvador/BA, CEP 41830-590, CNPJ n° 13.335.920/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática (projetor multimídia) com prestação de serviços de assistência técnica on-site, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2023-PGJ/RN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota(s) de Empenho (SIGEF nº 2023NE000741 e SOFC NE nº 643/2023-PGJ), Espécie: Ordinário, emitida(s) em 16/10/2023. ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 3010 3286 328601; FONTE RECURSO: 0.7.00.093694 - Convênio DEPEN - MJSP nº 936948/2022-MPRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35 - Equipamentos de Informática e Processamento de Dados. VALOR: O valor do contrato - ITEM 5 - é de R$ 3.540,00, sendo o valor unitário de R$3.540,00, qtd. 1. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, nos Decretos Estaduais nº 17.144/2003, nº 17.145/2003, nº 20.103/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução nº 110/2019-PGJ, na Licitação - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA nº 20.23.0498.0000001/2023-62, homologada em 08/08/2023, publicado o Ato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 152, edição de 10/08/2023 e Diário Oficial do Estado nº 15.484, edição de 10/08/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN, e Ana Carine Costa Piropo, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO: Nº 02210400.000033/2022-84. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O MONITORAMENTO PERMANENTE DO DESEMPENHO DA CONCESSIONÁRIA (ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A) POR VERIFICADOR INDEPENDENTE, NA AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE REALIZA A EXPLORAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARENA DAS DUNAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2011, POR MEIO DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO - QID, CONSTANTE NO REFERIDO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A SPE CONCESSIONÁRIA ARENA DAS DUNAS CONCESSÕES E EVENTOS S.A, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 17 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 22 de novembro de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação - SIN RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO nº 00510053.001591/2023-06, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) veículo novo para a frota interna de veículos automotores da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte - SESED/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, a partir do dia 24/11/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1028874. DATA DA SESSÃO: 07/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal/RN, 22 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO nº 00510050.000118/2023-23, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOFÁ, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, a partir do dia 24/11/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1028898. DATA DA SESSÃO: 07/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 11:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 22 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006664-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 06.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A CPL/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do dia 08.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão, Processo 23/2200-0001545-0, para o dia 26 de dezembro de 2023, às 14 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023 a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0000515-9, conforme segue: Lote 01: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ 09.445.502/0001-09. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 9/2023 AO CONTRATO EOC Nº 987/2015 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 31/2014. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA . VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 01/11/2023 DATA DE ASSINAT U R A 31/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC Nº PR-183/0069/23 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC nº PR-183/0069/23, do tipo menor preço, PROCESSO Cód Único 20231206681, objetivando a Constituição de Ata de Registro de Preços pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para futuras e eventuais aquisições de até 3.000 (três mil) Transceptores Móveis Digitais VHF e 1.500 (mil e quinhentos) Transceptores Móveis UHF, de acordo com as normas do padrão P25 (APCO Project 25), tudo em conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital. A sessão pública da licitação será realizada às 09h do dia 28/12/23, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, sem custo, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos ou pelo e-mail: [email protected]; Telefone: (11) 3327-7612. Capitão PM LEA MARIA BARBOSA OLIVEIRA Chefe da Seção de Licitações, orçamentos e custos HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA HOMOLOGA em 10/11/2023 o Pregão Eletrônico nº 319/2023, Processo nº 144.00005458/2023-51 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AGLUTINOSCOPIO; INCUBADORA PARA BOLSAS DE PLAQUETAS CAPACIDADE PARA 96 UNIDADES COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - CONVENIO MS Nº 924082/22-002. Ficam convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital. Marília/SP, 23 de novembro de 2023. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Superintendente POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO - CPA/M-5 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Senhor Coronel PM Carlos Enrique Forner, Dirigente da UGE 180189, Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco-CPA/M-5, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunica a reabertura de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Edital sob o nº PR-189/0001/23, objetivando a Contratação de serviço de execução de cobertura Pré Moldada do Estande de Tiro do Comando de Policiamento de Área metropolitana Cinco (CPA/M-5), conforme Projeto Básico nº CPAM5- 002/450/21 e Memorial Descritivo nº CPAM5-002/450/21 e apensos, que integram o Edital como Anexo I e Anexo I-A, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a qual terá como data da sessão pública o dia 13 de dezembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Seção de Logística do Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco, localizado a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 4082-Butantã - São Paulo/SP-CEP 05340-002. O edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br ou através do correio eletrônico [email protected] . Em 23 de novembro de 2023 CARLOS ENRIQUE FORNER