DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400202 202 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE B OT U C AT U AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - HCFMB EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS, COM INVERSÃO DE FASES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROCESSO Nº 143.00008993/2023-92 LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP, no dia 12/12/2023 às 09:00 h. DATAS DA VISTORIA: Será efetuada até o dia anterior a sessão pública, no horário compreendido entre 09:00 às 16:00 horas. AGENDAMENTO PRÉVIO PELO TELEFONE: (14) 3811-6050, com Eraldo Caetano ou Marco Antônio Batista da Silva. LOCAL DA VISTORIA: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP. Encontra-se aberta, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇ O, objetivando a Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Ampliação do Ambulatório de Especialidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, observadas as normas técnicas da ABNT. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.hcfmb.unesp.br/tomada-de-precos/ Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (14) 3811-6085, e-mail: [email protected] Em 23 de novembro de 2023 JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 50/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de fevereiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 050/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DE AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO ESTADO DE SERGIPE (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB2) . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 183/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia, para elaboração do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Santa Maria, Aracaju/SE//R$ 274.000,00//210 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 185/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia, para elaboração do Projeto Básico para recuperação, ampliação, integração e automação do Sistema de Abastecimento de Água de Ilha das Flores e Brejo Grande em Sergipe//R$ 683.072,06//210 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE ITACAJÁ, CNPJ/MF sob o nº. 01.138.482/0001-68 localizada na Praça Francisco Colares, nº 300, centro Itacajá - TO, por meio do pregoeiro (a) RAILANE DIAS BARBOSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Itacajá. Data de abertura: 13/12/2023 às 8h e 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual de Itacajá. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h e de 14h às 17h. Tel: (63) 3439 1308 e através do e-mail: [email protected]. Itacajá/TO, 17 de novembro de 2023. KLENES PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO AIRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, CNPJ/MF sob o nº. 04.675.931/0001-40, localizada na Rua 06, S/Nº, esquina c/ Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Nova Araguatins, Araguatins - Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Rogério Júnior Marques de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 14/12/2023 às 09h00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel: (63) 3474-3068. WhatsApp: (63) 9 2000-1196 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins/TO, 22 de novembro de 2023. 1º TEN. ANTONIO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº. 01.588.669/0001-09, localizada na RUA 10 QD. 49 Nº 414 - PALMAS-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) ROBERTA ARAUJO ALVES REIS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Duque de Caxias, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de Dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 992633950 e através do e-mail: [email protected]. Palmas -TO , 23 de novembro de 2023. JOSELINE RIOS FEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.386/0001-67, localizada na Rua s-16, s/n, quadra L, Sol Nascente, Gurupi - TO, por meio do pregoeiro (a) PRISCILA FERREIRA DUTRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de Dezembro de 2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Dr. Joaquim Pereira da Costa. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3313-1288 e através do e-mail: [email protected]. GURUPI/TO, 20 de novembro de 2023. ANTÔNIA EUZELIA DE FREITAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL FILHOS DA LUZ, CNPJ sob o nº. 07.921.086/0001-34, localizada na Avenida Guaraí nº 1176, por meio da pregoeira Denise Santos Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Filhos Da Luz. Data de Abertura: 15/12/2023 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 98517-8105 e através do e-mail: [email protected]. Colmeia/TO, 23 de novembro de 2023 RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACEDO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.004/0001-64, localizada na Rua Ponte Alta, Setor Ponte Nova- Novo Acordo/TO, por meio do pregoeiro (a) Jussara Putêncio Corrêia, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Pedro Macedo. Data de abertura: 13/12/2023 às 8h30Min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Pedro Macedo Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 11h25 min. Tel: (63) 9 9247-0181 e através do e-mail: [email protected] Novo Acordo/TO, 23 de Novembro de 2023. OCELITA MAURICIO GAMA DOS REIS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VALDIR LINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.936.535/0001-31, localizada na Rua 08 S/N Setor Waldir Lins, por meio do pregoeiro (a) Leonardo Martins de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2023 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Valdir Lins Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:30h. Tel: (63) 3314-1459 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 22 de Novembro de 2023. EUVANICE RODRIGUES DE PAULA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA TXUIRI HINÃ, CNPJ/MF sob o nº. 47.801.073/0001-46, localizada na Aldeia Txruirí- Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) Ijawala Rosa Karajá, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 14/12/2023 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Txuiri hina. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 99110-1446 e através do e-mail: [email protected]. Formoso do Araguaia/TO, 22 de novembro de 2023. ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - Presidente