DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Acrelândia/Acre, 23 de novembro de 2023. JORGE DA MATA COELHO Diretor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Sete de Setembro (Ladeira da Portelinha), Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Conforme Projeto, referente ao Plano de Ação: 09032022-014587, Ano de 2022, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202224240010 - Flaviano Melo - Ministério da Economia e o Plano de Ação: 09032023- 032757, Ano 2023, Modalidade Transferência Especial Programa: 09032023, Emenda Parlamentar: 202340380008 - Mara Rocha - Ministério da Fazenda. Abertura das Propostas: 11 de Dezembro de 2023, às 08h:00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. Retirada do Edital: No endereço acima citado, munido de Pen- drive ou no Site https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou no site do TCE/AC. Acrelândia/Acre, 23 de novembro de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Ruas no município de Bujari - AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 902392/2020, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.395/0001-39, que apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 658.221,71 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Bujari/AC, 22 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 E SRP Nº 14/22023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para atender as necessidades da frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, tratores agrícolas, máquinas pesadas e implementos agrícolas) pertencentes a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/10/2023 às 09 horas, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), por interesse administrativo, o Aviso de Reabertura será republicado com uma nova data para abertura do certame. Capixaba/AC, 23 de novembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 07/12/2023 Horário: 10h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para bebês, crianças e/ou adolescentes com sequelas neuromotora, a fim de atender as necessidades da população do Município de Cruzeiro do Sul - Ac. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, nº s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul/AC, 23 de novembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 27/12/2023 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul/AC, 23 de novembro de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, no Município de Jordão/Ac. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 24/11/2023 a 10/12/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 11/12/2023 as 10h00min (horário de Acre) conforme preambulo no Edital. Jordão/AC, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 474/2023 Pregão Eletrnônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 106/2023 Objeto: Aquisição de Máquinario e Equipamentos Agrícolas, Proposta nº 032426/2021 e Convênio nº 921348/2021. Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Contrato Nº 474/2023, PROPOSTA Nº 032426/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L. V. M DO VALE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIME N T O. , tendo valor global de R$ 128.000,00 (CENTO DE VINTE E OITO MIL REAIS), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e L. V. M DO VALE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente Hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 08/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1028735. Edital: Disponível a partir de 24/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco/AC, 23 de novembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais semafóricos, atendendo às necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br Nº 1027802. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de novembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco/Acre, 23 de novembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 214/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA POTÁVEL PRÓPRIA PARA CONSUMO TRANSPORTADA EM CAMINHÃO PIPA, visando atender a necessidade da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de novembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1029017 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco/AC, 23 de novembro de 2023. MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição com fornecimento contínuo de CLORO GÁS LIQUEFEITO com instalação de equipamentos nas ETAS I e II, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 7 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1029115. O edital estará à disponível a partir do dia 27 de novembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco/ Acre, 23 de novembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira