DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400205 205 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Maria Áurea Vilela Santos, no bairro Cadeia Velha, Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADA: 1) M S BEZERRA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 30.294.707/0001-19. HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; 2) ZURIEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.723.508/0001-28; 3) INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco/Acre, 23 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de buffet para o fornecimento de coffee break e almoço, destinados aos programas, serviços e órgãos ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Disponibilidade do Edital: a partir de 24/11/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 23 de novembro de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG:982705 Processo n.º 5136/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e afins, para o uso em veículos leves, pesados e máquinas, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arapiraca/AL - Referente a 2° Chamada do Pregão Eletrônico n° 022/2023. Disponibilidade do Edital: a partir de 24/11/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/12/2023, às 09h30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 23 de novembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG: 982705 O Município de Arapiraca, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 055/2023 (2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 033/2023), que tem por objeto a aquisição de móveis planejados, conforme projeto em anexo, para estruturação do prédio onde funcionará o SINE, cujo aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial da União em 23/11/2023, página 182, teve o prazo de entrega das propostas alterado para a partir do dia 24/11/2023, às 8h, no site www.gov.br/compras, visto que o projeto arquitetônico não havia sido inserido junto ao edital no sistema Comprasnet. As demais informações dispostas no aviso mencionado permanecem inalteradas. Arapiraca - AL, 23 de novembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: MENOR PREÇO. - Processo: 0207.0003/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral sem gás, garrafão plástico polipropileno 20 litros, copos de 200 ml e garrafas de 500ml, para atendimento as secretarias do Município de Barra de São Miguel/AL. Data de realização: 07/12/2023, às 09:30 horas Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 051/2023, firmado em 10/11/2023, com a empresa, com as empresas: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor: R$ 43.180,00. Aquisição de utensílio em inox (Prato e talheres); Amparo: Pregão Eletrônico nº 23/2023; Processo: 08110001/2023; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite/ respectivamente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 2ª Convocação OBJETO: Aquisição de utensílio em inox. DATA, HORA E LOCAL: 06 de dezembro de 2023, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na Plataforma: www.licitanet.gov.br, onde poderá ser obtido o edital completo, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de Sistema de Videomonitoramento. DATA, HORA E LOCAL: 07 de dezembro de 2023, às 13h30min. A Licitação ocorrerá na Plataforma: www.licitanet.gov.br, onde poderá ser obtido o edital completo, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte/AL, 23 de novembro de 2023 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Processo Administrativo Nº 10200003/2023. Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar - Complementar. Data/Horário: 11 de dezembro de 2023 às 11:30hs (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 22 de novembro de 2023. JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4002/2023/ UASG - 928660 Processo nº 06168/2023 - A Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe, Estado de Alagoas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: SMS. P.E. Nº 4002/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DE CORURIPE/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora da sessão de disputa: 11 de dezembro de 2023; às 09h00m, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou através do site https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 23 de novembro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3902/2023 Processo nº 010653/2023- A Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe, Estado de Alagoas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: SMS. P.E. Nº 03902/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Coruripe/AL; Data e hora da sessão de disputa: 11 de dezembro de 2023; às 10h00m, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes e/ou no site do BNC: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo email: [email protected]. Coruripe/AL, 30 de outubro de 2023. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Administrativo n° 1000.009590.2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadras de Esportes no Município de Delmiro Gouveia/AL. Homologação. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor do: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, nº 05, Bairro Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 21 de novembro de 2023. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Administrativo n° 1000.009590.2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadras de Esportes no Município de Delmiro Gouveia/AL. Adjudicação. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, nº 05, Bairro Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 21 de novembro de 2023. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos