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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 206

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400206 206 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 01/2023 Processo Administrativo n° 1000.009590.2023. Tomada de Preços n° 01/2023. Contrato N° 01/2023. Contratante: Município de Delmiro Gouveia/AL. CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. Contratada: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 04.940.894/0002-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadras de Esportes no Município de Delmiro Gouveia/AL. Valor: R$ 397.272,73 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Maior Percentual de Desconto. - Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 11/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 23 de novembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2023 Tipo Menor Preço- Empreitada Por Preço Global. O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua do Comércio, s/n, Centro, Jundiá/AL, certame licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 002/2023, Tipo Menor Preço por Item sob o critério de Empreitada Por Preço global. OBJETO: Obras de engenharia pertinentes à CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIAS EM DIVESAS RUAS E IMPLEMENTAÇÃO DO PAVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ-AL, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo 1 do Edital. ABERTURA: Dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, devido a atualização da planilha orçamentária. Maiores informações: Setor de Licitação, Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá/AL, ou [email protected], portal do Município de Jundiá. CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 Tipo Menor Preço- Empreitada Por Preço Global; O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua do Comércio, s/n, Centro, Jundiá/AL, certame licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 003/2023, Tipo Menor Preço por Item sob o critério de Empreitada Por Preço global. OBJETO: Obras de engenharia pertinentes à construção de um estádio de futebol, atendendo as necessidades do Município De Jundiá/AL, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo 1 do Edital. ABERTURA: Dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, devido a atualização da planilha orçamentária. Maiores informações: Setor de Licitação, Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá/AL, ou [email protected], portal do Município de Jundiá. Jundiá/AL, 23 de novembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua do Comércio, s/n, Centro, Jundiá/AL, certame licitatório na modalidade Concorrência sob o nº 001/2023, Tipo Menor Preço por Item sob o critério de Empreitada Por Preço Unitário. OBJETO: Obras de engenharia pertinentes à: Item 1 - Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no município de Jundiá; Item 2 - Construção de 01 (uma) praça zona urbana do município de Jundiá, em conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo 1 do Edital. Prorrogada para ABERTURA: Dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, devido a atualização da planilha orçamentária. Maiores informações: Setor de Licitação, Rua do Comercio, s/n - Centro - Jundiá/AL, ou [email protected], portal do Município de Jundiá. Jundiá/AL, 1º de novembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.014/2023 Tipo: Maior percentual de desconto ofertado sobre o valor global do lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de automóveis do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 12 de dezembro de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes balísticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de dezembro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de novembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 2ª Chamada TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; - PROCESSO N.º 0918.0001-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 23 de novembro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AV I S O S Regularização de Operação e Funcionamento. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA, portadora do CNPJ: 12.257.762/0001- 57, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Olivença, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização para operação da UBS Poço da Cacimba, localizado na Zona Rural no município de Olivença/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA, portadora do CNPJ: 12.257.762/0001- 57, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Olivença, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização para operação da UBS Laje dos Canjos, localizado na Zona Rural no Município de Olivença/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA, portadora do CNPJ: 12.257.762/0001- 57, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Olivença, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização para implantação da UBS Centro Cônego Luis Cirilo Silva, localizado na Zona urbana no município de Olivença/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA, portadora do CNPJ: 12.257.762/0001- 57, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Olivença, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Regularização para operação da UBS Josefa Francisca de Menezes, localizado na Zona Urbana no município de Olivença/AL. Olivença/AL, 23 de novembro de 2023. JOSIMAR DIONISIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 028/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Serviço: contratação de serviços continuados para controle sanitário integrado no combate a pragas nas áreas interna e externa do local, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos - Data/Horário: 07 de dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail e na Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 07 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail e na Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 030/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de cestas básicas - Data/Horário: 07 de dezembro de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail e na Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09220003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico e primeiros socorros por meio de equipe de corpo de bombeiros civil profissional visando atender demandas deste PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL. Data de realização: 07 de dezembro de 2023, às 10h30. Informações: [email protected].