DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400207 207 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09050009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação tem objetivo desta Empresa especializada para aquisiçaõ de Leites e Suplementos Alimentares para atender a demanda de processos por Decisões judiciais e por parte da população que estejam em tratamento médico, que não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 07270045/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos hospitalar, tendo em vista a garantia da continuidade das ações e serviços de assistência á saúde da população, de forma a atender aos princípios do SUS proporcionando um atendimento com equidade e integralidade nas unidades básicas de saúde. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 10h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Oriundo da TP Nº 03/2019 - PROCESSO: 1500.1.12.08/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: continuação das obras de construção da Creche Pró Infância. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Eduardo Silva de Araújo, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 001.012.071123; Modalidade: Concorrência nº. 02/2023. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de 100 casas populares para as áreas urbanas e rurais do Município de São José da Tapera/al. Data da realização: 27/12/2023 às 08h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br. Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00. E-mail [email protected]. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Retificação ao aviso do dia 23 de novembro de 2023, Edição 222, Seção 3 e página 185. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, leia-se: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PICK-UP E CARRO DE PASSEIO); E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de Saúde . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE CANCELAMENTO Ata de Registro de Preços nº 228/2023 Pregão Eletrônico Nº 51/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° nº 30.007.516/0001-29. OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 228/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 051/2023, objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia, Pertinentes A Execução de Pisos Esportivos. MOTIVAÇÃO A empresa CHRONOS ENGENHARIA LTDA, aos dias 11 (onze) de outubro do corrente ano, por meio do ofício nº 23/2023, enviado via e-mail, solicitou a desistência do Registro de Preços para o item que fora vencedora, alegando fato superveniente, por razões financeiras e logísticas que inviabilizam a continuação da prestação dos serviços firmados na Ata de Registro de Preços supracitada. CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº 228/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e do artigo 22, Inciso V, do Decreto Municipal nº 006/2013. Teotônio Vilela/AL, 9 de novembro de 2021. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 609/2023 Pregão Eletrônico Nº 165/2023 FORNECEDORA REGISTRADA WD DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n. 28.013.023/0001-50 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 123.732,50 (Cento e vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE Ata de Registro de Preços nº 608/2023 Pregão Eletrônico Nº 165/2023. FORNECEDORA REGISTRADA ABM HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n. 22.554.493/0001-44 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 01Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 60.900,00 (Sessenta mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 589/2023 Pregão Eletrônico nº 138/2023 FORNECEDORA REGISTRADA P H FAUSTO JUNIOR inscrita no CNPJ sob n. 37.641.900/0001-28 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA - 02. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.080,52 (Mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 587/2023 Pregão Eletrônico Nº 138/2023. FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n. 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA - 02. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.141,54 (Mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA - 02. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.373,96 (Quatro mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 590/2023 Pregão Eletrônico Nº 138/2023. Fornecedora Registrada Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Inscrita No Cnpj Sob N. 27.806.274/0001-29 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Fisioterapia - 02. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.883,97 (Dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 065/2022-TP 07/2022-Processo nº 11060026/2023- Contratada:Metra Construções LTDA-EPP, CNPJ nº 34.348.652/0001-33.Objeto: Prorrogação por 12 meses, do contrato nº 065/2022. Da Vigência: Período de 24/11/2023 a 24/11/2024. ASS.:23/11/2023. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.047/2023 - PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para "Pavimentação em Blocos Intertravados de Vias Urbanas com Drenagem, Calçadas no Município de Calçoene/AP.", CONVÊNIO Nº 937442/2022-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 28/12/2023: HORA DA SESSÃO: 10:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 11.986.825.22 (Onze milhões novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 23 de novembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo: 22.378/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO 938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/ Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 28/12/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 Processo: 22.377/2023 - TOMADA DE PREÇOS 023/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVENIO N.º 937092/2022 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/ Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA