DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo: 22.379/2023 - TOMADA DE PREÇOS 025/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/ Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 15/12/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924021/2021). Abertura dia 13/12/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Porto Grande/AP, 23 de novembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-SEMASTC/GMC/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: A SECRETARIA MUNCIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.451.439/0001-33, doravante denominado CONT R AT A N T E , neste ato representado pela secretária a Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, Decreto nº. 007/2021-GAB/PMT, e do outro lado, O SR. ADELANO ALFAIA LACERDA, COMO CONTRAT A D O. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel para funcionar da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania, localizado na Av. Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, nº 1630, bairro Central, município de Tartarugalzinho, conforme o Processo Administrativo nº 2579.294/2023. DO VALOR: As partes fixam o valor do aluguel mensal em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 05 TARTARUGALZINHO - FMAS. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de AÇÃO SOCIAL. Ação/Atividade: MANUNTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Programa de Trabalho 08.122.0052.2-079. Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Fonte de Recurso: 1 - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Ação/Atividade: MANUNTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Programa de Trabalho 08.122.0052.2-079. Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Fonte de Recurso: 1 - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste contrato e publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município de Tartarugalzinho, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/GMC-PMT O A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro FRANCISCO SANTOS MORAIS, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CPL/GMC-PMT, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. SRP Nº 009/2023- CPL/GMC-PMT, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ação social, trabalho e cidadania e suas unidades vinculadas e para distribuição gratuita às crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Tartarugalzinho, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, propostas de preços das seguintes empresas vencedoras: . Empresa Vencedora Lote Valor R$ . Empresa: M. RODRIGUES EPP CNPJ: 15.236.161/0001-56 01 463.850,00 . EMPRESA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81 02 92.540,00 . EMPRESA: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.505.417/0001-13 03 580.000,00 . EMPRESA: J. M. CORREIA NETO CNPJ: 28.118.485/0001-31 04 240.300,00 . F R AC A S S A D O 05 . EMPRESA: GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.118.485/0001-31 06 943.975,00 . EMPRESA: A. SALOMAO DE ALMEIDA-ME CNPJ: 04.437.177/0001-00 07 53.500,00 . Valor Total da Licitação R$ R$ 2.374.165,00 Tartarugalzinho-Ap, 22 de novembro de 2023. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 003/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTE E GRAXA), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa: 1 - J B DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 08.632.292/0001-97, com sede na Rua Pedro Ladislau, s/n, bairro Mina, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP: 68.924-000 estado do Amapá, referente aos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13: com valor correspondente de R$ 3.039.001,06 (três milhões e trinta e nove mil e um real e seis centavos ). Em 21 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 011/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DO GABINETE DO REFEITO DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ - AP, à empresa: 1 - L.A. CHAVES SANTOS EIRELI CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede na AV. São Paulo Apostolo , nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, cidade de Santana, CEP: 68928-232, estado do Amapá, referente aos lotes 1,2,3,4 e 5: com valor correspondente de R$ 570.940,00 ( Quinhentos e setenta mil, novecentos e quarenta reais). Em, 16 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 3350/2023-COMDEC/PMVJ O Prefeito Municipal Vitória do Jari, ARY DUARTE DA COSTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o que consta do processo Dispensa de Licitação Emergencial nº 012/2023 fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico Nº 248/2023-AGM/PMVJ e Parecer da Controladoria Municipal Nº 1406/2023, acostado aos autos que trata da contratação da empresa IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ: 26.228.580/0001-62, com Valor Total: R$ 1.330.954,02 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos cinquenta e quatro reais e dois centavos), vem RATIFICAR o Termo de Dispensa de Licitação nº 012/2023, com o objeto: