DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400209 209 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO E MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIOS EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Em 17 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação Nº 012/2023-CPLCSO/PMVJ - Chamada Pública. O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-CPLCSO/PMVJ - CHAMADA PÚBLICA certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 3350 /2022-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO E MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIO EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, visando atender as necessidades do Município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 077/2023-COM D EC / P M V J, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epigrafe, com fundamento no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/1993, o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ: 26.228.580/0001-62 estabelecida a Avenida Pedro Ladislau, n° 1490, Bairro Mina, Sala F, CEP 68.924-000 Vitória do Jari - AP com o valor total de R$ 1.330.954,02 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos cinquenta e quatro reais e dois centavos). Em 17 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 2041/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO ELETRÔNIO Nº. 011/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DO GABINETE DO REFEITO DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ - AP. ESTA ATA PERFAZ referente aos lotes 1,2,3,4 e 5: com valor correspondente de UM VALOR TOTAL DE: R$ 570.940,00 (Quinhentos e setenta mil novecentos e quarenta reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. DETENTORA DA ATA: EMPRESA: L.A. CHAVES SANTOS EIRELI, sob CNPJ: 36.550.652/0001-47 EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023-CPLCSO/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 3350/2023-PMVJ, e anexos da DISPENSA DE Nº. 012/2023-CPLCSO/PMVJ - LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA, Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO E MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIO EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, visando atender as necessidades do Município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 077/2023-COMDEC/PMVJ. CO N T R AT A DA : IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, CNPJ: 26.228.580/0001-62 estabelecida a Avenida Pedro Ladislau, n° 1490, Bairro Mina, Sala F, CEP 68.924-000 Vitória do Jari - AP , O custo do referido contrato é de R$ 1.330.954,02 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos cinquenta e quatro reais e dois centavos) AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 2599/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO ELETRÔNIO Nº. 003/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTE E GRAXA), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP. ESTA ATA PERFAZ referente aos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13: com valor correspondente a R$ 3.039.001,06 (três milhões e trinta e nove mil e um real e seis centavos ). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. DETENTORA DA ATA: EMPRESA J B DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 08.632.292/0001-97, com sede na Rua Pedro Ladislau, s/n, bairro Mina, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP: 68.924-000 estado do Amapá Em 21 de novembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A pregoeira do fundo municipal de Saúde de Vitória do Jari/AP, CNPJ nº 12.456.167/0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 15/2023- cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1402/2023, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra em aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouros, geladeiras e outros aparelhos condicionadores de ar, nos prédios da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj da semsa, na área urbana e rural do município. Abertura das propostas: 06/12/2023. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 27/11/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Em Vitória do Jari/AP, 23 de novembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DE CONTRATO Nº 013B/2023 Número do Contrato Nº 013B/2023. Tomada de Preços nº 001/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: J N DIAS LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.862.495/0001-07. Objetivo Serviço de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 395.522,84 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:03.02.12.365.1205.1129 - Construção/Reforma de Creches no Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 396 - FUNDEB Complemento VAAT 15% - Investimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13C/2023 Número do Contrato Nº 013C/2023. Tomada de Preços nº 002/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.621.353/0001-25. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 002/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 1.190.339,18 (Um Milhão, Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Dezoito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Número do Contrato Nº 015/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29. Objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Fornecimento de MAQUINÁRIO (RETROESCAVADEIRA), DESCRITO CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO APROVADO Nº/ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVENIO Nº 896724/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇ ÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste extrato. Valor estimado de R$ 449.980,55 (Quatro Centos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 02.04.20.606.0001.2009 - MANUNTENÇÃO DA SEC. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte: 106 - Transferência da União. DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7707/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar. resolve: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar os objetos do certame em favor da empresa vencedora OA SOLUÇÃO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.093.604/0001-98 para os itens abaixo discriminados: Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) objetivando gerenciar e otimizar os serviços públicos educacionais oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Autazes, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 095/2023, Valor Unitário R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Boca do Acre, torna público aos interessados que realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 002/2023 do tipo MENOR PREÇO unitário, para Aquisição de unidade móvel "Ambulância Tipo A" para atender as necessidades e demandas de locomoção dos munícipes de Boca do Acre/AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/11/2023. Data da sessão: 06/12/2023 - Horário: 10:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível no portal https://www.gov.br/compras/pt-br e também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] Boca Do Acre/AM, 23 de novembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos - SEMED. Disponibilidade do Edital: 24/11/2023 a 07/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/12/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Suprimentos de Informática - SEMED. Disponibilidade do Edital: 24/11/2023 a 07/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/12/2023 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Suprimentos de Informática - SEMSA. Disponibilidade do Edital: 28/11/2023 a 11/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/12/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba/AM, 23 de novembro de 2023. JOARLY JUNIOR PANTOJA DE SOUZA Pregoeiro