DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400219 219 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. Fica decrescido do Contrato o valor de R$ 690.294,34 (seiscentos e noventa mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 2,13% do valor original contratado, fixado na cláusula sétima, consoante planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. O valor global contratado passa a totalizar R$ 31.675.207,78 (trinta e um milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e sete reais e setenta e oito centavos). Base Legal: art. 58, I, art. 65, I, b, §§ 1º e 2º, Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e, PEDRO AURÉLIO DE FREITAS ARAÚJO e MARCELO PASSOS DE FIGUEIREDO-CBSM Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 33/2023-Processo Administrativo nº: 223023/2023-Contrato nº: 33/2023-execução das obras de Construção do Sistema Viário do BRT Trecho 2 - Seguimento 1 e da Estação de BRT Barris - Salvador/BA. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001- 16. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565/000-66. Ficam alterados vários itens em supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato nº 33/2023, referida nas cláusulas quinta e sexta, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. Fica decrescido do Contrato o valor de R$ 43.764,00 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais), correspondente a 0,27% do valor original contratado, fixado na cláusula sétima, consoante planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. O valor global contratado passa a totalizar R$ 16.364.284,14 (dezesseis milhões trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Base Legal: art. 58, I, art. 65, I, b, §§ 1º e 2º, Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de Preço n.004/2023, dia 12/12/2023, às 09:00h, no Setor de Licitações Localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estrada vicinais no município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - Abertura 11/12/2023 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas da Zona Rural do Município de Santanópolis-BA, Bahia, conforme Convênio nº 917811/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. Informações através do e-mail: [email protected]. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santanópolis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santanópolis/BA, 23 de novembro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023 INEXIGIBILIDADE: 257/2023 CONTRATO Nº 883/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ:11.795.661/0001-77 CONTRATADA: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME-CNPJ:17.505.408/0001-18 OBJETO: Aquisição de compressores odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde bucal. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro PELO CONTRATADO: Aparecida Augusta Ferreira Barba. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 que tem por objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados-Pactuação Programada e Integrada-PPI, o aditivo tem a finalidade alteração de valor do contrato nº. 230/2023. OMUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia.CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.*, emitido por SSP- BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 7.674/2023. Assinado em 03/08/2023. VIGÊNCIA:até29/09/2023. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 visa inserir no objeto do Contrato n° 230/2023, de forma temporária, o Programa de Cofinanciamento Dialíticos-Hemodiálise e Acessos Vasculares - Fístula Artério Venosa, para ampliação da Atenção Especializada em Doença Crônica (DRC) no Estado da Bahia, nos termos da Portaria Estadual n. 269/2023, alterada pela Portaria n. 598/2023. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia.CREDENCIADA:Empresa ATN PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.*, emitido por SSP-BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 9.404/2023. Assinado em 23/08/2023. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 visa inserir no objeto do Contrato n° 230/2023, de forma temporária, o Programa de Cofinanciamento Dialíticos-Hemodiálise e Acessos Vasculares - Fístula Artério Venosa, para ampliação da Atenção Especializada em Doença Crônica (DRC) no Estado da Bahia, nos termos da Portaria Estadual n. 269/2023, alterada pela Portaria n. 598/2023, o presente aditivo altera a redação dos aditivos anteriores. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia.CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.**, emitido por SSP-BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 10.547/2023. Assinado em 25/09/2023. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 refere-se à prorrogação de vigência do Contrato nº 230/2023. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.*, emitido por SSP-BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 10.817/2023. Assinado em 26/09/2023. VIGÊNCIA: 30/09/2023 até 30/03/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 visa o repasse financeiro de recursos provenientes do Ministério da Saúde, destinados ao pagamento da complementação do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos, observado o objeto do presente Contrato e o artigo 4º. da Lei Municipal nº 1795 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.*, emitido por SSP-BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 11.797/2023. Assinado em 07/11/2023. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 visa alteração de valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, constantes da Planilha anexa ao 4° aditivo do Contrato Nº 230/2023, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Sistema Único de Saúde, e em conformidade com os termos da Portaria GM/MS N. 815, de 30 de junho de 2023, bem como o disposto na Portaria N. 168, de 31 de agosto de 2023. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430- 182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.**, emitido por SSP-BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. 12.766/2023. Assinado em 22/11/2023. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 036/2023, dia 06/12/2023 às 14:00hs Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sanitários químicos, incluindo montagem e desmontagem, para atender a diversos eventos do Calendário Oficial do Município de Sátiro Dias -BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 24 de novembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO