DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra- se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados comissão de licitação, diariamente, das 08 às 12 horas, através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pintadas-Bahia, 23 de novembro de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quiosques nas praças Almir Siqueira Guimarães e Juracy Magalhães, no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 6231-2023, TP 09-23. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: execução de pavimentação intertravada, sem passeio, em ruas dos povoado de Araçatuba e Barro Branco no município. Valor: R$ 478.841.48. Vigência: 20/11/23 a 20/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 PROCESSO ADM. Nº. 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 Fundamentação Legal: lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520/02, decreto n°10.024/2019.O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Góis, torna público a celebração do contrato nº 136/2023, cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Quijingue - Bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, celebrado com a pessoa jurídica: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO - COOPERSAM, representada pelo seu representante legal o Diretor Presidente Senhor Jueilson Antônio de Souza Santos, com sede na Rua Priscila B Dutra, n° 389, sala 225 LOTE 54, Buraquinho, na cidade de Lauro de Freitas inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.396.056/0001-03.Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Mensal Estimado: R$ 1.704.057,00 (um milhão, setecentos e quatro mil, cinquenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0300-Secretaria Municipal de Administração/0500-Secretaria Municipal de Educação/0600-Secretaria de Saúde/0700- Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos/0800-Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer/0900-Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento EconômicoUnidade: 0301-Secretaria Municipal de Administração/0501-Secretaria Municipal de Educação/0601-Secretaria de Saúde/0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos/0801/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer/0802- Fundo Municipal de Assistência Social/0803-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente/0901-Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico Projeto/atividade: 2041-Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Administração/2025-Gestão das Atividades da Secretaria de Educação/2046-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/2045-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil-Pré-Escola/2061-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil-Creche/2027- Manutenção e Desenvolvimento do EJA/2006-Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde/2014-Manutenção do Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde/2017-Manutenção do Funcionamento das Unidades de Saúde da Família/2018- Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade/2052-Manutenção das Ações de Saúde Mental (CAPS)/2020-Manutenção de Vigilância Sanitária/2015-Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura/2037-Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social/2034-Manutenção do Programa Primeira Infância/Criança Feliz/2039- Manutenção dos Serviços de Proteção Especializado/2049-Manutenção da Proteção Básica/2050-Manutenção do Programa de Bolsa Família e do Cadastro Único/2033- Manutenção do Conselho Tutelar/2040-Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteFonte: 15000000, 15001001, 15001002, 15400000, 15410000, 15420000, 15430000, 16000000, 16010000, 16600000, 16610000.Elemento de Despesa: 339039- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Quijingue/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Quijingue - Bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Empresa: Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção - COOPERSAM, representada pelo seu representante legal o Diretor Presidente Senhor Jueilson Antônio de Souza Santos, com sede na Rua Priscila B Dutra, n° 389, sala 225 LOTE 54, Buraquinho, na cidade de Lauro de Freitas inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.396.056/0001-03. Valor Mensal Estimado: R$ 1.704.057,00 (um milhão, setecentos e quatro mil, cinquenta e sete reais). Período de Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.Data da Adjudicação e Homologação: 14 de novembro de 2023. Quijingue/BA, 16 de novembro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023, Processo Administrativo nº 149/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAFAEL JAMBEIRO E PARA USO DOMICILIAR DOS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028792. Rafael Jambeiro/BA, 23 de novembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 P.A N° 212/2023. OBJ. Prest. de serv. de manutenção predial através do fornecimento e instalação de forros e paredes de gesso. Abertura: 07.12.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 23 de novembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.053/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de força e troca de pneus, a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 07/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO Nº: 193500/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pinturas externas e internas nas unidades escolares da rede municipal, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 08h00m a 07/12/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 23 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO Nº: 212222/2023 OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2023 às 08h00m a 11/12/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 23 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 32/2023-Processo Administrativo nº: 223051/2023-Contrato nº: 32/2023-Execução das obras de Construção das Estações do BRT - Trecho 2 - Cidade Jardim, Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama e Lapa - Salvador/BA-Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R - CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: CONSTRUTORA BSM S/A-CNPJ/MF nº 07.324.514.0001-41. Ficam alterados vários itens em supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato nº 32/2023, referida nas cláusulas quinta e sexta,