DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 810/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais, assinado em 19 de outubro de 2023, com vigência até 18 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que se faz necessário à supressão e o acréscimo de serviços, constando no anexo I os serviços a serem suprimidos, e, no anexo II os serviços a serem acrescidos; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;resolve: Clausula 1ª- Ficam suprimidos os serviços descritos na planilha contida no anexo I, cujo valor totaliza R$ 51.321,63 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), suprimindo-se, por conseguinte, do contrato original. Clausula 2ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo II, cujo valor totaliza R$ 51.321,63 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original. Clausula 3ª - Em virtude das supressões e acréscimos previstos nas cláusulas anteriores se equivalerem em preços, permanece o contrato inaugural no valor global de R$ 714.319,02 (Setecentos e catorze mil trezentos e dezenove reais e dois centavos). Clausula 4ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de novembro de 2023.SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 046/2023 no dia 07/12/2023 às 09:00h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os usuários Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CCI - Centro de Convivência do Idoso e CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que encontram-se em situação de vulnerabilidade, para futuras contratações no sistema Registro de Preço. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 23 de Novembro de 2023. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 23/11/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2023 Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001- 06 - Assinatura: 23/11/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e descartáveis a fim de suprir as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu-Ba. O Pregoeiro do Município de Morro do Chapéu- Bahia, torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente pela empresa SERV TECK FACILITIES LTDA CNPJ 23.985.691/0001-25, e questionado pela empresa GFS PAPELARIA, e que após análise pela Assessoria Técnica da Secretaria solicitante do processo, ficou constatado que os argumentos suscitados pela referida empresa, merecem ser revistos. Desta forma, informamos, que a nova data para a abertura das propostas e início da disputa de preços, se dará no dia 07/12/2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1026943. Em tempo, informamos que o edital retificado se encontra disponível no portal da transparência deste Município, bem como na plataforma licitacoes-e. Informações pelo Fone: (74) 3653-1054 ou e-mail [email protected] . Os autos do processo encontram-se à disposição. Morro do Chapéu-Ba, 23 de novembro de 2023. VALNEI LIMA VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da frota oficial do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1029053. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CON T R AT O Nº 192/2023 - Contratada: MWM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 18.851.771/0001-58, VALOR GLOBAL: R$ 1.373.483,94 (um milhão trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, para a Construção de 03 (três) Pontes em Concreto Armado, nas localidades Três Cancelas, Estiva Nova e Casa Branca, na Zona Rural do Município de Mucugê, no Estado da Bahia, conforme Convenio nº 924147/2021/MAPA/CAIXA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE G ES T O R A : 02.08.001; ATIVIDADE: 1.123; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000 e 17000000- VIGÊNCIA: 08 (oito) MESES; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade Povoado do Paiol, município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 12/12/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/Ba, 23 de novembro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 24/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 05/12/2023, disputa: às 09h00min do dia 05/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1029044 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CAUTELADOS E QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 23 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada de eletrodomésticos, equipamentos e instrumentos de uso médico, hospitalares, todos em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 06/12/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de novembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 06/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para combate a incêndio, conforme especificações e quantidades estabelecidas, para atender as necessidades das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino e todos os prédios públicos da referida rede. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0149/2023 - TP nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e requalificação da Praça e quadra municipal localizada no povoado Barreiras zona rural do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 11/12/2023 às 08h00. Aquisição procurar a CPL na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1720/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra dos veículos pertencentes a frota das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA , Pregão Eletrônico nº 041/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 24/11/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública da disputa: será 10:00 horas do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 23 de novembro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro