DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400216 216 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-CPL/FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 24 de novembro de 2024 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 004/2023- CPL/FMS/BA, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibotirama. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, das 08:00h às 12:00h, com abertura dos mesmos através de comunicação via e-mail. O edital estará disponível através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar - Centro - Ibotirama - BA, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 77 3698-1108 JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1029126), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS, GRAMAS, MUDAS DE ÁRVORES E PLANTAS, NATIVAS OU NÃO, TODAS INCLUSO O PLANTIO, não se tratando de paisagismo, não sendo necessário projeto nem tampouco técnica de planejar e organizar o ambiente, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 06/12/2023 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 6.297/2022 Ipiaú-BA, 23 de novembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 035/2023 no dia 07 de dezembro de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL , situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 23 de novembro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 08/12/2023 às 09h00min PE 037/2023, PA 220/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de Vigilância Patrimonial Desarmada, a serem executados nas dependências das Secretarias do Município de Itagibá-BA e em outros órgãos ou entidades Municipais, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 23 de novembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA, para o Exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 27/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 12/12/2023. Abertura das propostas: 12/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 23 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023, Processo Administrativo nº 162/2023, publicado no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2023, Edição 858, página 19 - Publicado no DOU - dia 21/11/2023 - Seção 03 - pág. 187, Onde se lê: no cabeçalho: ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Leia-se no cabeçalho: ÓRGÃO/SETOR: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL Itaparica (BA), 22 de novembro de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048-2023, Processo Administrativo: 247-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: aquisição de toners, recargas, tintas e peças, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de itatim - ba, para o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 horas do dia 07/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049-2023, Processo Administrativo: 237-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe e arroz, para serem distribuídos as famílias em vulnerabilidade social assistida pelo sistema único de assistência social - suas, residentes no município de itatim - ba, através da secretaria municipal de assistência social, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 07/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 23 de novembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2023, objetivando a prestação de serviços bancários, com exclusividade, referente à Pagamento de folha de salário a servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Itororó-BA e sem exclusividade, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 23 de novembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 06/12/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa e caminhão com cesto aéreo para atender as necessidades deste Município, abertura no dia 07/12/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES / ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 07/12/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / Ed ital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÕPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕS DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 410/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 23/11/2023.