DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Abertura: 12/12/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 12/12/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, que será servido aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 22 de novembro de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de estruturas destinadas à realização do Projeto Sextou, nos dias 22 e 29/12/2023 e 05 e 12/01/2024 e dos tradicionais festejos do Padroeiro São Sebastião na sede desse município, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2024. Abertura: 12.12.2023 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 23 de novembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2288/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2288/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 085/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para controle de registro de frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte técnico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 11/12/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2358/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2358/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 084/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de sinalização horizontal compreendendo o fornecimento e implantação, abrangendo as vias urbanas do município de Cruz das Almas. Na data de 11/12/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 040/2023, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes- e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 23 de novembro de 2023. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 109-2023-PE Licitação 113-2023-09L - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, RESPONSÁVEL PELO PREPARO DE APROXIMADAMENTE 21.553.200 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIM E DUZENTAS) REFEIÇÕES POR ANO, EM TODAS AS FASES. Tipo: Menor preço Global. Data: 08/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1028977. Disponibilizado até as 17h45 do dia 24/11/2023. Feira de Santana, 22 de novembro de 2023. VERILANDIA SENA BARROS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-PE Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 100- 2023-PE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e secretaria municipal de saúde, pelo período de até 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1025400 Feira de Santana, 23 de novembro de 2023 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-23PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-23PE-FMS em 07/12/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO (MÉDICO HOSPITALAR E DE INFORMÁTICA) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI, POLIMEG E 1º CENTRO DE SAÚDE DEPUTADO GERCINO COELHO, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR 1915, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra- se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1028517 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em 23 de novembro de 2023. MAURICIO GOMES COSTA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE 2° TERMO DE TRANSFERÊNCIA CONTRATO Nº 088-21IN-PMG - ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-21IN-PMG, Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar Advindas da União Destinadas Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído Pela Lei 14.434/2022. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI; CONTRATADO , HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME. OBJETO Te Rmo de Transferência Tem Por Objeto O Repasse de Recursos da Assistência Financeira Complementar Advindos da União, Destinados Ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído Pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.446 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023 CONFORME REPASSE DA UNIÃO. VALOR TOTAL R$ 160.240,40 (Cento e sessenta mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos). DATA de emissão 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 116/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 08:00 do dia 06/12/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 117/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN, ZERO KM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 06/12/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 23 de novembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1029040 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.31/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição móveis e materiais diversos para cozinha em atendimento as demandas da Rede de Educação da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 24/11/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 06/12/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 06/12/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 23 de novembro de 2023. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito