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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 214

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400214 214 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023, para a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA. Sessão de abertura do referido certame será no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48.350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 23 de novembro de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 029/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão, cilindro de oxigênio medicinal e umidificador para atender as necessidades do fundo municípal de saúde baianópolis/ba. Abertura/Disputa: 07/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1029098 Baianópolis/Ba, 23 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Dia 11/12/23, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Em 06/12/23 às 9h. Objeto: fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijão de 13 kg. Menor preço global. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Em 06/12/023 às 14h. Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Menor preço global. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Em 07/12/23 às 9h. Objeto: fornecimento de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município. Menor preço global, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Em 07/12/23 às 14h. Objeto: fornecimento de água mineral e vasilhames para água mineral, com entrega parcelada conforme necessidades. Menor preço global, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Editais: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informação/licitacoes. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 24 de novembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023PE Objeto: Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro, tipo VAN, e 01 (Um) veículo zero quilômetro, tipo FURGÃO para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 14:00h do dia 06/12/2023; Sessão: às 14:30h do dia 06/12/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta- feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 24 de novembro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2023 A PMC - Bahia, será realizado o PP nº 024/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças, que será realizado no dia 06/12/2023 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 horas e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.io.org.br) juntamente com os demais atos deste processo. Caetanos, Bahia, 23 de novembro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido antígeno para SARS-CoV-2 para atender demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 24 de novembro de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2PRP/2023 Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço nº 02PRP/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, Local: Praça Edgard Pereira, 109, Centro, Caldeirão Grande - Bahia. Dia 11/12/2023, às 10:00 horas: Objeto: futura e eventual aquisição de combustível, para atender as necessidades da prefeitura de caldeirão grande e demais secretarias, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, todas atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame.E, quanto as empresas: CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO KAZZA E STS ENGENHARIA; GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA ; JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA e LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como empresas DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 23 de novembro de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 24 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 0956/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD no Trecho Campo Formoso (Sede) / Limoeiro no Município de Campo Formoso -Bahia. Recursos provenientes de Contrato Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF CV Nº 6.0452.00/2022 SICONV Nº 936844/2022 e Recursos Próprio regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 27/12/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0916/23 Objeto: credenciamento de prestador (es) de serviços na área da saúde, com recursos para realização de cirurgias eletivas com base no programa nacional de redução de filas no âmbito do sistema único de saúde - sus, na especialidade de oftalmologia, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde de Campo Formoso. A partir da data de publicação do Edital até 23/11/24. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. informações e esclarecimentos tel.: (74) 3645-3107/1302. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 309/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2023, Processo Administrativo n° 309/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga, link via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades das secretarias do Município de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 23 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial