DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2022 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 024/2023. Processo Administrativo 289/2023. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 18/12/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 025/2023. Processo Administrativo 295/2023. Tipo: menor preço por valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de vias, áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público, no Município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. Sessão de Abertura: 20/12/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2023 - BB nº 1029130, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 07/12/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 23 de Novembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira Oficial SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023 Data: 10/01/2024 às 08h00min Objeto: Contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA para conclusão e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS PADRES no Município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato de Financiamento (FINISA 0615722/61), os valores previstos para execução são da ordem de R$14.697.586,07 (Quatorze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sete centavos), em valores de planilha orçamentária data base julho-23 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações sobre supervisão da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Todos os parâmetros para realização do processo licitatório, estarão em conformidade com o EDITAL CPN001/2023 E SEUS ANEXOS I. DATA DA SESSÃO: 10/01/2024 ÀS 08h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos: [email protected] ou http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ mais informações (75) 3182-6012. Alagoinhas/BA, 24 de novembro de 2023. ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR 26/2023 Torna público objeto: Contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, a fim de atender os serviços inerentes a iluminação de natal deste município, dia 06/12/2023 - 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023/OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 4988/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.358.607/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas (Rua Artur Correia Tavares e Rua Everaldo Correia e Rua Maria Tereza e Rua José Olímpio Cardoso, Rua A, B, C e Rua Estrada da Volta trecho 1) Convênio nº Operação 1076704-06, contrato nº SINCONV DE REPASSE OGU 911271/2021. Valor Global: R$ 526.720,25 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses - Amélia Rodrigues (BA), 21/11/2023 - João Manoel Bahia Menezes - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4988/2023 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas (Rua Artur Correia Tavares e Rua Everaldo Correia e Rua Maria Tereza e Rua José Olímpio Cardoso, Rua A, B, C e Rua Estrada da Volta trecho 1) Convênio nº Operação 1076704-06, Contrato nº SINCONV DE REPASSE OGU 911271/2021. CONTR AT A DA : EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.358.607/0001-15. Valor Global: R$ 526.720,25 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Amélia Rodrigues (BA), 21 de novembro de 2023 JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público o resultado da documentação da habilitação, referente ao procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo A Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA. Empresas HABILITADAS: NASCON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 20.615.508/0001-01; Empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrita n CNPJ: 20.155.999/0001-55; PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001. Empresas INABILITADAS por não apresentarem os seguintes itens do edital: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 24.794.412/0001-09, ITEM 6.7.4 - Certidão Ibama; ITEM 6.7.5 - Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; ITEM 6.7.6 - PGR; ITEM 6.7.7 - PCMSO; OSAILDO ANT U N ES BERTUNES LTDA, inscrita no CNPJ n°.24.079.054/0001-52, ITEM 6.7.2 - CAT's, apresentadas não foram similares ao referido pleito. O pleito consiste na execução de pavimentação em revestimento primário, as CATS apresentadas foram de construções prediais que não envolve terraplenagem em equipamentos de grande porte; ITEM 6.7.4 - Certidão Ibama; ITEM 6.7.5 - Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; ITEM 6.7.6 - PGR; ITEM 6.7.7 - PCMSO; Empresa TORRE FORTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.031.628/0001-57, ITEM 6.7.12 - Declaração de Análise de Projeto Básico: Empresa CONSERVE CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ: 11.750.832/0001-41, ITEM 6.7.1 - Certidões Crea Jurídico e Profissional: CERTIDÃO DE PESSOA JURÍDICA VENCIDA; ITEM 6.7.2 - As CATS apresentadas não foram similares ao referido pleito. O pleito consiste na execução de pavimentação em revestimento primário, as CATS apresentadas foram referentes a construção de pavimentação em paralelepípedo não tendo movimentação terra apenas regularização e compactação do leito natural; ITEM 6.7.3 - Vínculo Responsável Técnico; ITEM 6.7.4 - Certidão Ibama; ITEM 6.7.5 - Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; ITEM 6.7.6 - PGR; ITEM 6.7.7 - PCMSO; BS CONCEITO, inscrita no CNPJ: 12.974.145/0001-72, ITEM 6.7.2 -As CATS apresentadas não foram similares ao referido pleito. O pleito consiste na execução de pavimentação em revestimento primário, as CATS apresentadas foram referentes a construção de pavimentação em paralelepípedo não tendo movimentação terra apenas regularização e compactação do leito natural; ITEM 6.7.4 - Certidão Ibama; ITEM 6.7.5 - Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; ITEM 6.7.6 - PGR; ITEM 6.7.7 - PCMSO; Empresa A F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTD, inscrita no CNPJ: 29.549.521/0001-84, ITEM 6.7.6 - PGR; Empresa SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA, o CNPJ: 19.803.834/0001-63, ITEM 6.7.4 - Certidão Ibama; ITEM 6.7.5 - Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras; ITEM 6.7.6 - PGR; ITEM 6.7.7 - PCMSO. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Angical - Bahia, 23 de novembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ANGUERA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 11 de Dezembro de 2023 às 09h:00min, a Comissão Permanente de Licitação estará reunida na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, para realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra a neste edital, e demais documentos e anexos constantes deste Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6502; via e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA das 08h00min às 12h00min. Anguera - BA, 23 de Novembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 A PMA/BA realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 no dia 13/12/2023 às 10h00min. Objeto: Execução de obra para construção de sala odontológica em PSFs no Município de Antas-Bahia. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 24 de Novembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação