DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 Aos dias 17/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada p/prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e acessórios, instalação e desinstalação de condicionadores de ar p/atender as necessidades do Município", resultante do Pregão Presencial 043/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/60/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construções De Edificios Ltda, CNPJ 44.610.460/0001-07, p/todos os lotes do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: lote 01 - 1-ser-350-R$ 140,00-hkma; 2-ser-200-R$ 197,00- hkma; 3-ser-200-R$ 76,00-hkma; 4-ser-150-R$ 264,00-hkma; 5-ser-30-R$ 1.055,00-hkma; 6- ser-30-R$ 72,00-hkma; 7-ser-30-R$ 87,00-hkma; 8-ser-30-R$ 90,00-hkma; 9-ser-30-R$ 524,00-hkma; 10-ser-30-R$ 134,00-hkma; 11-ser-30-R$ 134,00-hkma; 12-ser-50-R$ 96,00- hkma; 13-ser-30-R$ 240,00-hkma; 14-ser-30-R$ 214,00-hkma; 15-ser-320-R$ 140,00-hkma; lote 02 - 1-ser-370-R$ 192,00-hkma; 2-ser-200-R$ 216,00-hkma; 3-ser-200-R$ 108,00- hkma; 4-ser-90-R$ 392,00-hkma; 5-ser-20-R$ 1.440,00-hkma; 6-ser-20-R$ 84,00-hkma; 7- ser-30-R$ 98,00-hkma;8-ser-30-R$ 148,00-hkma; 9-ser-20-R$ 669,00-hkma; 10-ser-20-R$ 238,00-hkma; 11-ser-20-R$ 286,00-hkma; 12-ser-30-R$ 90,00-hkma; 13-ser-30-R$ 173,00- hkma; 14-ser-30-R$ 173,00-hkma; 15-ser-320-R$ 192,00-hkma; lote 03 - 1-ser-475-R$ 227,00-hkma; 2-ser-200-R$ 350,00-hkma; 3-ser-200-R$ 130,00-hkma; 4-ser-125-R$ 285,00- hkma; 5-ser-25-R$ 1.215,00-hkma; 6-ser-20-R$ 84,00-hkma; 7-ser-25-R$ 72,00-hkma; 8-ser- 25-R$ 87,00-hkma; 9-ser-25-R$ 144,00-hkma; 10-ser-25-R$ 750,00-hkma; 11-ser-25-R$ 762,00-hkma; 12-ser-15-R$ 98,00-hkma; 13-ser-15-R$ 89,00-hkma; 14-ser-15-R$ 304,00- hkma; 15-ser-20-R$ 390,00-hkma; 16-ser-30-R$ 267,00-hkma; 17-ser-20-R$ 83,00-hkma; 18-ser-20-R$ 106,00-hkma; 19-ser-30-R$ 83,00-hkma; 20-ser-200-R$ 227,00-hkma; lote 04 - 1-ser-350-R$ 290,00-hkma; 2-ser-200-R$ 367,00-hkma; 3-ser-200-R$ 180,00-hkma; 4-ser- 100-R$ 342,00-hkma; 5-ser-25-R$ 1.425,00-hkma; 6-ser-25-R$ 84,00-hkma; 7-ser-25-R$ 87,00-hkma; 8-ser-25-R$ 101,00-hkma; 9-ser-25-R$ 152,00-hkma; 10-ser-25-R$ 714,00- hkma; 11-ser-25-R$ 846,00-hkma; 12-ser-15-R$ 98,00-hkma; 13-ser-15-R$ 98,00-hkma; 14- ser-20-R$ 552,00-hkma; 15-ser-20-R$ 510,00-hkma; 16-ser-30-R$ 338,00-hkma; 17-ser-20- R$ 83,00-hkma; 18-ser-20-R$ 112,00-hkma; 19-ser-20-R$ 106,00-hkma; 20-ser-20-R$ 270,00-hkma; 21-ser-100-R$ 290,00-hkma; lote 05 - 1-ser-180-R$ 500,00-hkma; 2-ser-200- R$ 490,00-hkma; 3-ser-200-R$ 240,00-hkma; 4-ser-50-R$ 385,00-hkma; 5-ser-15-R$ 2.700,00-hkma; 6-ser-15-R$ 84,00-hkma; 7-ser-15-R$ 101,00-hkma; 8-ser-15-R$ 113,00- hkma; 9-ser-15-R$ 173,00-hkma; 10-ser-15-R$ 486,00-hkma; 11-ser-15-R$ 324,00-hkma; 12-ser-10-R$ 106,00-hkma; 13-ser-10-R$ 106,00-hkma; 14-ser-12-R$ 180,00-hkma; 15-ser- 12-R$ 300,00-hkma; 16-ser-20-R$ 300,00-hkma; 17-ser-12-R$ 106,00-hkma; 18-ser-12-R$ 106,00-hkma; 19-ser-12-R$ 226,00-hkma; 20-ser-20-R$ 266,00-hkma; 21-ser-100-R$ 360,00-hkma, Pauini/AM, 17 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 040/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente p/atender as necessidades da Prefeitura" à empresa Valmiro Machado Ferreira-EPP, CNPJ 30.144.355/0001-15, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 1.687.737,98. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 043/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa p/prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e acessórios, instalação e desinstalação de condicionadores de ar p/atender as necessidades do Município" a empresa H K Construções De Edificios Ltda vencedora de todos os lotes com o valor global de R$ 1.749.291,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE: TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS), PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 06/12/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 23 de novembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Ata De Registro De Preço PP 046/2023-SRP 032/2023, Pregão Presencial 046/2023. Processo Administrativo 1472/2023. Objeto: "Eventual aquisição de medicamento em geral p/atender o Município". O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1472/2023, relativo à Licitação do tipo PP 032/2023. Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir da publicação deste documento. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura e portais oficiais digitais, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. II-Às empresas: 1. E. Silva Dos Santos-EPP, CNPJ 04.578.807/0001-67, valor global R$ 4.755.071,30; 2. M E S Da Costa Eireli, CNPJ 41.334.495/0001-72 valor global R$ 4.685.409,00; 3. Distribuidora Bom Preco, CNPJ 11.371.757/0001-08, valor global R$ 354.500,00. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 23 de novembro de 2023. MARIA ADELAIDE DA SILVA AMORIM - Secretária Municipal de Saúde E. SILVA DOS SANTOS-EPP, CNPJ: 04.578.807/0001-67 M E S DA COSTA EIRELI, CNPJ: 41.334.495/0001-72 DISTRIBUIDORA BOM PRECO, CNPJ: 11.371.757/0001-08 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 SRP Nº 32/2023-PMSGC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2023. Objeto: "Eventual aquisição de medicamento em geral p/atender o Município". O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1472/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 046/2023 - SRP 032/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar às empresas: 1. E. Silva Dos Santos - EPP, CNPJ 04.578.807/0001-67, valor global R$ 4.755.071,30; 2. M E S Da Costa Eireli, CNPJ 41.334.495/0001-72 valor global R$ 4.685.409,00; 3. Distribuidora Bom Preco - CNPJ 11.371.757/0001-08, valor global R$ 354.500,00. Conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 22 de novembro de 2023. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 85.183,08 (oitenta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e oito centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: DEMERVAL DIAS OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 23.527.294/0001-00. Valor do Contrato: R$ 25.031,87 (vinte e cinco mil trinta e um reais e oitenta e sete centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 23/11/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2022-SRP. Processo Administrativo: 294/2023. Tipo Menor preço por item. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, e fornecimento de vasilhames de gás, destinados às atividades dos diversos órgãos da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 14/12/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital estará disponível no endereço: http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 23 de novembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023-SRP. Processo Administrativo: 291/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 14/12/2023, com limite até às 09h00min do dia 19/12/2023. A abertura das propostas será as 09h15min do dia 19/12/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 19/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 23 de novembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2023-SRP. Processo Administrativo: 297/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 07/12/2023 e o limite às 09h00min do dia 12/12/2023. A abertura das propostas será às 09h15min do dia 12/12/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 12/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site: www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 23 de novembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial