DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no PP 027/2023, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar de preços p/eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de PP, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP, na Rua 24 de Maio, n° 489, Centro, CEP 69.010-080 - Manaus/AM, CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço, 1.1 Registro de preços p/ "Eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de PP, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura", conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 20 Voo Serviços de Fretamento de aeronave Caravan trecho Manaus x Japurá x Manaus Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP R$40.500,00 . 2 20 Voo Serviços de Fretamento de aeronave Carajá trecho Manaus x Japurá x Manaus Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP R$30.420,00 . 3 10 Voo Serviço de Fretamento de aeronave UTI aérea completa com ambulância trecho Manaus x Japurá x Manaus Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP R$58.500,00 . 4 10 Voo Serviço de Fretamento de aeronave UTI aérea completa sem ambulância trecho Manaus x Japurá x Manaus Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP R$48.000,00 . 5 10 Voo Serviço de Fretamento de aeronave Seneca trecho Manaus x Japurá x Manaus Sigrid Fabiola Leão De Matos-EPP R$28.100,00 Japurá/AM, 26 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS - CPF 572.754.672-91 SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS-EPP - CNPJ 15.000.824/0001-39 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/JAPURÁ Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas p/eventual aquisição de Máquina Vibratória e equipamentos, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto 10.024, de 20/09/2019, Decreto 7.892, 23/01/2013, Instrução Normativa SEGES/MP 03, de 26/04/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no endereço eletrônico, https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass. O Edital completo poderá ser obtido, também pelos interessados, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pendrive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo na sede da Prefeitura no período de 14/11/2023 a 06/12/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, Japurá/AM, 23 de Novembro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 026/2023, oriundo do Pregão Presencial 057/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 350.068,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 13 de novembro de 2023.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 057/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME, com sede na Av. Torquato Tapajós, n° 6584, LPJA-25 Com. Allegro, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69.093-415, CNPJ 41.228.310/0001-45, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 350.068,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 057/2023, em favor da empresa vencedora de todos os itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, VANILSO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato Do Termo De Contrato 012/2023, matéria publicada no DOU, dia 21/09/2023, Seção 3, nº 181, Pág: 202, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 1-Termo De Contrato 012/2023, Que entre si celebram o Município e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por objetivo a constratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município, 2-Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá/AM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, com sede na av. Amâncio Barbos, s/n, bairro Centro, CEP 69.495-000, Japurá/AM, neste ato Representado pelo Sr. Vanilso Monteiro Da Silva, na qualidade de Prefeito. LEIA-SE: 1-Termo De Contrato 012/2023, que entre si celebram o Município por intermédio do Fundo Municipal de Educação e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município. 2-Contratante: Fundo Municipal De Educação/ Prefeitura Municipal De Japurá/AM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 31.049.138/0001-09, com sede na av. Amâncio Barbos, s/n, bairro Centro, CEP 69.495-000, Japurá/AM, neste ato Representado pelo Sr. Vanilso Monteiro Da Silva, na qualidade de Prefeito e Ordenador De Despesa Do Fundo Municipal De Educação. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, 16 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023- CPL/NON Contrato nº 152/2023. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; Objeto: "Aquisição de cestas básicas para atender civis afetados pela estiagem no Município, conforme protocolo RES-AM-1303106-20231011-01 do S2iD e portaria nº 3.207/2023". Contratada: R L Comercio de Produtos Alimentícios e Serviços de Refrigeração Ltda - CNPJ n°: 27.080.355.0001-94. Secretaria Municipal de Seg. Trânsito e Defesa civil 02.07.01. N.D.: 3.3.90.32. Valor: R$ 773.272,73 (setecentos e setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Nova Olinda do Norte, 30 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023- CPL/NON Contrato nº 153/2023. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; Objeto: "Aquisição de água mineral para atender civis afetados pela estiagem no Município, conforme protocolo RES-AM-1303106-20231011-01 do S2ID e portaria nº 3.207/2023". Contratada R L Comercio de Produtos Alimentícios e Serviços de Refrigeração Ltda - CNPJ n°: 27.080.355.0001-94. Secretaria Municipal de Seg. Trânsito e Defesa civil 02.07.01. N.D.: 3.3.90.32. N.D. 3.3.90.32. Valor: R$ 385.042,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte, 30 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- CPL/NON Contrato nº 154/2023. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; Objeto: "Aquisição de combustível para atender os civis afetados pela estiagem no Município, conforme protocolo RES-AM-1303106-20231011-01 do S2iD e portaria nº 3.207/2023". Contratada: R J Comércio de Combustíveis, Lubrificantes e de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 17.166.143/0001-70. Secretaria Municipal de Seg. Trânsito e Defesa civil 02.07.01. N.D.: 3.3.90.32. Valor: R$ 216.045,20 (duzentos e dezesseis mil quarenta e cinco reais e vinte centavos). Nova Olinda do Norte, 30 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023- Aos dias 17/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do Pregão Presencial 040/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/57/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Valmiro Machado Ferreira-EPP, CNPJ 30.144.355/0001-15, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-120-unid- R$48,50-são domingos; 2-120-caixa- R$191,50-nobre; 3-120-caixa- R$232,50-atlas; 4-120- unid- R$60,50-nobre; 5-360-unid- R$15,00-pilot; 6-36-unid- R$74,00-ferrosul; 7-24-unid- R$125,00-multimarcas; 8-300-unid- R$12,00-jocar office; 9-600-unid- R$1,50-leo-leo; 10-54- unid- R$72,00-cis; 11-420-unid- R$15,00-pic-poc; 12-420-unid- R$15,00-pic-poc; 13-420- unid- R$21,00-pic-poc; 14-264-rolo- R$20,00-são joão; 15-264-rolo- R$20,00-são joão; 16- 24-unid- R$244,00-são domingos; 17-24-unid- R$266,00-são domingos; 18-24-unid- R$266,00-são domingos; 19-600-unid- R$7,30-jocar office; 20-600-unid- R$ 5,60-jocar office; 21-360-unid- R$15,00-jocar office; 22-840-unid- R$1,05-red bor; 23-4200-unid- R$13,80-polibras; 24-24-unid- R$66,00-polibras; 25-240-unid- R$45,00-gaona; 26-1000- caixa- R$63,00-bic cristal; 27-600-unid- R$1,24-lassane; 28-1800-folha- R$2,20-millenium; 29-600-unid- R$1,94-laser; 30-540-unid- R$1,54-red bor; 31-420-caixa- R$5,79-bachi; 32- 600-caixa- R$6,80-bachi; 33-600-caixa- R$6,80-bachi; 34-600-caixa- R$6,80-bachi; 35-600- caixa- R$8,62-bachi; 36-600-caixa- R$8,62-bachi; 37-600-caixa- R$12,80-bachi; 38-90-caxia- R$193,00-leo-leo; 39-240-unid- R$14,80-leo-leo; 40-840-unid- R$3,20-leo-leo; 41-1200- unid- R$9,85-leo-leo; 42-2400-unid- R$3,18-leo-leo; 43-2400-unid- R$7,98-leo-leo; 44-60- pct- R$122,00-leoarte; 45-60-pct- R$122,00-leoarte; 46-240-caixa- R$10,40-bachi; 47-600- caixa- R$12,80-bachi; 48-600-caixa- R$20,50-bachi; 49-600-caixa- R$20,00-bachi; 50-600- caixa- R$25,00-bachi; 51-300-caixa- R$29,00-bachi; 52-300-und-R$1,35-lassage; 53-240- caixa-R$57,50-radex; 54-600-und-R$6,65-jocar office; 55-600-unid-R$5,30-gpk; 56-600-unid- R$16,98-gpk; 57-600-unid-R$3,14-laser; 58-240-pct-R$13,40-red bor; 59-240-pct-R$13,40- red bor; 60-600-pct-R$42,45-leo-leo; 61-600-pct-R$66,40-leo-leo; 62-420-pct-R$53,90-leo- leo; 63-3600-unid-R$1,24-foroni; 64-3600-unid-R$1,24 -foroni; 65-3600-unid-R$0,96-foroni; 66-3600-unid-R$1,14-foroni; 67-3600-unid-R$1,14-foroni; 68-180-caixa-R$25,98-foroni; 69- 1200-unid-R$1,14-foroni; 70-1200-unid-R$0,74-foroni; 71-1200-unid-R$0,74-foroni; 72- 1200-unid-R$0,84-foroni; 73-1200-unid-R$1,14-foroni; 74-60-pct-R$24,98-lassane; 75-60- pct-R$27,45-lassane; 76-60-pct-R$12,54-lassane; 77-240-unid-R$3,64-brw; 78-96-unid- R$5,69-brw; 79-240-unid-R$9,49-brw; 80-240-unid-R$5,58-brw; 81-480-rolo-R$8,98-eurocel; 82-600-rolo-R$9,48-eurocel; 83-60-rolo-R$63,40-eurocel; 84-480-rolo-R$9,45-eurocel; 85- 480-rolo-R$15,94-eurocel; 86-480-rolo-R$21,49-eurocel; 87-240-rolo-R$8,49-eurocel; 88- 240-rolo-R$8,49-eurocel; 89-240-rolo-R$8,49-eurocel; 90-240-rolo-R$8,49-eurocel; 91-720- rolo-R$8,49-eurocel; 92-360-rolo-R$4,69-eurocel; 93-600-rolo-R$6,45-eurocel; 94-600-rolo- R$8,49-eurocel; 95-240-rolo-R$10,98-3m; 96-120-rolo-R$25,90-3m; 97-600-rolo-R$8,49- eurocel; 98-72-unid-R$156,50-c. office; 99-60-unid-R$114,90-jocar office; 100-84-unid- R$114,90-jocar office; 101-420-unid-R$37,90-jocar office; 102-60-unid-R$117,50-jocar office; 103-360-caixa-R$14,99-jocar office; 104-240-caixa-R$14,99-jocar office; 105-360- caixa-R$33,45-jocar office; 106-240-caixa-R$15,45-jocar office; 107-600-caixa-R$15,45-jocar office; 108-480-caixa-R$13,00-jocar office; 109-180-caixa-R$20,45-jocar office; 110-78-pct- R$11,49-brw; 111-78-pct-R$11,49-brw; 112-120-caixa-R$95,50-leo-leo; 113-240-unid- R$3,34-brw; 114-180-unid-R$3,34-brw; 115-120-unid-R$17,45-alumix; 116-600-unid- R$26,45-são domingos; 117-120-unid-R$39,90-são domingos; 118-240-unid-R$27,75-são domingos; 119-240-pct- R$12,98-são domingos; 120-360-caixa-R$4,93-brw; 121-300-caixa- R$10,45-brw; 122-84-und-R$12,35-walen; 123-48-unid-R$26,45-brw; 124-12-caxia- R$391,90-chamex; 125-24-caixa-R$95,50-rodey; 126-24-caixa-R$95,50-rodey; 127-60-caixa- R$53,90-m print; 128-60-rolo-R$54,45-cola cril; 129-60-rolo-R$74,45-hard copy; 130-60- caixa-R$74,45-canson; 131-18-caixa-R$65,45-chamex; 132-480-caixa-R$454,50-m print; 133- 60-pct-R$33,45-chamex; 134-60-caixa-R$611,00-jandaia; 135-120-pct-R$23,45-m print; 136- 120-pct-R$35,97-frama; 137-420-unid-R$32,45-frama; 138-240-unid-R$32,45-dac; 139- 1200-unid-R$5,70-dac; 140-1200-unid-R$12,75-dac; 141-1200-unid-R$5,75-dac; 142-120-