DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º ADITIVO AO CONTRATO 151/2020. PA 105/20. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 01/20. Contratado: LL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 12.835.287/0001-59. Objeto: reforma da unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal Dr. Jair Braga), na forma do Contrato Repasse 882043/2018 (SICONV). Prazo do aditivo: 06 meses. Vigência: 12/10/23 a 12/12/23. Assinatura: 11/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2023, Processo Administrativo: 348/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de insumos e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Monicípal de Saúde, do município de Ubaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 06/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345- 8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2023, Processo Administrativo: 378/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de material químico (Hipoclorito de Cálcio e Sulfato de Alumínio) para tratamento de água para consumo humano utilizado nos sistemas de abastecimento de água do município de Ubaíra SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 06/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 036/2023, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de veículos leves, utilitários, ônibus, micro-ônibus, caminhão basculante e caminhão munck destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de dezembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 23 de novembro de 2023.Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-003/2023 Processo Administrativo Nº 621/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (CEMES) DO MUNICIPIO DE VALENTE-BA. Data da Sessão: 12/12/2023 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08h00min às 12h:00min, Tel.: (75) 3263-2221. Edital disponível através do sítio eletrônico:https://portaltransparenciadevalente.doc.app.br/licitacoes-em-andamento/ Valente-Ba, 23 de novembro de 2023. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 Tomada de Preço nº 007/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.870.486/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública e pavimentação com drenagem superficial no Povoado de Mário Rodrigues, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 21/11/2023. Valor Total: R$ 302.231,91. Validade: 21/11/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 Licitação: PE nº 032/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.230.563/0001-15 situada à Rua Cel. José Nogueira, 40, Centro, Xique-Xique-Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço no fornecimento de uniformes/fardamentos para os funcionários e alunos da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 264.543,88. Validade: 23/11/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 08/12/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 026/2023, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando registro de preço no fornecimento de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria Municipal de Educação. Várzea da Roça/Ba, 23 de Novembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Processo Administrativo nº 0303/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Fardamento, Mochilas, Estojos e Tênis Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir do dia 05/12/2023 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 07/12/2023 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 07/12/2023 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz- BA, 23 de novembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso do Julgamento da Proposta - Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP, publicado no DOU do dia 14 de novembro de 2023, pág. 264, Seção 3. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na sede do Município, conforme lei complementar nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público aos interessados que no Aviso de Julgamento das Propostas, Onde se lê: "JRA Construções E Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,02 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dois centavos)", Leia-se: "JRA Construções e Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos)", por motivos de erro de digitação, permanecendo inalterado os demais pontos. Amontada-CE, 23 de novembro de 2023. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.004/2023- SRP Pregão Eletrônico N° 00.004/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09: h 00 min (Horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de eventos artisticos e festividades de interesse do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés-CE, 23 de novembro de 2023. MARIA JOSENARA ALVES CASTRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, torna público aos interessados, o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos jacu em cenas, para seleção de projetos audiovisual a serem executados com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições ocorrerão na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia, localizada na Rua José Roberto, nº 119, São Francisco, Apuiarés-CE, CEP: 62630-000, do dia 24 de novembro de 2023 e se encerrarão dia 11 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Apuiarés-CE, 22 de novembro de 2023. EXPEDITA MARIA DE FREITAS LIMA Secretária de Cultura, Turismo e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.027/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.027/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e transporte de água potável, através de carro pipa, para abastecimento das unidades escolares e os prédios da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00hs (nove horas) - (Horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 23 de novembro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira