DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400222 222 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º(Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato N° 2023.06.16.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA CONST R U ÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NA LOCALIDADE DO RINARÉ NA ZONA RURAL DE BANABUIÚ - PT N° 1077635-55, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 0,0093% (zero vírgula zero, zero, noventa e três por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Pedro Henrique Lopes Gonçalves - CONTRATANTE, Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento nº 13/2023 para o seguinte objeto: Contratação de serviços para realização de procedimentos médicos hospitalares, aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 12 de dezembro de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 23 de novembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.11.22.001, com fins a Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza nos veículos vinculados das Diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-PE-SRP A Pregoeira de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde, na média e alta complexidade e secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 23 de novembro de 2023. CLAUDIANA DE FREITAS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP. Espécie: Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de Estradas Vicínais em Distritos do Município de Cariré-CE. Modalidade: Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 15 de Novembro de 2023 até 13 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 23 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2023-PE-SRP Pregão Eletrônico Nº 01.031/2023-PE-SRP. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até dia 07 de Dezembro de 2023 as 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos para atender as necessidades dos professores e alunos da Educação Infantil, Ensino fundamental I e II junto a Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal-CE, 23 de novembro de 2023. ADRIANA PASSOS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Instrumento Contratual - CONTRATANTE: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SME, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei 10.520/2002 - Lei que regulamenta o Pregão; VALOR GLOBAL R$ 1.217.575,20 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS: 07.0701.12.306.1002.2.054 - manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF, 07.0701.12.306.1001.2.052 - manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Creche - PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - manter as atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 - manutenção do Programa de Alimentação Pré-escolar - PNAEP; ELEMENTOS DE DESPESAS N° 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto, Empreitada por Preço Unitário. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE: Maria das Dores Rodrigues de Araujo; pela CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Catarina (CE), 23 de novembro de 2023 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.07.14.03-SEPLAM. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 14,99% ao Valor Inicial do Contrato. Objeto do Contrato: Contratação do saldo remanescente do Contrato Nº 201810509003-01, para execução de trabalho social nos seguintes empreendimentos: 1 - Residencial Curicaca; Item 2 - Residencial Pabussu; Item 3 - Residencial José Lino da Silveira I; Item 4 - Residencial José Lino da Silveira IV; Item 5 - Residencial José Lino da Silveira V; Item 6 - Residencial José Lino da Silveira VI; Item 7 - Residencial José Lino da Silveira VII, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE. Processo Originário: Dispensa de Licitação N° 2021.07.08.01-SEPLAM. Valor Global do Contrato após acréscimo: R$ 2.493.837,34 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Cláusula Nona, alínea "d" do Contrato supra. Dotação Orçamentária: 27.01.16.482.0025.2.131.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00 / 1.899.0000.00. Signatários: Claudia Cesar Praça Bastos - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Contratante), e Maria José Lima do Nascimento - Representante da Star Produções de Eventos LTDA, CNPJ N° 00.499.505/0001-42 (Contratada). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato N º 2022.11.01.001, resultante do Pregão Eletrônico 027/2022 - PE - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: a contratação da prestação de serviços dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Vigência: a partir de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024. - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções Eireli - Assina Pela Contratada: Carlos Douglas Almeida Leandro - Assina Pela Contratante: Pedro Paulo Vidal de Queiroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.077-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.11.23.077-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08 de dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 23 de novembro de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.26.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 07/12/23 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços Visando Futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para os alunos da Educação Infantil, Prova Brasil destinado aos alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e Adultos (Eja) da rede pública municipal de ensino do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 23 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.15.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 07/12/23 às 10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de bebedouros elétricos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 23 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA