DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400223 223 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SESA O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento, cujo objeto é "credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em procedimentos oftalmológicos (consultas, exames e cirurgias oftalmológicas), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, de forma suplementar, pelo preço constante na Tabela Nacional do Sus, à cargo da Secretaria de Saúde deste Município de Cruz. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Licitação, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às 17:30 horas. O Referido Edital poderá ser adquirido na Comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - CEP. 62.595-000 - Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no endereço eletrônico do Município de CruZ (https://cruz.ce.gov.br/transparencia-municipal/portal- de-licitacoes/). Cruz-CE, 23 de novembro de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SESA Relançamento Comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 23 de novembro de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.11.23.1. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 23 de novembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso de Resultado de Habilitação/Inabilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, no qual declara como HABILITADAS a empresa: (01) OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e como INABILITADAS as empresas: (01) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, (02) EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e (03) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da ponte dos ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 06.002/2023 - TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Master Serviços e Construções LTDA, com o valor de R$ 856.222,67 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Graça - CE, 23 de novembro de 2023. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Novembro de 2023, às 08h20min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003/2023, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da Rede de Iluminação Pública, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas apresentadas no dia 23 de Novembro de 2023, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 3.897.565,49 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "B" da Lei 8.666/93. Granja-CE, 23 de novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, sessão pública marcada para o dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 23 de novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA - Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de raio-x digital para o hospital e maternidade são josé, junto a secretaria de saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 07/12/2023 - Horário: 08H30MIN. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de novembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-101123-PERP01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-101123-PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 07/12/2023 - Horário: 08h00m. Hidrolândia - CE, 23 de novembro de 2023. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 19.005/2023 - PERP. Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.005/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 2.106.000,00. Contratado: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva. Data da assinatura: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 26 de Dezembro de 2023, a partir das 09h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 23 de novembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL