DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 13. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 14. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 15. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 16. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; 17. VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 18. SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 19. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 20. F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS ME; 21. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2. JD ENGENHARIA LTDA; 3. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 4. L B CONSTRUÇÕES LTDA; 5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 6. ARK T EC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 7. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 8. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA; 9. COPA ENGENHARIA LTDA; 10. CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 016.23-TP-FMS - Contrato Nº: 20231800. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(O): W & R Construcoes e Locacoes LTDA Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste município, Valor Total: R$ 807.247,52 (oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto: 0402.103010271.1.001 Construção, reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ R$ 807.247,52. Vigência: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 22 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 22 de Novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016.23-TP-FMS O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 016.23-TP-FMS. Objeto: construção de uma unidade de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município, para a empresa W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91, com o valor global de R$ 807.247,52 (oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Ipueiras-CE, 22 de novembro de 2023. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.01, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 24/11/2023, até às 17h00min do dia 08/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba-CE, 23 de novembro de 2023. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-CE, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-Ce. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.17/TP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: 01 - NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 02 - AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 03 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVILÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 04 - CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, HABIL I T A DA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 05- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 06 - CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ Nº 23.572.480/0001-60, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 07 - QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 08 - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 25.238.571/0001-90, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 09- CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 10 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.991.913/0001-00, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 11 -SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 12- DA GY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ Nº 33.313.191/0001-09, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 13- K& R E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 18.826.445/0001-90, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04, 14- PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997118/0001-88, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 15- SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EREILI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 16- RSM PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, HABILITADA para os lotes: 01, 02 e 03; 17- VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.752.986/0001-06, HABILITADA para os lotes: 01 e 03; 18- CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.626.277/0001- 13, HABILITADA para os lotes: 01, 03 E 04; 19- GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/000-43, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 20- CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 21-AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 22- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, HABI L I T A DA para os lotes: 01 e 04; 23-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 24- G.A R A B E LO JUNIOR - ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 25- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001.75, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 26- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 27-IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 28- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 29- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 30- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 31- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 32- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, HABILITADA PARA TODOS OS LOT ES : 01, 02, 03 E 04; 33- 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17, HABILIT A DA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 34- CENPEL -CENTRO NORTE PROJETOS EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 35- EMME ENGENHARIA- ME, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 36- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, HABILITADA para os lotes: 01, 02 e 03; 37- FC S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, HABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 01, 02, 03 E 04; 38- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 39- FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, INABILI T A DA PARA TODOS OS LOTES; 40- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES 01, 02, 03 E 04; 41- CALM AC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, HABILITADA para os lotes: 01 e 04; 42- RM MESQUITA - ME, CNPJ Nº 44.647.616/0001-24, INABILITADA PARA TODOS OS ITENS; 43- ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.723.179/0001-07, INABIL I T A DA PARA TODOS OS ITENS; 44- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 45- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 46- TS SOLUTIONS- T. SOUSA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ Nº 24.959.960/0001-41, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 47- N. LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ Nº 29.648.829/0001-87, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES; 48- FRANCISCO AIRTON VICTOR - ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 49- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ Nº 35.752.089/00001-27, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 50- FM CRUZ DE SOUSA -ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES; 51- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.113.381/0001-04, INABILITADO PARA TODOS OS LOTES. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 23 de novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.10/PE Aviso de Retomada de Licitação - Secretaria de Saúde. A Secretaria Saúde do Município de Itapipoca torna público, aos interessados, que houve ADENDO MODIFICADOR no Edital do Pregão Eletrônico Nº 23.11.10/PE, cujo OBJETO é a Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE, para retirada dos itens 15, 17 e 19, e que o referido certame, que havia sido suspenso na data de 25/08/2023, SERÁ RETOMADO NAS SEGUINTES DATAS: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 08 de Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 08 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital completo, bem como o 2º Adendo Modificador do Edital, poderão ser consultados pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e pela Plataforma: https://www.licitacoes-e.com.br/. Itapipoca-CE, 23 de novembro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.02/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de Pessoa Juridica para construção de 02 (dois) abrigos para moto taxistas em espaços públicos - Policlínica e Mercado Central, realizar- se-á no dia 28 de Novembro de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 23 de novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.23.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].