DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 23 de novembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.23.3 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.23.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e de recuperação/compensação de possíveis créditos junto à concessionária de energia elétrica local e/ou atuação junto às instâncias reguladoras, para os mesmos fins, em função de pagamentos cobrados indevidamente e/ou a maior, no âmbito administrativo, através da sua Secretaria de Administração de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 23 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.13.3 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.09.13.3, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA com proposta final no valor global de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Por sua vez, a empresa CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por não fazer constar na sua planilha o item nº 1.3 (serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Guarda Civil Metropolitana), descumprindo os itens 4.7.1 e 4.7.2 do edital. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte-CE, 22 de novembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.31.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.31.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - JOÃO PAULO FARIAS LOPES inscrito no CNPJ nº 17.365.030/0001-02 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 835.228,20 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências de habilitação do Edital Convocatório. Ficando esta, desde logo, convocada a apresentar via e-mail ([email protected] / [email protected]) às exigências contidas no item 20.3 do Edital convocatório, e 5.11 do Termo de Referência, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme informado na plataforma eletrônica. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte-CE, 23 de Novembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309.002/SEMAS Pregão Eletrônico Nº 2023.1309.002/SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, escritório, refrigeração, informática, livros e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedoras as empresas: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora dos lotes; 0002 (item 0001); 0008 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005); 0009 (itens 0001 e 0002) representando um montante total de R$ 44.138, 00 (quarenta e quatro mil, sento e trinta e oito reais); K J de M Andrade LTDA inscrita no CNPJ: 49.385.374/0001-61, vencedora dos lotes; 0003 (itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005); 0006 (item 0001); 0010 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0009) representando um montante total de R$ 44.381,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais); LRF Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27 vencedora dos lotes; 0004 (itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005, 0006 e 0007); 0005 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 e 0016); 0007(itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007) representando um montante total de R$ 24.502,96 (vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos); Techx Informática LTDA inscrita no CNPJ: 48.411.373/0001-81, vencedora do lote; 0001 (itens 0001, 0002, 0003 e 0004) representando um montante total de R$ 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 21 de novembro de 2023. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2111.01/2023 - PP - PMM A Pregoeira da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h: 30min do dia 11 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 - Centro - Madalena - CE - CEP: 63.860-000, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h:30min às 17h00min. Madalena /CE, 23 de novembro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 12/12/2023 às 09:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 23 de novembro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 609.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 0609.01/2023, cujo objeto é PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA CARLOS DAVI NO TRECHO DA DELEGACIA A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F. AIRTON VICTOR - ME. EMPRESAS HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; R S M PESSOA LTDA - EPP; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 12.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 17 de novembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023 A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - ME; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA; R S M PESSOA LTDA - EPP; CONSTRUTORA E & J LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das "Propostas de Preços", caso não haja interposição de recursos para o dia 07.12.2023, as 09:00 horas. Meruoca/CE, 17 de novembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 006/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.11.13.001 - SECULT, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu/CE, 23 de novembro de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação