DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 05. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.952.190/0001-63); 06. G. A. RABELO JUNIOR ME (CNPJ: 23.549.313/0001-07); 07. LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 09. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 03.216.498/0001-12); 10. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 11. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71); 12. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 28.149.744/0001-91); 13. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 14. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 15. CONSTRUVASP CONSTRUTORA (CNPJ: 50.484.244/0001-65); 16. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39); 17. EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 37.278.872/0001-26); 18. I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 48.336.599/0001-65); 19. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 20. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 21. DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 17.803.489/0001-32); 22. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 23. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35); 24. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 25. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 24.269.824/0001-20); 26. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80); 27. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 28. CONSTRUTORA IMPAC TO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 29. CONSTRUTORA AG LTDA (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 30. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 22.575.652/0001- 97); 32. CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CNPJ: 39.336.452/0001-84); 33. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ: 25.011.748/0001-10); 34. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 36. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 38. EMME ENGENHARIA - ME (CNPJ: 21.691.178/0001- 04); 39. CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45); 42. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33) e 44. ABR AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 12.044.788/0001-17). Empresas inabilitadas: 04. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23); 08. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 31. TEKNISE INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ: 37.290.055/0001-93); 35. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 37. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 40. EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 41. ANTONIO IGOR PEREIRA DA COSTA (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 43. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 45. ALAN CESAR F DE SOUSA - ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03) e 46. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 21 de novembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Novo Oriente torna público o Adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.015/2023, cujo objeto versa sobre Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente - CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 29 de novembro de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 07 de dezembro de 2023, ás 09:00 hrs, devido a alterações no Edital. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 23 de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.016/2023-CH A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 24 de Novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 08.016/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas Físicas para a contratação de prestação de serviços médicos para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, à disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 23 de novembro de 2023 PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.022/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.022/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços visando à seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando para futura e eventual locação de veículos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - CE, 23 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PE Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2023-PE - Aviso de Licitação N.º Processo: 11.21- 001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 06/12/2023. Abertura das propostas: 06/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/CE, 23 de novembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 011.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de um ginásio poliesportivo e construção e reforma de quadras cobertas em escolas do Município. Empresas Habilitadas para os Lotes 01 e 02: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Construtora e Serviços JRS LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, 3D Construções LTDA, Construtura Astral LTDA, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Construtora Nova Hidrolandia LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, MSP Construções & Empreeendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações LTDA, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA, Construtura Florida e Serviços LTDA, L S Serviços DE Construções LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA. Empresas Habilitadas apenas para o Lote 01: G K Engenharia e Soluções LTDA e Construtora JLV LTDA. Empresas Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Construtura Platô LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de dezembro de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 022.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação de diversas praças no município de Paraipaba. Empresas Habilitadas: Consorcio formado pelas empresas, Construtora Beija-Flor LTDA, e 3D Construções LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, VK Construções e empreendimentos LTDA, Constutora AG LTDA, Martins e Carneiro construção Civil LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construtura Borges Carneiro LTDA, consórcio formado pelas empresas, Duvale Projetos E Construções LTDA e Construtora Monte Carmelo LTDA. Empresas Inabilitadas: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, M L Entretenimentos, assessoria E Serviços LTDA , Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de dezembro de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: CMB Locações e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-75 conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA. tendo em vista a modificação no valor global, em virtude de uma atecnia na proposta de preços, no item 4.2.2 e no item 5.1.1 foi realizado a seguinte modificação na cláusula terceira deste contrato nº 2023.09.08.001-SEINFRA, de R$ 444.511,20 para R$ 444.223,16, desta forma ficará atualizada as informações do referido contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SMS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 009/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paramoti/CE, conforme termos das emendas parlamentares propostas Nº 11418.581000/1210-03 e 11418581000100. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 23 e novembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro