DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Branca/CE, 23 de Novembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 14/2023-PE A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° PE 14/2023-PE, Processo nº 2023.11.20.35-PE-FME, do tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras de material didático e paradidático de acordo com a bncc destinados aos alunos das creches, educação infantil e do ensino Fundamental Visando a Qualidade e Melhoria do Processo de Ensino no Município de Pentecoste A realizar-se no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste - CE, 22 de novembro de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22.11.01/2023 Secretaria de Cultura e Turismo - Chamamento Público Nº 22.11.01/2023. Objeto: seleção de Projetos Culturais de "Audiovisual" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pereiro-CE. O Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Pereiro-CE do Programa da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 24 de Novembro de 2023 Até 08 de Dezembro de 2023. Os interessados deverão se escrever neste período na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Av. João Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE e/ou E-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, Ou pelo o Portal das Licitacoes: http:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente na referida Sede da Casa de Cultura. Pereiro/CE, 23 de novembro de 2023 ALCIDES LEITE DA SILVA NETO Presidente da Comissão Especial de Avaliação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22.11.02/2023. Secretaria de Cultura e Turismo - Chamamento Público Nº 22.11.02/2023. Objeto: Seleção de Projetos Culturais das "Demais Áreas Culturais" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Município de Pereiro-CE. O Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Pereiro-CE do Programa da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 24 de Novembro de 2023 até 08 de Dezembro de 2023. Os interessados deverão se escrever neste período na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Av. João Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE e/ou E-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, Ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente na referida Sede da Casa de Cultura. Pereiro/CE, 23 de novembro de 2023 ALCIDES LEITE DA SILVA NETO Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de kit bebê para atender a demanda do benefício eventual da natalidade, do Município de Porteiras/CE, conforme Lei Municipal 500, de 21 de fevereiro de 2017 e Decreto Municipal nº 215, de 06 de abril de 2020. Início de acolhimento das propostas: Dia 27 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 07 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 23 de Novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 032/2023/SRP.01; 032/2023/SRP.02 e 032/2023/SRP.03; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 39.986.482/0001-36, Lote 01: R$ 10.000,00; Lote 03: R$ 1.500,00; Lote 04: R$ 30.000,00; Lote 05: R$ 18.999,92 e Lote 06: R$ 33.000,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.414.166/0001-04, Lote 02: R$ 1.874,60 e V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.286.960/0001-83, Lote 07: R$ 6.500,00. Valor Global: R$ 101.874,52. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material e equipamento hospitalar e odontológico para primeira avaliação, limpeza, restauração, exodontia e outros serviços junto a Secretaria de Saúde Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Gislane Lira Tomás - Sócia Administradora; Cassio Costa Forti - Sócio Administradora; e Regina Maria Cestari da Silva Costa - Sócia Administradora. Data das Atas de Registro de Preços: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Convenente e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do Termo de Convênio nº 009/2023. Valor global: R$ 224.297,47 Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção a Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaléu Mormino Otoni. Objeto: Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01 Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01 da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o realimento de preços dos itens 01, 02, 03, e 04, conforme os valores atualizados da tabela SUS. Data da assinatura: 05/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo de Convênio Nº 8/2023 A Secretária de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, torna público a Errata da matéria publicada no DOU nº 208, seção 3, página 316 do dia 01/11/2023, considere-se: Onde se lê: Valor global do Convênio: R$ 476.793,96. Leia-se: Valor global do Convênio: R$ 501.329,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 07 de Dezembro 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 07 de dezembro 2023 às 08:00 horas através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMUS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.410.406/0001-39; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 302.510,17 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Dezessete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das ações da At. Básica, Saúde Buc (AL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAUD., SR E PSE) Gestão das ações da Atenção Básica, Saúde Bucal; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 / 1600000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcos Siqueira Pereira. Russas-CE, 23 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.23.11.2023-SEMED A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.23.11.2023-SEMED, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Câmara Fria/Frigorífica, incluindo instalação, destinada a acondicionar a merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Dezembro de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 23 de Novembro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.11.2023-SEMUS A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.23.11.2023-SEMUS, para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal comprimido em cilindro (com cessão gratuita de cilindros), para atender às necessidades do Sistema de Saúde do Município de Russas, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Dezembro de 2023, às 10h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 23 de Novembro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira