DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23024 - SME (SRP) (BB Nº 1025270) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo (aventais, panos de prato, luvas, toucas, pratos, garfos, facas, colheres, copos, bandejas e caixas plásticas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242482/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23024 - SME (SRP) (BB Nº 1025270). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23030 - SME (SRP) (BB Nº 1028915) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (caixa de som, microfone sem fio e tela de projeção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Processo Nº P252668/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23030 - SME (SRP) (BB Nº 1028915). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Dezembro de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.11.20.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Município de Solonópole/CE, conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 23 de Novembro de 2023 ITALO DANTAS VIEIRA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-SRP-SS O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE-SRP SS. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de "a à z", por maior desconto, com base no órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: R. Francisco Sáles, 132 - Centro, Tururu - CE, 62655-000. Tururu/CE, 23 de novembro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23-TP-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV, sessão pública marcada para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de readequação da instalação elétrica através dos centros de medições agrupados do Mercado Público Municipal e da instalação de uma subestação para o Hospital Municipal no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 23 de Novembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010.23-TP- SEINF, sessão pública marcada para o dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição de calçamentos e meio-fio em diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 23 de Novembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.20.1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.16.1 Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Rosemberg Freire Guedes Sociedade Individual De Advocacia Objeto: Contrato de consultoria jurídica para a prestação de serviços profissionais advocatícios para a instauração e o acompanhamento de ação judicial em representação da Prefeitura de Várzea Alegre - CE, para a Recuperação de ativos financeiros que a Administração Federal deixou de incluir na conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), reduzindo os repasses à municipalidade, que, entre si, celebra de um lado o Município de Várzea Alegre - Ceará. Crédito Estimado a Recuperar: O Município de Várzea Alegre - CE, tem acumulado um crédito, de aproximadamente R$ 14.583.515,01 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e quinze reais e um centavo). Valor do Contrato: A remuneração dos serviços a serem prestados se darão apenas pelos honorários advocatícios de sucumbência, cujo pagamento a União será condenada, em caso de eventual sentença definitiva de procedência dos pedidos, sem qualquer custo para o Município de Várzea Alegre - CE, no que diz respeito a honorários contratuais. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Vigência Contratual: Até 20/11/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUC Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC. Cujo objeto: contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações publicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 2ª Construtora AG LTDA, 3ª Ramilos Construções LTDA, 4ª Cenpel-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. 5ª Construtora Borges Carneiro LTDA, 6ª Clezinaldo Construções LTDA. Desclassificadas: Noverga Construções e Serviços LTDA, AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 23 de novembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATO Nº 245/2023 TP Nº 22/2022 - (PROC. Nº. 6807/2023) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0027. Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Construtora E Serviços W.B.M. Ltda - Me - Cnpj Nº 26.570.470/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação e drenagem da rua São Bartolomeu, Distrito De Rive, localizado no município de Alegre/ES, referente ao Convênio FEDERAL GIGOV 913488/2021, para atender as necessidades do Município De Alegre/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 697.598,55 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais, cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 23/05/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000000000 - Ficha 127 (Recursos Não Vinculados de Impostos Transferências de Impostos); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000000 - Ficha 127 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União); 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17040000000 - Ficha 127 (Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais). ASSINATURA: 23/11/2023. Alegre/ES, 23/11/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00037/2023 Proc. 00793/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0040 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 23 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro