DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.300.765,35 (Dois Milhões e Trezentos Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Divino de São Lourenço - ES, 23 de novembro de 2023. Eleardo Aparicio Costa Brasil - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO.A realização do certame está prevista para o dia 28/12/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Processo: 7313/2023 Valor: R$ 3.416.652,69 ID: 2023.025E0600001.01.0006 Ecoporanga-ES, 23 de novembro de 2023 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ, conforme planilha orçamentaria. A realização do certame está prevista para o dia 27/04/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Processo: 8314/2023 Valor: R$ 1.607.166,07 ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 23 de novembro de 2023 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0007 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 08/12/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 9.443/15, visando a aquisição de medicamentos para posterior dispensação na Farmácia Básica Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 08/12/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 08/12/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 23 de novembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25641/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0077, que tem como objeto CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEPTRAN. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/12/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07/12/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 22.295/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL MAURICE SANTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Em que restou INABILITADA a empresa: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA; ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA; AJG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP; VIX SERV LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA e NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069 Guarapari/ES, 23 de novembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.674/2023- TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0067. Que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMAD. Onde restou DESERTO Guarapari/ES, 24 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 066/2023 - Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para executar serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Gomes - Ibatiba - ES. Data: 11/12/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada - 01 (um) Caminhão Toco - novo, 0 km, ano/modelo atual, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itaguaçu/ES, conforme o CONVENIO/MAPA 919119/2021. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes- e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0043 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 23 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 222/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2641/2022. Tomada de Preços Nº 50/2023. Contratado: T C Moralis Construtora e Imobiliária Ltda. CNPJ: 43.075.794/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS. Guanabara, consoante proposta Nº 10700.1030001/21-005 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. Valor: R$284.128,21. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. ID: 2023.037E0500001.01.0004. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 223/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2642/2022. Tomada de Preços Nº 52/2023. Contratado: T C Moralis Construtora e Imobiliária Ltda. CNPJ: 43.075.794/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da estratégia de Saúde da Família - ESF Centro Municipal de Iúna, consoante proposta Nº 10700.1030001/21-004 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. Valor: R$721.081,45. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. ID: 2023.037E0500001.01.0005. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 2/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público a prorrogação do prazo de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, cujo objeto é a seleção de projetos culturais das DEMAIS AREAS CULTURAIS, até dia 01/12/2023. O cronograma atualizado encontra-se disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. João Neiva, 23 de novembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc/JN