DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 586437/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0010 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº 14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde. Adjudicado e Homologado em 22 de novembro de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 20.671.477/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 1.213.359,71 (um milhão duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) Nova Venécia, 23 de novembro de 2023 JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 7/2023 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: A formalização de transferência de recursos financeiros da União a título de "assistência financeira complementar" na forma da Portaria GM/MS n° 1.135 de 16 de agosto de 2023. A implementação da diferença remuneratória resultante do piso salarial nacional na extensão do limite dos recursos recebidos pelos repasses da União, "assistência financeira complementar", ou seja, os valores referem-se à verba salarial, impondo, dessa forma, relação aos valores recebidos para cada CPF dos profissionais de enfermagem conforme planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde ao Gestor Municipal e enviada a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA P R OT M A N N . VALOR: O valor total do Convênio é de R$ 859.974,83 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Parcela de R$ 558.212,96 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Parcela referente ao mês de setembro de R$ 142.641,99 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) e valores atualizados de maio a agosto no valor de R$ 12.355,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) conforme Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023.Parcela referente ao mês de outubro de R$ 146.764,88 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÕES: As despesas decorrentes do presente Convênio correção por conta: Unidade: 000100210.122.00412.084. Classificação: Fundo Municipal de Saúde FMS - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Assistência Financeira complementar da União para pagamento do piso da enfermagem previsto na lei 14.424/2022. Aplicação direta - outras despesas de correntes. Natureza de despesa: 33500000. Fonte de Recurso: 16050000000. Ficha: 092. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data da sua assinatura até 31 de março de 2024. PROCESSO: 013080/2023. Santa Teresa, 16 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A PMSM, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com base nas análises efetuadas aos documentos apresentados, promulga abaixo o resultado FINAL da Chamada Pública nº 006/2023, cujo objeto é "seleção de Pessoa Jurídica que tenha como atividade principal exibição de filmes em salas de cinema que não compõe rede e as redes de salas de cinema com até 25 (vinte e cinco) salas, e tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Mateus, observada a seguinte categoria: Conforme previsto no Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar", sendo que a ata da sessão na íntegra está disponível no site da PMSM, para consulta dos interessados: Proponente selecionado: 1) CINE SÃO MATEUS (CNPJ 17.151.166/0001-01. Fica aberto o prazo de 03 (três dias) úteis para eventuais recursos, encerrando em 29/11/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0004 São Mateus/ES, 23 de novembro de 2023 DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a realização da licitação, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº158/2023 Processo nº 63.141/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0136. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Compressa De Gaze Estéril. Abertura da sessão: 11/12/2023 às 10:00. Serra, 23 de Novembro de 2023. Equipe de Pregão -SESA/PMS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a retificação do aviso de licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº136/2023 Processo nº 36.955/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas envolvendo desinsetização, desratização, descupinização. Abertura da sessão: 06/12/2023 ás 09:00. ONDE SE LÊ: ID (TCEES): 2023.069E0500001.02.0136. LEIA-SE: ID (TCEES): 2023.069E0500001.02.0131 Serra, 23 de Novembro de 2023. Equipe de Pregão -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0218/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0029 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO 2, NA LOCALIDADE DE RICHMOND, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141442-1, FIRMADO COM O FNDE VALOR: 2.479.000,00 PRAZO DO CONTRATO: 23/09/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00258-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (090100.1236500501.053.44905100000.170000009999) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação Vargem Alta/ES, 23 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-FMS Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 008/2023-FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de câmara de conservação de imunobiológico para atender as demandas de armazenamento adequado da sala de vacina e do centro de distribuição de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 08/12/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/11/2023. ID CidadES: 2023.071E0500001.02.0006 Vargem Alta/ES, 23 de novembro de 2023 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000017/2023. R ES U LT A D O CAMPREZE E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 22 de novembro de 2023. CLAUDIA MARA BOTTACIN PAGIO Presidente da CPL Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo nº. 002695/2023 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CO M BLOQUETES INTERTRAVADO Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000017/2023, no valor de R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Em favor da empresa CAMPREZE E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito