DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400231 231 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Protocolo Nº 002695/2023 Adjudico o objeto do Edital Tomada de Preços Nº 000017/2023, à empresa CAMPREZE E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), pelo menor preço, determinando ao órgão competente a formalização do contrato e da ordem de início dos serviços. Venda Nova do Imigrante, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 07/12/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de preços n° 52/2023, tendo por objeto a Eventual e futura aquisição eventual e futura de medicamentos, insumos e dietas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, principalmente aos atendimentos de ações judiciais.. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP n° 48/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, fica adiado para o dia 28/11/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br),. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 23 novembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 468/2023. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas EIRELI. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ALVORADINHA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. Em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 943063/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Total R$ 1.092.806,81. Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 meses da assinatura da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 035/2023, que objetivou O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS AÇÕES DESTA PASTA, DENTRE AS AÇÕES, A CARAVANA NATAL DE CORAÇÃO, conforme a solicitação nº 000285/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda constante no Processo Administrativo SEI - 01111.00009405/2023-41, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o julgamento do recurso hierárquico pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens, às empresas abaixo relacionadas: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.818.333/0001-10: ITEM 7: R$ 27,95; ITEM 8: R$ 27,95; ITEM 9: R$ 26,70. DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 01: R$ 23,00; ITEM 02: R$ 23,00; ITEM 03: R$ 26,00; ITEM 11: R$ 29,00; ITEM 12: R$ 29,00. PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 15.323.932/0001-42: ITEM 10: R$ 26,40; HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 36.764.774/0001-36: ITEM 04: R$ 26,00; ITEM 05: R$ 30,30; ITEM 06: R$ 30,30. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos.Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Anápolis, 23 de novembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, às 14H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ, LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE ANÁPOLIS-GO, conforme a solicitação nº. 000294/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante do processo administrativo nº. 000025995/2023 e SEI 01120.00001399/2023-74. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 23 de novembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado no dia 28 DE DEZEMBRO DE 2023, às 14H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS FEIRÕES COBERTOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000275/2023, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Processo (SEI) n°01120.00001029/2023-37. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 23 de novembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 11/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 045/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E DATASHOW PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SER DESTINADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA DE APOIO RNA, conforme as solicitações n°. 000766/2022, 000778/2022, 000779/2022 e 000780/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constantes no processo administrativo nº 01111.00012312/2023-01 (SEI) e 000034589/2023 (SIM), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 23 de novembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023, às 14H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, conforme a solicitação nº. 000430/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante do Processo (SIM) nº. 000030850/2023 e Processo (SEI) n°. 01120.00002736/2023-41. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 23 de novembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizado no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023, às 14H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE ART ES PLÁSTICAS DE ANÁPOLIS-GO, conforme a solicitação nº. 000361/2023, da Secretaria Municipal de Obras e SEI - nº. 01120.00002104/2023-87. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 23 de novembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CO N V I T E A Prefeitura Municipal de Anápolis, na pessoa do Senhor Alex de Araújo Martins - Secretário Municipal de Educação, considerando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e atualizações posteriores, tomando por base o Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, Convida as Cooperativas Regionais, Associações e Agricultores individuais da Agricultura Familiar e demais interessados, para no dia 30 de novembro de 2023 às 10:00 horas, no Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Roberto Mange, nº. 152 - 3º andar (Prédio da Papelaria Tributária) a apresentarem relação de produtos e sazonalidades dos produtores para identificação da diversidade, quantidade passível de fornecimento e época de colheita (calendário agrícola) dos gêneros alimentícios ofertados para o mapeamento dos produtos da Agricultura Familiar que serão adquiridos e utilizados no cardápio da Alimentação Escolar na Chamada Pública do município para o exercício de 2024. Em caso de dúvidas ou maiores informações encaminhar e-mail para: licitaçã[email protected]. ALEX DE ARAÚJO MARTINS Secretário Municipal de Educação