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Diário Oficial da União · 24/11/2023 · pág. 232

DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400232 232 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2023, às 08h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800.5641000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 23 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Ano de 2024, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 23 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Baliza, Estado de Goiás, torna público que, no dia 18/12/2023 às 13h00min, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, tipo menor preço global, por lote, para Contratação de Empresa Especializada para realizar Obra de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica em TSD e TST com Capa em Microrrevestimento, Drenagem Superficial, Sinalizações Horizontais e Verticais, Calçadas, Meio Fio e Sarjeta em Ruas e Avenidas do Município de Baliza. Para custeio do Lote 01 serão utilizados Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 914017/2021 com contrapartida do Município de Baliza/GO; do Lote 02 serão utilizados Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 921928/2021 com contrapartida do Município de Baliza/GO; do Lote 03 serão utilizados Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 934662/2022 com contrapartida do Município de Baliza/GO; do Lote 04 serão utilizados Recurso proveniente de Contrato de Repasse do Ministério da Cidadania, Contrato de Repasse: 928791/2022 com contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 12h às 17h e pelo email: [email protected], [email protected], Baliza/GO, 22 de novembro de 2023. DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O município de Bela Vista de Goiás - GO, no interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos agentes culturais do município que atuem culturalmente a pelo menos 01 (um) ano, o lançamento de novos editais oriundos da Lei Complementar nº 195/2022, de Fomento a Cultura, Lei Paulo Gustavo, que dispõe de recursos financeiros remanescentes a serem repassados aos artistas por meio de editais que visam projetos culturais. Os agentes culturais do Município de Bela Vista de Goiás interessados, poderão baixar os editais no site WWW.belavista.go.gov.br, e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do município, preencher e entregar no Departamento de Cultura/Biblioteca Municipal Celuta Mendonça Teles, em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação dos editais, (data limite de 30/11/2023) das 08h às 11h e das 13h às 17h. NEIDE DE SOUZA ALMEIDA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o edital de chamamento público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde, para atuação na área de saúde pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 04/12/2023 até 29/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 08/12/2023, às 09:00 horas, 20/12/2023, às 09:00 horas, 03/01/2024, às 09:00 horas, 30/01/2024, às 09:00 horas, 28/02/2024, às 09:00 horas, 27/03/2024, às 09:00 horas, 30/04/2024, às 09:00 horas, 28/05/2024, às 09:00 horas, 28/06/2024, às 09:00 horas, 30/07/2024, às 09:00 horas, 30/08/2024, às 09:00 horas, 30/09/2024, às 09:00 horas, 30/10/2024, às 09:00 horas, 29/11/2024. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações. Bom Jesus-GO, 23 de novembro de 2023. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica a ser realizada no Setor Esplanada, na Cidade de Buriti de Goiás - GO, a realizar-se no dia 12/12/2023, com início às 13h00min. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 23 de novembro de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAMENTO, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, através de seu Comandante, torna público que será realizada prova conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS EM ATENDIMENTO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, a partir das 08h00min do dia 27 de novembro de 2023, na Avenida D, Qd. 18, Lt. C, Parque das Brisas, CEP: 75.687-508. Caldas Novas - Go, 23 de Novembro de 2023. DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA Comandante do 9º BBM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO) E ADITIVO PARA RADIADOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 19-2023 LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 19/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Gêneros Alimentícios referente ao Processo nº 202281000306 do Ministério da Cidadania, solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura até 16/11/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.08.244.22.2.024.3.3.90.30 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS CONTRATADA: COMERCIAL JRC EIRELI CNPJ: 40.215.508/0001-21 VALOR DO EX T R AT O : R$ 77.441,00 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS). Campos Belos/GO, aos 17 dias do mês de novembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA - Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023/SMEC O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPOS BELOS-GO, torna público, que fará realizar a Chamada Pública para Apresentações Artísticas nas Demais Áreas Culturais em cumprimento da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Inscrições do dia 24 de novembro de 2023 até as 23:59h do dia 03 de dezembro de 2023, informações:[email protected];https://camposbelos.go.gov.br/2021/ Fone: (0XX62) 99637 - 0715, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Campos Belos, 23 de novembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SMEC O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPOS BELOS-GO, torna público, que fará realizar a Chamada Pública para Apresentações Artísticas Audiovisuais em cumprimento da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Inscrições do dia 24 de novembro de 2023 até as 23:59h do dia 03 de dezembro de 2023, informações: [email protected];https://camposbelos.go.gov.br/2021/ Fone: (0XX62) 99637 - 0715, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Campos Belos, 23 de novembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL