DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400233 233 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 071/2022, referente ao Pregão Presencial nº 031/2022. Objeto: Manutenção dos Sistemas de Informação de Saúde Pública, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Israel de Souza - ME., CNPJ: 11.689.160/0001-06. Valor Global de até R$ 619.032,24. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção básica especializada em saúde, proposta nº 08678.2430001/1230-01, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.megasofttransparencia. com.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 23 de novembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 13:30 h do dia 06 de dezembro de 2023, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, destinado à futura e eventual aquisição de bens permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de expediente, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1120. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Wilson da Paixão,n° 01, Centro, Fone (64) 3932-8002, Chamada Pública, conforme relação abaixo: EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA A Chamada Pública, para o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS - GOIÁS. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 07:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.cristianópolis.go.gov.br. O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Wilson da Paixão,n° 01, Centro, Fone (64) 3932-8002, Chamada Pública, conforme relação abaixo: EDITAL Nº 2/2023 CHAMADA PÚBLICA A Chamada Pública, para o objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS GO. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 07:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.cristianópolis.go.gov.br. Cristianópolis/GO, 23 de novembro de 2023 ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O FME de município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 08/12/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 33/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br:, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 23 de novembro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 09h00min do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde Lourivon Diniz Linhares para atender a emenda parlamentar nº 38940009 de proposta nº 11270.640000/1230-01. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no sitio oficial do município (https://adelandia.go.gov.br/), ou endereço acima, em horário de expediente. Adelândia, 23 dias de Novembro de 2023. RUBENS ALVES DE AVELAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do edital de CREDENCIAMENTO de médicos e demais prestadores de serviços de saúde, para atuação complementar no Hospital Municipal, no Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e nas Unidades de Saúde - UBS, para o ano de 2023, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, IN 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ . Flores de Goiás - GO, 1º de novembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico, lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 23 de novembro 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 18-2023 A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de lama asfáltica, no bairro cidade de Guapo, a realizar-se no dia 18/12/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, Lei 8666/93, edital e seus anexos. maiores informações junto a cl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 23 de novembro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 12/12/2023, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Insumos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para a Secretaria de Saúde, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos - GO, 23 de Novembro de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO torna público, que irá realizar no dia 12/12/2023 às 13hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023, através do Portal de Compras https://www.licitacao indiara.com.br/, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Roberto Egidio Balestra, processo nº 14780005, Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.Indiara.go.gov.br. Indiara-GO, 22 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira