DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 9, 16, 33, 48 e 74 no valor total de R$36.525,00 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) com os lotes: 17 e 69 no valor total de R$10.838,00 (dez mil e oitocentos e trinta e oito reais). YETKI MED IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (42689754000140) com o lote: 26 no valor total de R$13.480,00 (treze mil e quatrocentos e oitenta reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000472) com os lotes: 28, 32, 38, 47, 53, 55, 56, 59, 65, 78 e 84 no valor total de R$100.466,00 (cem mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 3, 4, 18, 27, 36, 43, 44, 50, 60, 72, 82, 86 e 93 no valor total de R$103.378,36 (cento e três mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). SIGMA PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (21965605000197) com os lotes: 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 31, 34, 35, 52, 54, 58, 66, 79, 80, 85 e 92 no valor total de R$423.950,75 (quatrocentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18442927000147) com os lotes: 1 e 42 no valor total de R$15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI (30949099000133) com os lotes: 5, 6, 10, 46, 61, 62, 67, 68, 73, 75, 77, 81, 83, 87, 88 e 90 no valor total de R$236.442,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LT DA (31600475000142) com os lotes: 25 e 89 no valor total de R$15.759,70 (quinze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 15, 22, 37, 39, 41, 49, 57, 63, 64, 70, 76 e 91 no valor total de R$107.808,80 (cento e sete mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 14, 51 e 71 no valor total de R$18.652,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com os lotes: 2 e 45 no valor total de R$19.827,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e sete reais). IPORÁ - GO, 17 de outubro de 2023 LUIZ MARCIO MARTINS COSTA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 231/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JAIR RODRIGUES DA CUNHA município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, Emenda Parlamentar Federal de nº 40580003 e Contrapartida do Município de Itapaci; Valor do Contrato: R$ 201.768,09( Duzentos e um mil setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos);Dotações Orçamentárias: 005.001.010.301.020.1279.44905100; FICHA: 280; FONTE: 121 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL de nº 40580003; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços; Da Vigência: 23 de novembro de 2023 à 23 de novembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 014/2023; Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo; Contratante: MUNICIPAL DE ITAPACI; Contratado: W E Construção Eireli; Objeto: Primeiro Termo de Aditivo visando o acréscimo de valor ao contrato n° 014/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 004/2023, firmados entre o MUNICIPIO DE ITAPACI - GO e a empresa W E CONSTRUCOES EIRELI,, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Reforma e Ampliação de Edificação para Instalação de Base Descentralizada do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás - CBMGO no município de Itapaci- GO - Endereço: Av Floresta Qd 44 Lt 157 - Centro. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°56'52.33"S Longitude 49°32'49.32"O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, tendo como fonte de recursos provenientes do FINISA (Financiamento À Infraestrutura e Saneamento) e Recursos Próprios; Valor a ser Aditivado: R$ 23.280,64 (vinte e três mil duzentos e oitenta Reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentaria:003.004.004.122.004.1.283.44905100; FICHA: 577; FONTE: 100 - Recursos não vinculados a impostos; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura:22 de novembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 11/2023 LEI PAULO GUSTAVO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publica o resultado da Chamada Pública de Ações Culturais do Audiovisual nº 11/2023 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria de Apoio a produções audiovisuais - Produção de curta-metragem e/ou documentário com valor de R$ 10.000,00 por projeto, foram classificados e habilitados os seguintes projetos: Kaio de Oliveira CPF:710.517.981-32 projeto Uma breve história do Xixá, Itapuranga, uma terra de histórias e memorias nota 90,5, Selma Maria Gondim Cardoso Rodrigues CPF:418.965.131-15 projeto A presença da mulher na lida rural nota 94, Hércoles da Costa e Silva CPF:010.127.651-64 projeto Itapuranga vista de cima nota 91,5, Igor Teixeira Pessoa CPF:064.120.231-86 projeto Documentário Folia de Reis de Lages nota 75,2, Ueuber Charles de Morais Oliveira CPF:034.993.511-45 projeto A importância da Agricultura Familiar no comércio local nota 80, Ricardo de Faria Lima CPF:886.306.091-68 projeto Migração de mineiros para Goiás nota 74, Vanise de Godoi Gomes CPF:050.894.231-48 projeto Socialmente só nota 56,5, Glênio de Oliveira Cardoso CPF:499.088.551-15 projeto Celebrando a folia do xixá: mantendo a tradição viva nota 53. Na categoria de Apoio a produções audiovisuais - Produção de Videoclipe e/ou videodança, com valor de R$ 5.000,00 por projeto, foram Classificados e Habilitados os projetos: Pedro Henrique de Brito Gomes CPF:703.716.831-90 projeto O corpo sem voz grita com nota 77, Pedro Henrique Ribeiro Pereira CPF:072.466.981-75 projeto Sistema campeiro nota 73, Darci Ferraz de Souza CPF:864.437.471-00 projeto Seu por inteiro nota 73,5, Luís Clovis Bezerra de Freitas CPF:792.742.341-04 projeto Capoeira - A arte de uma luta através da dança 69, Evandro Mendanha de Oliveira CPF:007.902.331-26 projeto Acorda pra vida nota 67, Josair da Silva Freitas CPF:515.321.821-04 projeto Só não tem eu nota 63, Brenda Santos Mendanha CPF:043.315.821-24 projeto Essa eu já decorei nota 50, Eder José Pimenta CPF:017.267.791-22 projeto Acabou nota 54. Na categoria de Apoio a produções audiovisuais - Produção audiovisual livre para espaços culturais, com valor de R$ 6.467,44 por projeto, foram Classificados e Habilitados os projetos da Associação Gastronômica e Artística de Itapuranga - AGAI CNPJ:11.789.561/0001-38 projeto FEST LUA 5ª Edição nota 71,5 e Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga CNPJ:02.584.526/0001-91 projeto Cantata musical no rádio: ondas musicais que encantam nota 70,5. Na categoria Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante com valor de R$ 18.000,00 por projeto, foi Classificado e Habilitado o projeto: Velox Internet Ltda CNPJ:46.456.452/0001-83 projeto Cine Velox - um circuito de arte e diversão nota 95. Na categoria de projetos de Apoio à realização de ação de Cinema de Rua com valor de R$ 12.385,83 por projeto foi Classificado e Habilitado o projeto: Maria Aparecida da Silva CPF:527.285.951-00 projeto Cinema na Praça Qtal? nota 70. Itapuranga-GO, 23 de novembro de 2023. Flavia de Brito Rabelo / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CHAMADA PUBLICA Nº 12/2023 LEI PAULO GUSTAVO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publica o resultado da Chamada Pública de "Demais Áreas Culturais" nº 12/2023 - Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria de oficinas com valor de R$ 2.000,00 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Rayane Carvalho Abreu CPF:039.784.571-47 projeto Biojóias: Criação e Sustentabilidade nota 95, Eliandro de Souza Franca CPF:005.669.801-18 projeto Menino Pé no Chão nota 95, Jaime Guimarães Borges CPF:771.180.571-34 projeto Resgatando a Arte do Oleiro nota 92,5, Melvira Aparecida Rodrigues da Silva CPF:007.742.151-51 projeto Menina Artesã nota 90, Luciana Silva Vitória CPF:959.746.601-53 projeto Oficina das Emoções com musicalidade nota 90 e Fabiana Ferreira Vieira CPF:862.350.101-25 projeto Oficina de Artesanato - Pinturas nota 87,5. Na categoria de apresentações artísticas e culturais com valor de R$ 2.000,00 por projeto, foram Classificados e Habilitados: José Teodoro da Silva Sobrinho CPF:154.522.201-00 projeto Caminhada Ecológica, dia mundial da água nota 87,5, Edvaldo Araújo Santos CPF:968.343.073-20 projeto Mãos Livres nota 87,5, Cooperxixa CNPJ:43.810.780/0001-48 projeto Dar vida a mascote da cooperativa, a boneca "Xixazinha" nota 87,5, Carlos Roberto Mendonça CPF:770.731.421-20 projeto Cotidiano nota 85, Carmelita Ribeiro de Sousa CPF:451.283.401-04 projeto Tecendo e Bordando Sonhos nota 82,5, Edivania Cristina Cunha Ferreira CPF:008.440.321-74 projeto A Cor da Flor na Ponta do Pincel nota 82,5, Conceição das Graças Bueno Silva CPF:049.703.061-68 Canto e Encanto nota 82, Fatima Fernandes de Oliveira Porfirio CPF:807.823.291-87 projeto Raízes da Terra nota 77,5, Quele da Silva Dourado CPF:029.177.311-76 projeto Recicle, do Lixo ao Luxo nota 77,5, Maria Leni de Sousa Nascimento CPF:591.210.171-15 projeto Criando Arte nota 77,5, Maria Aparecida Rangel de Carvalho CPF:014.363.101-21 projeto Brincando com as palavras nota 75,0, Jeziel Pereira dos Santos CPF:641.617.491-04 projeto Retratando nota 75,0. Na categoria Exposições/Mostras/Festivais/Espetáculos artístico-cultural com valor de R$ 5.500,00 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Joana Dark Lopes CPF:944.189.261-00 projeto Coletivo Cultural do Assentamento Curral de Pedras de Itapuranga-GO nota 90, Guilherme Brandão Soares CPF:027.007.331-00 projeto A invenção do Xixá com nota 82. Na categoria publicação de livros com valor de R$ 5.000,00 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Claudio Tavares Pinheiro CPF:628.633.471-87 projeto História do meu Xixá nota 82, Samuel Ferreira Coelho CPF:708.496.281-64 projeto Poemas, Contos & guardanapos nota 71,5. Na categoria de Inventario do patrimônio histórico e cultural de Itapuranga com valor de R$ 9.338,85 foi Classificado e Habilitado: Valtuir Moreira da Silva CPF:493.936.851-34 projeto Referências Culturais de Itapuranga: "passado cheio de agora" nota 86,5. Itapuranga-GO, 23 de novembro de 2023. FLAVIA DE BRITO RABELO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2023, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município, de acordo com o edital, em cumprimento do estabelecido pela instituído pela Lei nº 14.620/23 e outras normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Lei nº 8.666/93, no que couber; pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para aprovação do empreendimento/Empresa interessada; pela Legislação Municipal Local; pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 22 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está Disponível no endereço: Avenida José Bonifácio, 726, centro, Jussara - Goiás, Telefone: 0800 321 1241 e no Site www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, situada na Avenida José Bonifácio, 726, CEP: 76.270-000, às 8h do dia 12 de dezembro de 2023, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, do tipo menor preço global por item, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras de reparos e reformas nas UBS's dos Distritos: Betânia, Campo Alegre e São Sebastião do Rio Claro, tudo de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: (62) 3373-1241, e-mail: [email protected] e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-01, Nº 11877.880000/1230-02 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. Abertura: 13/12/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão - GO, 23 de novembro de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira