DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO: 068/2023, DATA: 07/12/2023, HORÁRIO: 08h30min, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, REMOÇÃO DE FORRO DE GESSO, PVC, DIVISÓRIA E CANTONEIRAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu/GO, 23 de Novembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 135/2023 - Procedimento licitatório modalidade Tomada de Preço nº 06/2022. Valor: R$ 408.673,11 (quatrocentos e oito mil seiscentos e setenta e três reais e onze centavos). Procedimento Administrativo: nº 5909/2022. Partes: Município de Montes Claros de Goiás-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e Alves Construtora e Serviços Gerais Ltda (CNPJ sob nº 27.093.569/0001-03). Objeto: Contrato e a Contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de ponte em concreto armado sobre o Córrego Salobinha, no atendimento do objeto do Convênio 906098/2020/MDR/CAIXA a ser executada de conformidade com as normas do Edital Tomada de Preço nº 06/2022 e seus anexos. Vigência: 13/11/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Dayanna Karla Dutra Lima - Chefe Núcleo de Licitação e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Glória/GO, através do seu pregoeiro, Torna Pública a realização do Processo Licitatório nº 876/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei n° 10.520/2002 c/c a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, que tem por "a objeto aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros de alimentação; materiais de copa e cozinha; materiais de higienização e limpeza; escritório, tecidos e aviamentos; material de proteção, segurança, material de acondicionamento, embalagem e etc), destinados ao uso e consumo e manutenção". A abertura dos envelopes será realizada no DIA 13/12/2023 às 08h00min (OITO) HORAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da CPL de Nova Glória em horário comercial e no Portal da Transparência: acessoainformacao.novagloria.go.gov.br. Informações: FONE: (62) 3345 - 3159 ou e-mail [email protected].. Nova Glória - GO, 23 de novembro de 2023 ALLAN TEODORO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N. 016/2023 O município de Novo Gama - GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO torna público que: fica convocada a empresa ENERUGUI ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 20.871.136/0001-84 nos termos do Art. 64 da Lei n. 8666/93, bem como dos itens 06.16, 15.1, 15.01.01 e 19.01.01 do edital de Tomada de Preço n. 016/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Ginásio de Esportes Marcelo Viana situado na Rua de Serviço, Centro, Área Especial Núcleo Habitacional Novo Gama - GO para no prazo de 05 dias úteis assinar o respectivo Termo de Contrato (que se encontra disponível para assinatura no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Novo Gama - GO) sob pena de decadência do direito de contratação nos moldes preconizados pelo art. 64, caput e § 1º da Lei 8.666/93, sujeitando-se o adjudicado às penalidades legalmente estabelecidas. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como pelo e-mail: [email protected]. Novo Gama - GO, 23 de novembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aquisição de equipamentos hospitalares destinados a atender a rede municipal de saúde. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 07/12/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Petrolina de Goiás-GO, 23 de novembro de 2023. ADRIANO JESUS SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 33/2023 PROCESSOS Nº 752/2023 O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, , juntamento com FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ 22.830.420/0001-38, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, neste ato representado pela Gestor/Secretária Municipal de Educação, Sra. Marcela Morais Oliveira, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº. 999.787.331-91, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço Por Item-SRP, com a finalidade de contratação de empresa para Futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, (preparação da merenda escolar), cuja relação segue Conforme Termo de Referência (Anexo VI) e Anexo I deste edital, destinados à manutenção das atividades nas unidades de ensino municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Portelândia, Goiás e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 11/12/2023, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 26 de outubro de 2023 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1837/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço Por Item, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo automotor, automóvel, para o uso no transporte de pacientes na Secretaria Municipal de Saúde de Portelândia/GO, zero quilômetro; dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, incluindo os de controle de poluição; com as especificações mínimas (técnicas) contidas no Termo de Referência. Proposta de aquisição nº. 22732.193000/1220- 01/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/12/2023, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 21 de novembro de 2023 PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 21/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 059/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 059/2023, processo 101212/2022, da Prefeitura de Rio Verde, para aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Agencia Municipal de Mobilidade e Trânsito, sendo os itens 01, 90, 105, 182, 185, 221, 222, 225, 245, 247, 249, 262, 263, 279, 124, 178, 200, 201, 229, 55, 74, 75, 76, 125, 232, 128, 199, 203 e 209 com valor total de R$ 7.518,84, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-AMT DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF 794.416.701-97, adere a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Licitatório nº 101212/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO e as empresas CERRADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PROFISSIONAIS, inscrita no CNPJ 31.678.764/0001-64, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 756.733.391-00, 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.341.740/0001-55, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCOS VINICIUS PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF 734.781.801-04, FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.989.624/0001-37, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON NEY NOGUEIRA DE ANDRADE JUNIOR, inscrito no CPF 055.584.596-62 e GOIÁS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.091.640/0001-36, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 640.992.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 059/2023 referente ao Processo Licitatório nº 101212/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás - GO, 23 de novembro de 2023. WELKER RUBENS DE FREITAS Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Cerrado Comércio e Representações de Produtos Profissionais MARCOS VINICIUS PEREIRA DA COSTA 3Marias Distribuição e Serviços Ltda EDSON NEY NOGUEIRA DE ANDRADE JUNIOR Ferreira Nogueira Ltda– – ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA Goiás Comércio Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU