DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA 1282/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros,1475, Q. 26, L. 5b, Vila Santa Maria, Jataí-GO, CEP: 75800-131, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VALOR TOTAL: R$35,60 (trinta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 24 de novembro de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de estabelecimentos para prestação de serviços complementares de saúde (cirurgias oftalmológicas de Pterígio e Catarata), conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 23 de novembro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Trindade-GO, comunica data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, processo n° 20335/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO SETOR CRISTINA, REGIÃO LESTE, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO SICONV N° 878546 OPERAÇÃO N° 1061792-88, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2023 ás 09h00min, na sala de licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, situado na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506 7032. Trindade/GO, 23 de novembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 Município De Trombas/Go, Secretaria de Educação, torna público Pregão Presencial nº 021/23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Sessão 07/12/2023 às 09h:00min. Município de Trombas/Go, torna público Pregão Presencial nº. 22. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, limpeza, material de festividade. Sessão 07/12/2023 às 14h:00min. Informações: trombas.go.gov.br ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SEMEF A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a reabertura da licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de licença de software, de interesse desta administração, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 23 de novembro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Economia e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua Anita Garibaldi, n° 567 - Centro - Açailândia/MA, realizará no dia 07 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Mobiliário/Cortinado, Equipamentos Audiovisuais destinados a equipagem do auditório do Hospital Municipal de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br. Açailândia/MA, 23 de novembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 072/2023 - SALDO DE ATA Nº 005/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.401,33 (quarenta e três mil e quatrocentos e um reais e trinta e três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 09/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das estradas vicinais no Município de Bacuri/MA, pelo sistema de empreitada por preço global. DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 50/2022/PMB, fica a subcláusula 2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 50/2022/PMB, prorrogado pelo prazo de mais 06(seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período; Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 50/2022/PMB, fica a subcláusula 2.2 da Clausula Segunda, prazo de vigência do contrato nº 50/2022/PMB, prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período; DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 04.122.0098.2013.0000 - Pavimentação, Recuperação de Estradas Vicinais; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 01.24/111.000- Transferência de Convênios; Origem do recurso: Termo de repasse nº 909569/2020/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROSENDO DE SANTANA - Secretário Municipal de Administração e Finanças (respondendo pela Secretario de Infraestrutura), pela CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.138/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de combustível, do tipo Gasolina para abastecimento da frota de veículos pertencentes as Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA - SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO 71/2023, Contratado: D.M. CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de novembro de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 1.268.207,54 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais, cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000/ 10.301.1010.2025.0000. Projeto de atividade. 2078/2025. Elemento de Despesas 3.3.90.39. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 13 de dezembro de 2023, ás 11h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 23 de novembro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 032/2023, Processo Administrativo nº 00037/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 Nicolas Mendes de Lima na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001- 50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$4.750.250,35 R$4.750.250,35 Brejo/MA, 17 de Novembro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro