DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400238 238 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 032/2023, Processo Administrativo nº 00037/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022 Paulo Sérgio Santos de Carvalho na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: . Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50 . Item Descrição Item Quantidade Medida Unitário Valor Total . 1 Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA 1 SVÇ R$4.750.250,35 R$4.750.250,35 Brejo/MA, 21 de Novembro de 2023. PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHO Autoridade Competente RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 032/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão nº PE 032/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar os serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA referente ao Convênio Nº939331/2022. Foi adjudicado em 17/11/2023 e Homologado em 21/11/2023, à(s) seguintes licitante(s); Fornecedor: GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - CPF/CNPJ: 13.022.102/0001-50, pelo valor de R$4.750.250,35(quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Brejo-MA, 21 de Novembro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria Municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 31 de agosto de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria Municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de setembro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração, ar condicionado, geladeiras e bebedouros, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão Central de Licitação que acatou impugnação feita por empresa interessada. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 23 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 03/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de obras de recuperação de estradas vicinais do município de Codo-MA de acordo com edital, planilhas e seus anexos. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 22 de novembro de 2023. ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 07/12/2023. HORÁRIO: 9h30min. A licitação se realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 22 de novembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Contratado: F. J. Rodrigues de Sousa inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. Valor estimado do Contrato: R$ 173.420,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: É a aquisição eventual e futura, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S10 e Óleo Diesel S-500, com vistas ao abastecimento dos veículos automotivos que compõem e aqueles que venham a compor a frota de veículos oficiais e/ ou locados dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Governador Archer. Vigência: Da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, Processo Administrativo n° 60/2023, do tipo menor por item, que tem como Registro de Preço de Serviços técnicos especializados de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à Internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 11/12/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 22 de novembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - DISPENSA Nº 11/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 Na qualidade de ordenador de despesa, considerando toda documentação produzida nos autos, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta do IMP - INSTITUTO MARANHAO DE PROGRESSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.329.367/0001-42, localizado na Rua das Flores, S/N, Bairro: Mutirão, São Vicente Férrer/MA, para a Contratação de entidade sem fins lucrativos para assessorar e garantir mais qualidade, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Governador Archer/MA, no valor total de R$ 5.599,24 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), com supedâneo no artigo 24, II, dispensa em razão do valor. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Governador Archer - MA, 21 de novembro de 2023. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, inscrita no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52, registrou os preços da empresa B C Rodrigues LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.221.319/0001-72, cujo objeto é: O registro de preços para aquisição de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA. Valor global da Ata: R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 21/11/2023.Vigência:12 Meses.