DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: selecionará projetos de curta ou média-metragem de artistas locais e empresas para realização de oficinas gratuitas para população em Audiovisual, DEVE-SE LER: selecionará projetos de apoio à produção de obras audiovisuais, apoio à realização de ação de Cinema Itinerante, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e apoio à realização de ação de formação, capacitação e qualificação em audiovisual. Esse aviso estará disponível nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações. Mais informações: E-mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público aos interessados que na Chamada Pública nº 003/2023, no seu Aviso publicado, Onde se lê: inscrições serão de 21 a 27 de novembro de 2023, DEVE-SE LER: 27 de novembro à 05 de dezembro de 2023. Onde se lê: selecionará projetos para execução de ações culturais "demais áreas culturais", DEVE-SE LER: selecionará projetos para execução de ações culturais "demais áreas culturais - grupos de economia criativa e solidária. Esse aviso estará disponível nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações. Mais informações: E-mail: [email protected]. Guimarães/MA, 21 de Novembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS GOMES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, no dia 06/12/2023 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade do Município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos - MA, 23 de novembro de 2023. LOUISE CARLA GARCES CARRAMILO SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, no dia 06/12/2023 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade do Município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL , em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 23 de novembro de 2023. LOUISE CARLA GARCES CARRAMILO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001.2023, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2024. ABERTURA será: 13 de dezembro de 2023, às 08h00min, Sala de sessões da Comissão de Licitações, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 21 de novembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 595/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 07 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 598/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 07 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, Portaria nº 006/2023, autorizada pelo Processo nº 579/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos: arquitetônico, hidrossanitário, pavimentação, terraplenagem, estrutural, entre outros, compreendendo desenhos detalhados, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária (conforme tabelas sinapi, sicro/dnit, setop ou composição dos serviços quando o item não for encontrado nas tabelas mencionadas), cronograma físico- financeiro e demais documentos pertinentes, para atender as necessidades do município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 28 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022-PMIG, firmado em 17 de novembro de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ sob o n. 01.612.546/0001-66 e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERV E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 13.500.739/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 17 de novembro de 2023 até 17 de maio 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Convenio SICONV nº 919861, constante no processo administrativo nº 59580.000851/2021-54. 26.782.0071.1045.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PO N T ES , BUEIROS E GALERIAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0022 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da CONCORRÊNCIA n° 003/2023 referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e parecer emitido pelo Setor de Engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando a seguinte participante: 1 - S C CONSTRUÇÕES LTDA a)Não Apresentou a "Certidão de Garantia" do seguro garantia; b)Não apresentou o comprovante de pagamento seguro garantia; c)Não apresentou a certidão negativa de Falência; d)Não apresentou a comprovação de vinculo do responsável técnico; e)Não cumpriu com os itens de maior relevância nos atestados operacionais e profissionais. Segundo análise da CPL a participante A. B. DE SOUSA NETO LTDA foi declarada HABILITADA para o presente certame. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 22 de novembro de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL