DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Junco do Maranhão - MA, 23 de novembro de 2023 BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Republicação O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas para atender a demanda do Município de Paraibano/MA. Data: 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de fornecimento parcelado de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paraibano/MA . Data: 04 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, para atender as necessidades das diversas secretarias de Paraibano - MA. Data: 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de utensílios de cozinha, para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA. Data: 05 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de passagens terrestres, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . Paraibano - MA, 17 de novembro de 2023. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 25/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e instrumentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Sarney- MA.O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2023 às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 26/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem (café da manhã) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney- MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2023 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 27/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 22 de novembro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 190/2023 - PMR-MA.-PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo A (risco biológico) e grupo E (perfurocortantes) nos ESFS e demais estabelecimentos da Rede de Saúde Pública do Município de Rosário - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 12 de dezembro de 2023 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, bem como aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 21 de novembro de 2023. MOISÉS NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTR AT A D O : R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal - Fica incluído a "CLÁSULA QUINTA - prazo de vigência do contrato de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da data de sua assinatura, até o dia 13 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 81/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 081/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110098/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: futura e eventual Contratação de empresa para implantação e sistema de avaliação do Projeto Pedagógico de Recomposição de Aprendizagem com plataforma adaptativas com aprendizado de máquina para gerar conteúdos individualizado, especialmente na gestão de diferentes trilhas de aprendizagem e no acompanhamento do desenvolvimento escolar dos estudantes do ensino fundamental I e II de toda a rede de ensino da Secretaria Municipal de São Bernardo - MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 07 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelO Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 22 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro